O confronto entre o atual prefeito de Belo Horizonte, Alexandre Kalil (PSD), e Jo�o V�tor Xavier (Cidadania), ambos candidatos � prefeitura da capital mineira nas elei��es municipais deste ano, tem novo cap�tulo. A Justi�a Eleitoral concedeu uma decis�o liminar que suspende um direito de resposta do chefe do Executivo belo-horizontino.
Nesse fim de semana, os candidatos protagonizaram uma intensa luta judicial. Kalil exigiu e conseguiu, na Justi�a, direito de resposta utilizando o tempo de propaganda eleitoral de r�dio e TV de Jo�o V�tor Xavier. A den�ncia apontava falhas em dados expostos pela pol�tico do Cidadania nos programas.
Na pe�a, Jo�o V�tor Xavier aborda as mortes causadas pela chuva. Contudo, o programa diz que elas ocorreram em 2019, sem citar um recorte at� mar�o de 2020. Segundo a den�ncia de Kalil e a Justi�a, o n�mero de 14 mortes no ano passado, apresentado durante o programa eleitoral do pol�tico do Cidadania, est� errado.
“No presente caso, entendo, por todo contexto trazido pelas partes e pelos documentos comprobat�rios colacionados aos autos, al�m da pr�pria afirma��o dos requeridos, que a mensagem transmitida na propaganda eleitoral contestada pelo requerente era sabidamente inver�dica, sem controv�rsias”, afirmou a ju�za malin Aziz Sant’Ana, da 331ª Zona Eleitoral, na decis�o emitida no �ltimo s�bado que dava o direito de resposta a Kalil.
Com a decis�o, Kalil teria direito a mais 59 inser��es em r�dio e TV, como parte da propaganda eleitoral gratuita, que teve in�cio em 9 de outubro. Originalmente, o atual prefeito � o segundo candidato com mais inser��es, com 816. O candidato com maior maior n�mero de inser��es � justamente Jo�o V�tor Xavier, com 961, que discordou da decis�o e conseguiu suspend�-la na Justi�a, em decis�o nesse domingo.
“O deferimento de direito de resposta deve ocorrer em raz�o de fato certo. O procedimento previsto em lei para o processamento de representa��o, que julga direito de resposta, � o mais c�lere previsto nas normas eleitorais. Assim, havendo qualquer d�vida quanto ao direito, para que n�o ocorra um desequil�brio desnecess�rio de for�as durante a campanha eleitoral e considerando que ainda estamos a mais de 25 dias do dia do pleito, tenho como prudente aguardar a manifesta��o da Corte quanto ao m�rito da mat�ria em an�lise”, diz trecho da liminar.
A equipe de Kalil preferiu n�o se manifestar sobre a liminar que barra as novas 59 inser��es na propaganda eleitoral gratuita do atual prefeito e candidato � reelei��o.
Calmaria entre o “tiroteio”
Em meio � guerra judicial entre Kalil e Jo�o V�tor Xavier, os outros nove candidatos com tempo de TV e r�dio na propaganda eleitoral gratuita passaram ilesos em rela��o a esse tema nos �ltimos dias. S�o eles: �urea Carolina (Psol), Fabiano Cazeca (Pros), Lafayette Andrada (Republicanos), Luisa Barreto (PSDB), Marcelo Souza e Silva (Patriota), Nilm�rio Miranda (PT), Professor Wendel Mesquita (Solidariedade), Rodrigo Paiva (Novo) e Wadson Ribeiro (PCdoB).
No in�cio da propaganda eleitoral, contudo, Luisa Barreto e Rodrigo Paiva se envolveram em pequenos atritos na Justi�a, ambos com Kalil. O material da candidata do PSDB n�o apresentava o nome do vice-prefeito, enquanto o novista deu tempo maior que o permitido para um apoiador, o governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), durante o programa.
Propaganda at� 12 de novembro
A propaganda eleitoral gratuita segue at� 12 de novembro. As inser��es em bloco, que desde 2016 s�o exclusivas para candidatos a prefeito, ocorrem de segunda-feira a s�bado. No r�dio, as primeiras inser��es j� foram ao ar entre as 7h e 7h10, e novas inser��es ocorrem entre 12h e 12h10. Na televis�o, os programas ser�o veiculados entre 13h e 13h10 e das 20h30 �s 20h40.
Somente quatro dos 15 nomes para a Prefeitura de BH n�o t�m direito � propaganda em TV e r�dio: Bruno Engler (PRTB), Wanderson Rocha (PSTU), Mar�lia Domingues (PCO) e Cabo Xavier (PMB). O primeiro turno das elei��es municipais deste ano ser� em 15 de novembro. O segundo, caso necess�rio, ser� no dia 29 do mesmo m�s.