Fux impede Marques em caso de interfer�ncia na PF

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, determinou nesta ter�a-feira, 20, um sorteio que definiu o ministro Alexandre de Moraes como relator do inqu�rito em que o presidente Jair Bolsonaro � investigado por suposta interfer�ncia na Pol�cia Federal. A medida, na pr�tica, impede que o desembargador Kassio Marques - escolhido de Bolsonaro para a vaga antes ocupada pelo ministro Celso de Mello - herde a relatoria do caso. A iniciativa de Fux foi tomada um dia antes de o Senado analisar a indica��o de Marques para o Supremo. O desembargador federal ser� sabatinado hoje pelos senadores e a previs�o � de que seu nome seja referendado por ampla maioria.

O plano inicial de Fux era deixar que o sucessor de Celso de Mello tamb�m assumisse a relatoria do inqu�rito, mas ele mudou de posi��o. Pelas regras do STF, sempre que um ministro se aposenta, o sucessor fica com seus processos. H� uma exce��o no regimento, para os casos em que o interessado no processo ou o Minist�rio P�blico solicitar redistribui��o.

Fux justificou que o sorteio imediato se deu "em fun��o da celeridade inerente a um inqu�rito" e disse que a medida atende � defesa do ex-ministro da Justi�a S�rgio Moro, tamb�m investigado. Foi Moro que, em abril, acusou Bolsonaro de interferir politicamente na PF para proteger seus filhos.

Ministros do Supremo ouvidos reservadamente pela reportagem disseram apoiar a medida de Fux. Um dos magistrados considerou a iniciativa positiva para o pr�prio Marques, pois retira das costas do indicado questionamentos que ele poderia receber caso assumisse a relatoria - perguntas sobre o tema, inclusive, eram esperadas na sabatina de hoje no Senado.

O resultado do sorteio n�o agradou ao Planalto, que preferia ter o indicado pelo presidente como relator. Moraes n�o � um ministro alinhado ao governo e se tornou alvo de bolsonaristas por causa de sua atua��o no inqu�rito das fake news.

Marques chega �s portas da mais alta Corte do Pa�s demonstrando alinhamento total com Bolsonaro. Ele tem marcado posi��o cr�tica sobre os rumos de um dos temas atualmente mais sens�veis ao Planalto: o futuro da Lava Jato. Bolsonaro j� declarou que "acabou" com a opera��o, pois, segundo ele, n�o h� corrup��o no governo.

Nas dezenas de conversas informais que manteve com parlamentares nas �ltimas semanas, o desembargador deu sinais de que vai se aliar � ala do Supremo que adotou posicionamento mais combativo sobre a opera��o. A postura cr�tica em rela��o � Lava Jato conta a seu favor no Congresso. N�o s�o poucos os parlamentares que t�m a expectativa de que Marques tome decis�es alinhadas com as de ministros como Gilmar Mendes e Dias Toffoli. Posi��es pr�-Lava Jato t�m sido defendidas principalmente por Fux.

Romaria

Licenciado do Tribunal Regional Federal da 1.� Regi�o para se dedicar a caf�s, almo�os e jantares com senadores do governo e da oposi��o, Marques percorreu gabinetes at� a v�spera da sabatina na Comiss�o de Constitui��o e Justi�a (CCJ) do Senado.

Ser� a primeira vez que o desembargador vai falar longamente sobre suas posi��es jur�dicas e pol�ticas. A pessoas pr�ximas e a senadores, ele tem dito que, na sabatina, evitar� cr�ticas incisivas � Lava Jato, mas pautar� seu discurso de contorno "garantista" - termo usado para se referir �queles que d�o import�ncia aos direitos fundamentais de r�us em decis�es pr�-investigados.

Nas conversas com senadores, o desembargador tamb�m tem manifestado que cabe ao Judici�rio, e n�o ao Legislativo, atuar em temas delicados, como aborto e drogas. A separa��o e a n�o interfer�ncia entre os Poderes � outro ponto da pauta de encontros informais que ele vinha mantendo com parlamentares.

O desembargador foi orientado por senadores governistas sobre os temas que dever�o pautar a sabatina e a respeito de quais parlamentares dever�o buscar embates mais duros. Apesar da longa dura��o esperada, o clima � de "j� ganhou". Marques � o nome que agrada � oposi��o, ao governo e ao Centr�o, e as controv�rsias sobre sua forma��o acad�mica n�o foram suficientes para abalar a escolha de Bolsonaro.

Senadores aliados ao Planalto trabalham para agilizar o processo e aprovar a escolha no plen�rio da Casa na tarde do mesmo dia. "Vamos deixar o processo ir r�pido", disse Jorginho Mello (PL-SC), um dos governistas que receberam nesta ter�a o desembargador no gabinete.

"Vai ser tranquila (a sabatina), ele tem feito esse trabalho de visita a senadores. A gente entende que qualquer d�vida ser� sanada e ele ser� aprovado", afirmou o senador Eduardo Gomes (MDB-TO).

Temas

Na lista de perguntas previstas para a sabatina de Marques est�o quest�es sobre as inconsist�ncias em seu curr�culo - reveladas pelo Estad�o -, sua posi��o com rela��o � execu��o de pena ap�s condena��o em segunda inst�ncia e sobre eventual liga��o com o advogado Frederick Wassef. "Pelo que o conhe�o, sem d�vida nenhuma ele vai elevar o Supremo Tribunal Federal", afirmou Renan Calheiros (MDB-AL).

Os 81 senadores poder�o fazer perguntas na sabatina, que ocorrer� com restri��es, em raz�o da pandemia. A CCJ vai permitir participa��es por videoconfer�ncia. A vota��o, por�m, s� ser� aceita presencialmente, em uma das tr�s urnas instaladas na sala da comiss�o, no corredor e na garagem. Marques precisa de maioria simples entre os 27 membros da CCJ, para que sua indica��o v� ao plen�rio do Senado com parecer favor�vel. O relator do processo na CCJ, Eduardo Braga (MDB-AM), est� internado, com coronav�rus, e n�o dever� participar da sess�o. As informa��es s�o do jornal O Estado de S. Paulo.