A candidatura de Leandro Souza (AVANTE), candidato a prefeito de Uberaba, foi indeferida devido a condena��o por crime ambiental no Tribunal de Justi�a de Minas Gerais (TJMG). Foi constatado pelo Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TER-MG) de Uberaba, no �ltimo fim de semana, que a empresa da qual ele � s�cio foi condenada por descarte ilegal de res�duos.
A condena��o criminal foi proferida por �rg�o colegiado em 17/12/2019 e publicada no dia 22/01/2020.
A condena��o criminal foi proferida por �rg�o colegiado em 17/12/2019 e publicada no dia 22/01/2020.
Segundo informa��es, a senten�a foi da ju�za Let�cia Rezende Castelo Branco, que ressaltou que o candidato est� ineleg�vel. A ju�za informou ainda que a condena��o criminal foi proferida em segunda inst�ncia, o que j� seria suficiente para a configura��o da inelegibilidade.
Let�cia Castelo Branco tamb�m declarou que o candidato se defendeu usando a prerrogativa de que n�o haveria impedimento para participar das elei��es municipais porque o processo ainda transitou em julgado e a infra��o cometida n�o seria t�o grave. Mas, a ju�za contra-argumentou, ressaltando que foi imputada pena m�xima de quatro e cinco anos, descartando a alega��o do candidato que a infra��o seria de menor potencial.
Por meio de nota, o candidato informou � imprensa que j� acionou a sua assessoria jur�dica e vai recorrer do indeferimento. “A decis�o foi equivocada, por confundir pessoa jur�dica (empresa da qual � s�cio) com a pessoa f�sica que concorre ao pleito. A composi��o da chapa permanecer� inalterada. O candidato demonstra tranquilidade e confian�a quanto ao desfecho positivo desse assunto”, diz nota de sua assessoria jur�dica.
A reportagem do Estado de Minas tentou contato com o candidato por telefone, mas as liga��es n�o foram atendidas.