C�mara municipal de SP aprova projeto de renda emergencial de R$ 100

A C�mara Municipal de S�o Paulo aprovou, em segunda vota��o (definitiva), nesta quinta-feira, 22, projeto de lei que cria uma renda b�sica de emerg�ncia, por tr�s meses, no valor de R$ 100, para fam�lias benefici�rias do Bolsa Fam�lia. A Comiss�o de Constitui��o e Justi�a deve fazer a reda��o final do texto na segunda-feira, 26, quando o texto deve ser levado � san��o do prefeito Bruno Covas (PSDB).

Covas, que tenta a reelei��o, decidiu apoiar a iniciativa na semana passada, ap�s seus advers�rios, em especial Celso Russomanno (Republicanos), com quem o prefeito divide a lideran�a nas pesquisas de opini�o, prometerem a cria��o de programas de transfer�ncia de renda nos moldes do aux�lio emergencial pago pelo governo federal durante a pandemia.

O projeto de Covas decidiu encapar era de autoria do opositor Eduardo Suplicy (PT), hist�rico defensor da pauta da renda b�sica universal, proposta que pretende garantir uma renda m�nima para todos os cidad�os. Suplicy havia proposto uma renda emergencial em extens�o ao aux�lio federal, que teve o valor reduzido de R$ 600 para R$ 300 e deve durar at� o fim do ano.

Na ter�a-feira, quando o texto foi discutido em primeira vota��o, auxiliares jur�dicos do vereadores apontaram que o texto de Suplicy poderia ser questionado judicialmente por conter um "v�cio de iniciativa": uma proposta desta natureza, que cria esse gasto extra, n�o poderia ser formulado por um vereador, mas sim pelo poder Executivo.

Desta forma, a base de Covas resgatou um texto similar, que propunha uma renda b�sica cidad�o na cidade e um fundo municipal da renda b�sica, proposto em 2016 pelo ex-prefeito Fernando Haddad (PT). O texto foi aprovado na ter�a.

Nesta quinta, o governo Covas apresentou um substitutivo ao texto original, alterando a reda��o da norma para garantir o aux�lio apenas por tr�s meses e no valor de R$ 100. O benef�cio vale para as cerca de 480 mil fam�lias que t�m direito ao Bolsa Fam�lia na cidade. Pessoas portadoras de defici�ncia que est�o na lista de benefici�rios receber�o a renda municipal em dobro.

L�der do governo na C�mara, o vereador F�bio Riva (PSDB) afirmou que, segundo c�lculos feitos pela Secretaria da Fazenda, a renda emergencial ter� um custo entre R$ 350 milh�es e R$ 400 milh�es � cidade.

Riva desvinculou a aprova��o da proposta a uma a��o eleitoral do prefeito Covas. "Como pode ser uma a��o eleitoreira, uma compra de votos, se todos os partidos votaram a favor? PT, PSOL, votaram a favor. Teve dois votos contr�rios, de vereadores que ideologicamente s�o contra transfer�ncia de renda. � uma medida para a cidade, em um momento de necessidade", disse.