Depois, seu nome ser� submetido � vota��o no plen�rio da Casa, onde precisa de ao menos 41 votos dos 81 senadores para ingressar na mais alta Corte do pa�s.
A expectativa � que seja aprovado com folga, j� que sua nomea��o conta com apoio do Centr�o (grupo que inclui partidos grandes, como PP, PL, Republicanos, MDB, PSD e DEM) e mesmo de parlamentares da oposi��o, como os senadores petistas — Nunes, que � piauiense, tem boa rela��o com Wellington Dias (PT), governador do Piau�.
O senador Eduardo Braga (MDB-AM), relator da indica��o, divulgou na semana passada um relat�rio favor�vel a Nunes, avaliando que ele tem not�vel saber jur�dico e reputa��o ilibada, os dois requisitos constitucionais para ingressar no Supremo.
Apesar disso, o desembargador do Tribunal Regional Federal da 1ª Regi�o (TRF-1) deve enfrentar questionamentos duros por parte do movimento Muda Senado, grupo de cerca de 15 senadores com discurso centrado no combate � corrup��o que v� no indicado de Bolsonaro um potencial advers�rio da opera��o Lava Jato no Supremo.
A sabatina come�a �s 8h na Comiss�o de Constitui��o e Justi�a (CCJ) e tende a se alongar por horas: os senadores ter�o, cada um, dez minutos para formular seus questionamentos, e Kassio poder� usar o mesmo tempo para responder. Haver� ainda a possibilidade de r�plica e tr�plica, de cinco minutos cada. A depender da dura��o do interrogat�rio, a vota��o no plen�rio ocorrer� na quarta ou quinta-feira.
� rar�ssimo um indicado ao STF ser barrado no Senado — aconteceu apenas cinco vezes, todas em 1894, no governo do marechal Floriano Peixoto. Isso n�o significa que a Casa n�o tenha um papel na escolha dos indicados. O Presidente da Rep�blica costuma, antes de anunciar o escolhido, sondar os l�deres no Senado sobre a aceita��o do nome.
Esse filtro impediu, por exemplo, que o ent�o presidente Luiz In�cio Lula da Silva indicasse pol�ticos do PT com forma��o jur�dica, como o ex-ministro da Educa��o Tarso Genro e o ex-deputado federal Luiz Eduardo Greenhalgh, em 2006, �poca do esc�ndalo do Mensal�o.
Entenda melhor a seguir algumas das pol�micas em torno da indica��o de Nunes para substituir Celso de Mello, ministro que se aposentou do STF.
Proximidade com Bolsonaro, seu filho Fl�vio e o advogado Wassef
Apesar dessa garantia, tem causado desconforto entre alguns senadores a aparente proximidade entre Nunes e Bolsonaro, algo que o pr�prio presidente vem alardeando publicamente nas �ltimas semanas.
"Conhe�o ele j� h� algum tempo. J� tomou muita tuba�na comigo. A quest�o de fam�lia, ele � cat�lico, � fam�lia. E tenho certeza que voc�s v�o gostar do trabalho no Supremo Tribunal Federal", disse Bolsonaro em transmiss�o pelo Facebook no in�cio do m�s.
Para Eduardo Gir�o (Podemos-CE), um dos senadores do Muda Senado, a indica��o parece visar proteger a fam�lia presidencial no STF.
"� indefens�vel esta indica��o, que tem as digitais, sim, do Centr�o, que representa realmente essa pol�tica da troca de favores, de barganha, que est� sempre ao lado do poder. Ent�o parece que outros interesses est�o motivando isso tudo, n�o sei se para proteger familiares... H� alguma coisa nesse sentido", disse, em pronunciamento no Senado.
Al�m das declara��es do presidente, alimentam desconfian�a sobre o indicado not�cias de que sua escolha teria sido impulsionada pelo apoio do filho mais velho do presidente, senador Fl�vio Bolsonaro (Republicanos-RJ), e de seu ex-advogado, Frederick Wassef.
O senador � investigado por desvio de recursos do seu antigo gabinete de deputado estadual no Rio de Janeiro, enquanto Wassef deixou sua defesa depois que a pol�cia encontrou Fabr�cio Queiroz (acusado de operar o esquema de "rachadinha") abrigado em uma casa sua no interior de S�o Paulo.
A expectativa � que Nunes repita o que respondeu privadamente a senadores nas �ltimas semanas, em encontros para pedir votos: que se aproximou do presidente Bolsonaro e de seu entorno desde o ano passado, quando iniciou campanha para tentar ser indicado a uma vaga no Superior Tribunal de Justi�a (STJ), movimenta��o que acabou lhe rendendo a escolha para o STF.
Pl�gio acad�mico e inconsist�ncias no curr�culo
Senadores cr�ticos da indica��o tamb�m questionar�o Nunes sobre as acusa��es de pl�gio em sua disserta��o de mestrado e o fato de ter turbinado seu curr�culo acad�mico com dois cursos de "p�s-doutorado", embora fossem apenas forma��es de curta dura��o.
Nunes obteve o t�tulo de mestre em 2015 na Universidade Aut�noma de Lisboa, em Portugal, com a disserta��o "Concretiza��o Judicial do Direito � Sa�de: um contributo � sua efetiva��o no Brasil a partir das experi�ncias jurisprudenciais no Direito Comparado e nas matrizes te�ricas portuguesas".
Conforme revelado pelo jornal O Globo, o trabalho tem ao menos tr�s trechos id�nticos a artigos publicados em 2011 por um outro autor, Saul Tourinho Leal, sobre o mesmo tema, o direito � sa�de. A reprodu��o, inclusive, mant�m erros ortogr�ficos.
Na segunda-feira (10/10), o senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) apresentou um voto em separado pela rejei��o da indica��o de Nunes, citando a acusa��o de pl�gio e argumentando que a disserta��o est� sendo reavaliada pela universidade.
"Que responsabilidade n�o ter� o Senado da Rep�blica se vier a chancelar a indica��o de um postulante cuja poss�vel perda do t�tulo de mestre obtido em Portugal certamente viria a importar em grande desprest�gio para a Corte que integraria. Nesse sentido, qual n�o seria ainda a delet�ria mensagem que o Senado enviaria a todos os acad�micos do pa�s que levam a s�rio suas atividades de pesquisa", argumentou.
Tourinho Leal, por sua vez, defendeu Nunes. Por meio de nota, disse que "os artigos acad�micos citados na referida reportagem (do jornal O Globo) s�o frutos de debates, discuss�es e troca de informa��es acad�micas que, em conjunto com o desembargador Kassio Marques, constitu�ram um acervo doutrin�rio comum para ser utilizado na produ��o acad�mica de ambos".
Ele tamb�m argumentou que n�o houve pl�gio porque seus artigos e a disserta��o de Nunes defendem linhas opostas. "No presente caso, as ideias expostas na disserta��o do desembargador Kassio Marques s�o de sua autoria, at� porque temos linhas doutrin�rias absolutamente divergentes, guardando em comum t�o somente parte do acervo pesquisado, fruto do esfor�o m�tuo dos autores", argumentou.
Em seu relat�rio a favor de Nunes, o senador Eduardo Braga tamb�m minimizou as acusa��es. "O equil�brio entre reflex�o te�rica e pr�xis forense tem sido a nota de destaque na biografia do indicado. Sem pretens�es academicistas, aprofundou seus estudos com o objetivo de incrementar a pr�pria atua��o jurisdicional. E obteve �xito. Prova disso � a quantidade de decis�es bem fundamentadas de alto impacto econ�mico e social que exarou nos nove anos em que atua no Tribunal Regional Federal da 1ª Regi�o", escreveu o relator.
Lava Jato, foro privilegiado e pris�o ap�s condena��o em segunda inst�ncia
Antes de anunciar oficialmente a indica��o de Nunes ao STF, Bolsonaro quis primeiro apresent�-lo a dois ministros da Corte: Gilmar Mendes e Dias Toffoli, justamente os dois duros cr�ticos do que consideram excessos da Opera��o Lava Jato.
A apresenta��o ocorreu em uma reuni�o informal na casa de Mendes no final de setembro, com a presen�a do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP). No s�bado seguinte (03/10), foi a vez de Toffoli receber em sua casa Nunes e Bolsonaro para uma confraterniza��o com outros pol�ticos, quando assistiram a um jogo de futebol e comeram pizza.
Essa proximidade logo levantou questionamentos sobre se Nunes se alinharia aos dois ministros nos votos contr�rios a interesses da Lava Jato, como a restri��o das possibilidades de pris�o ap�s condena��o em segunda inst�ncia.
"Qual vai ser o posicionamento do futuro ministro do STF, Kassio Nunes, com rela��o ao foro privilegiado, combate � corrup��o e pris�o em segunda inst�ncia?", questionou no Twitter o senador Major Ol�mpio, ao divulgar um pronunciamento cr�tico ao encontro de Bolsonaro e Nunes com os dois ministros do STF.
No caso da possibilidade de pris�o ap�s condena��o em segunda inst�ncia, a expectativa � que Nunes "jogue a bola" para o Congresso, dizendo que respeitar� o que os parlamentares decidirem sobre a quest�o.
Alguns senadores e deputados querem que o Parlamento aprove uma emenda � Constitui��o Federal autorizando o cumprimento da pena antes do tr�nsito em julgado (quando se esgotam os recursos judiciais).
J� no caso do foro privilegiado, n�o est� claro qual ser� o posicionamento de Nunes. O assunto � de interesse direto da fam�lia presidencial. Embora o STF tenha em 2018 decidido que o foro especial seria garantido aos parlamentares apenas quando o crime investigado tivesse rela��o com o atual mandato pol�tico, a defesa de Fl�vio Bolsonaro conseguiu que o Tribunal de Justi�a do Rio de Janeiro (TJ-RJ) mantivesse seu antigo foro de deputado estadual na investiga��o da "rachadinha".
O STF, agora, deve julgar uma a��o e um recurso que questionam essa decis�o do TJ-RJ. Kassio Nunes, caso aprovado para o STF, deve compor a Segunda Turma do Supremo, �rg�o que vai analisar o recurso do Minist�rio P�blico. Al�m disso, ele deve herdar de Celso de Mello a relatoria de uma A��o Direta de Inconstitucionalidade (ADI) proposta pela Rede que tamb�m questiona o foro especial concedido ao filho do presidente.
Apesar de enfrentar acusa��es de estar em uma alian�a contra a Lava Jato, Nunes pode conquistar apoio at� de defensores da opera��o, como o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP).
O fato de ele ter atuado por quinze anos como advogado e ser desembargador desde 2011 conta a seu favor — havia um receio de parte dos senadores de que Bolsonaro poderia escolher para o STF seu amigo de longa data, o ministro da Secretaria-Geral da Presid�ncia, Jorge Oliveira, que tem um curr�culo jur�dico modesto. Mas ele acabou indicado para o Tribunal de Contas da Uni�o (TCU).
"Tem um ponto a favor de Nunes, que � ele vir de uma carreira jur�dica. Confesso que diante das expectativas de t�nhamos, de vir algu�m com posi��es extravagantes e sem conte�do no meio jur�dico, esta � uma surpresa que pontua para ele", disse Randolfe, em entrevista recente � CNN Brasil.
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