O presidente Jair Bolsonaro autorizou, via decreto, estudos sobre modelo de privatiza��o nas Unidades B�sicas de Sa�de (UBSs) via Programa de Parcerias de Investimentos (PPI). As UBS s�o a porta de entrada do Sistema �nico de Sa�de (SUS), fazendo o atendimento prim�rio do paciente, como acompanhamento de doen�as cr�nicas, para evitar que a pessoa desenvolva algo grave. Elas s�o instaladas nos bairros, pr�ximas �s casas das pessoas.
A autoriza��o veio via decreto 10.350, publicado no Di�rio Oficial da Uni�o (DOU) da �ltima ter�a-feira (28) e assinado por Bolsonaro e pelo ministro da Economia, Paulo Guedes. Texto diz que “fica qualificada, no �mbito do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) da Presid�ncia da Rep�blica a pol�tica de fomento ao setor de aten��o prim�ria � sa�de, para fins de elabora��o de estudos de alternativas de parcerias com a iniciativa privada para a constru��o, a moderniza��o e a opera��o de Unidades B�sicas de Sa�de dos Estados, do Distrito Federal e dos munic�pios”.
O decreto diz que os estudos t�m como “finalidade inicial de estrutura��o de projetos pilotos”. A sele��o ser� estabelecida em ato da Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos do Minist�rio da Economia.
Conselho Nacional de Sa�de
O presidente do Conselho Nacional de Sa�de (CNS), Fernando Pigatto, se manifestou na �ltima ter�a-feira contra o decreto. “N�s n�o aceitaremos a arbitrariedade do presidente da Rep�blica”, afirmou. Pigatto informou que est� sendo encaminhado para a C�mara T�cnica da Aten��o B�sica (CTAB) est� estudando o decreto para elaborar um parecer formal e tomar as provid�ncias legais. “O que precisamos � fortalecer o Sistema �nico de Sa�de”, frisou.