Relator vota para derrubar condena��o de Salles por improbidade

A 1� C�mara Reservada ao Meio Ambiente do Tribunal de Justi�a de S�o Paulo iniciou nesta quinta-feira, 15, o julgamento de um recurso apresentado pelo ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, contra sua condena��o por improbidade administrativa. O processo envolve suspeitas de irregularidades no Plano de Manejo da �rea de Prote��o Ambiental da V�rzea do Rio Tiet�, em 2016, quando era secret�rio do ent�o governador paulista Geraldo Alckmin (PSDB).

Na sess�o por videoconfer�ncia, o desembargador Nogueira Diefenth�ler, relator da a��o, considerou que a interfer�ncia do ent�o secret�rio no plano de zoneamento teve fundamenta��o t�cnica e cient�fica e recha�ou imoralidade de Ricardo Salles. A sess�o foi suspensa depois que o tamb�m desembargador Marcelo Berthe pediu vista do processo e deve ser retomada no dia 5 de novembro.

A condena��o de Salles em primeira inst�ncia foi decidida pelo juiz Fausto Jos� Martins Seabra, da 3� Vara da Fazenda P�blica, em dezembro do ano passado. Na ocasi�o, o magistrado considerou que as mudan�as autorizadas pelo ent�o secret�rio no plano de manejo da �rea protegida desrespeitaram formalidades e trouxeram preju�zos ao meio ambiente. Al�m do ministro, a Federa��o das Ind�strias de S�o Paulo (Fiesp) foi denunciada e responde na mesma a��o.

A sustenta��o oral em nome do Minist�rio P�blico de S�o Paulo, autor da den�ncia que ensejou o processo, ficou a cargo do procurador Jos� Carlos de Freitas, lotado na Procuradoria de Justi�a de Interesses Difusos e Coletivos.

Na a��o proposta pelo MP, os procuradores afirmam que Salles e a Fiesp modificaram mapas elaborados pela Universidade de S�o Paulo (USP), alterando minuta do decreto do plano de manejo, e perseguiram funcion�rios da Funda��o Florestal, tudo isso com o prop�sito de beneficiar empresas, especialmente companhias de minera��o e filiadas � entidade empresarial. Salles e a Fiesp negam as acusa��es e recorreram da decis�o.

Na apela��o, os advogados Marcelo Knoepfelmacher e Felipe Locke Cavalcanti, que defendem o ministro, afirmaram que n�o h� provas que sustentem as imputa��es do Minist�rio P�blico e pediram o arquivamento do processo. Segundo os defensores, o plano de manejo foi alterado para "corrigir equ�vocos" da minuta do projeto.

"Todas as altera��es promovidas nos mapas do processo administrativo em an�lise foram necess�rias e absolutamente regulares, com a finalidade de corrigir erros crassos do projeto, que contava com mapas desatualizados, adequando-o, assim, � realidade f�tica das regi�es e ao ordenamento jur�dico vigente em cada local", afirmam. "Os erros materiais eram evidentes, precisavam ser alterados por dever de of�cio da Secretaria de Estado do Meio Ambiente".

Ainda na apela��o, a defesa recha�ou a tese de que as negocia��es para aprovas as mudan�as foram feitas "�s escondidas". "As reuni�es realizadas para alterar o plano de manejo foram transparentes, morais, legais e imparciais, atendendo demandas necess�rias instadas por �rg�os p�blicos e membros do Consema", rebateram. "O projeto tramitou de forma absolutamente regular".

COM A PALAVRA, OS ADVOGADOS MARCELO NKOPFEMACHER E FELIPE LOCKE CAVALCANT

Procurados pela reportagem, Marcelo Knopfemacher e Felipe Locke Cavalcanti, advogados de Ricardo Salles, informaram que ficaram �muito satisfeitos� com o voto do relator.