Na pe�a, Jo�o V�tor Xavier aborda as mortes causadas pela chuva. Contudo, o programa diz que elas ocorreram em 2019, sem citar um recorte at� mar�o de 2020. Segundo a den�ncia de Kalil e a Justi�a, o n�mero de 14 mortes no ano passado, apresentado durante o programa eleitoral do pol�tico do Cidadania, est� errado.
“No presente caso, entendo, por todo contexto trazido pelas partes e pelos documentos comprobat�rios colacionados aos autos, al�m da pr�pria afirma��o dos requeridos, que a mensagem transmitida na propaganda eleitoral contestada pelo requerente era sabidamente inver�dica, sem controv�rsias”, afirma a ju�za �malin Aziz Sant’Ana, da 331ª Zona Eleitoral, na decis�o.
Com a decis�o, Kalil ter� direito a mais inser��es em r�dio e TV, como parte da propaganda eleitoral gratuita, que teve in�cio em 9 de outubro. Originalmente, o atual prefeito � o segundo candidato com mais inser��es, com 816. O candidato com maior maior n�mero de inser��es � justamente Jo�o V�tor Xavier, com 961.
Agora, contudo, Jo�o V�tor ter� menos 59, que ser�o utilizadas por Kalil depois da decis�o da Justi�a. O candidato do Cidadania se manifestou sobre a decis�o, discorda da ju�za e apresentou um recurso para revis�o da conclus�o. Ele tamb�m ataca a gest�o do rival no comunicado.
“N�o concordamos com a decis�o, pois ela est� em conflito com a jurisprud�ncia do TRE-MG e do TSE a respeito do tema. Por isso apresentamos recursos e esperamos que a decis�o seja revista pelo TRE-MG. O n�mero de 14 mortes est� correto. Esse n�mero � compreendido no per�odo chuvoso, de outubro de 2019 a mar�o de 2020, de acordo com a Defesa Civil Estadual. Isso � ainda mais grave, j� que s�o apenas 6 meses. Triste � perceber que 14 mortes se transformam em quest�o de calend�rio, n�o em quest�o de vida. Isso � uma tristeza para a nossa cidade e mostra a inefici�ncia dessa gest�o”, disse Jo�o V�tor Xavier, por meio de nota.
J� Kalil, tamb�m por meio de nota, diz que o rival mentiu. “Ainda h� muito a ser feito. No entanto, desde que se iniciaram as a��es de interdi��o de pontos de alagamento, implementadas pela atual gest�o, n�o ocorreram mais mortes causadas por inunda��o. O candidato Jo�o Vitor Xavier mentiu. E a Justi�a reconheceu. O combate � desinforma��o e �s fake news deve ser um compromisso de todos, para que o eleitor obtenha informa��es verdadeiras, sem manipula��es”.
At� 12 de novembro
A propaganda eleitoral gratuita segue at� 12 de novembro. As inser��es em bloco, que desde 2016 s�o exclusivas para candidatos a prefeito, ocorrem de segunda-feira a s�bado. No r�dio, as primeiras inser��es j� foram ao ar entre as 7h e 7h10, e novas inser��es ocorrem entre 12h e 12h10. Na televis�o, os programas ser�o veiculados entre 13h e 13h10 e das 20h30 �s 20h40.
Somente quatro dos 15 nomes para a Prefeitura de BH n�o t�m direito � propaganda em TV e r�dio: Bruno Engler (PRTB), Wanderson Rocha (PSTU), Mar�lia Domingues (PCO) e Cabo Xavier (PMB). O primeiro turno das elei��es municipais deste ano ser� em 15 de novembro. O segundo, caso necess�rio, ser� no dia 29 do mesmo m�s.