Negado pedido do Cidadania para suspender indica��o de Jorge Oliveira ao TCU

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido do senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) para suspender a indica��o do ministro da Secretaria-Geral Jorge Oliveira para uma vaga no Tribunal de Contas da Uni�o (TCU). O parlamentar alegou que o presidente Jair Bolsonaro extrapolou suas compet�ncias ao informar o Senado da indica��o antes da aposentadoria do ministro Jos� M�cio Monteiro Filho.

A sabatina de Oliveira est� agendada para ser realizada na pr�xima ter�a, 20. Para Alessandro Vieira, o ministro n�o pode ser sabatinado enquanto a vaga no TCU n�o estiver aberta - Monteiro Filho deixar� o Tribunal no dia 31 de dezembro deste ano.

Toffoli, no entanto, destacou que n�o cabe ao Poder Judici�rio 'exercer Ju�zo cens�rio acerca da oportunidade e conveni�ncia' da realiza��o da sabatina e disse que n�o vislumbrou viola��es �s regras do regimento interno do Senado. 'as quais tampouco apresentam qualquer requisito temporal a ser necessariamente seguido'.

"Assim, recebida a mensagem presidencial contendo indica��o de Ministro ao Tribunal de Contas da Uni�o, incumbe ao Senado Federal deliberar como e quando proceder a respeito, observadas as normas aplic�veis � esp�cie", afirmou Toffoli. "N�o se evidenciando, assim, a pr�tica de flagrante ilegalidade ou abuso de poder, mais conveniente se mostra a rejei��o da pretendida medida cautelar".

Jorge Oliveira era inicialmente um dos nomes cotados para a vaga aberta com a aposentadoria do ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, por�m foi preterido pelo desembargador Kassio Nunes. O presidente far� nova indica��o para o STF no ano que vem, com a aposentadoria do ministro Marco Aur�lio Mello, em julho.

O nome do ministro precisa ser aprovado pelo Senado. Primeiro, passar� por um sabatina na Comiss�o de Assuntos Econ�micos (CAE). Em seguida, o nome � avaliado pelo plen�rio. O sal�rio bruto de um ministro do TCU, cargo vital�cio, � de R$ 37,3 mil mensais. Esse valor n�o inclui os penduricalhos, como aux�lio-alimenta��o, ressarcimento com gastos de sa�de, entre outras vantagens.

Com a ida de Jorge Oliveira, Bolsonaro ter� que indicar um novo um novo ministro da Secretaria-Geral. O mais cotado � o secret�rio especial de Assuntos Estrat�gicos, almirante Fl�vio Rocha.