Ap�s ampla repercuss�o negativa, o presidente Jair Bolsonaro anunciou no fim da tarde desta quarta-feira (28) que revogou o decreto 10.530, que previa a inclus�o das Unidades B�sicas de Sa�de (UBS) no programa de privatiza��o do governo federal.
O decreto havia sido publicado no Di�rio Oficial da Uni�o (DOU) dessa ter�a-feira (27) e autorizava estudos de alternativas de parcerias com a iniciativa privada no �mbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presid�ncia da Rep�blica (PPI) "para a constru��o, a moderniza��o e a opera��o" das unidades.
Pelo Facebook, o presidente afirmou que existem hoje 4 mil UBSs e 168 Unidades de Pronto Atendimento (UPA) inacabadas. "Faltam recursos financeiros para conclus�o das obras, aquisi��o de equipamentos e contrata��o de pessoal. O esp�rito do Decreto 10.530, j� revogado, visava o t�rmino dessas obras, bem como permitir aos usu�rios buscar a rede privada com despesas pagas pela Uni�o", afirmou.
O decreto, assinado por Bolsonaro e pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, gerou ampla rea��o negativa.
O presidente do Conselho Nacional de Sa�de (CNS), Fernando Pigatto, se manifestou. “N�s n�o aceitaremos a arbitrariedade do presidente da Rep�blica”, afirmou.
Parlamentares de oposi��o se movimentaram, sendo que deputados e senadores do PT, PCdoB, PSB, Rede e tamb�m do PSL apresentaram Projetos de Decreto Legislativo (PDL) para suspender o decreto.
Ao longo desta quarta-feira (28), o Minist�rio da Economia divulgou nota confirmando o decreto em quest�o poderia ser um passo inicial para a implementa��o de parcerias p�blico-privadas e frisando que o foco inicial � apenas o levantamento das informa��es.
Servi�os gratuitos
No fim da tarde, o Minist�rio da Sa�de, que n�o assina o decreto, divulgou nota afirmando que a decis�o de incluir as UBSs no PPI foi tomada ap�s um pedido que partiu do pr�prio �rg�o, com o apoio do Minist�rio da Economia.
A pasta da Sa�de garantiu que os servi�os seguiriam 100% gratuitos para a popula��o e afirmou que “a avalia��o conjunta � que � preciso incentivar a participa��o da iniciativa privada no sistema para elevar a qualidade do servi�o prestado ao cidad�o, racionalizar custos, introduzir mecanismos de remunera��o por desempenho, novos crit�rios de escala e redes integradas de aten��o � sa�de em um novo modelo de atendimento”.