O presidente do Conselho Nacional de Sa�de (CNS), Fernando Pigatto, teceu cr�ticas ao presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e � equipe econ�mica pelo decreto que autorizava estudos de privatiza��o das Unidades B�sicas de Sa�de (UBS), vinculadas ao Sistema �nico de Sa�de (SUS). O texto foi revogado pelo governo na noite desta quarta (28).
Pigatto afirmou que o CNS n�o aceitar� que Bolsonaro imponha suas pr�prias regras no SUS. “N�s, do Conselho Nacional de Sa�de, n�o aceitaremos a arbitrariedade do presidente da Rep�blica. Estamos encaminhando para nossa C�mara T�cnica da Aten��o B�sica (CTAB) fazer uma avalia��o mais aprofundada para tomar medidas cab�veis”, disse em v�deo gravado e postado nas redes sociais do conselho.
O presidente do Conselho Nacional de Sa�de ainda lembrou o papel desempenhado pelo SUS na pandemia da COVID-19. O sistema p�blico tem sido apontado por especialistas como a raz�o de os impactos do coronav�rus n�o terem sido ainda maiores no pa�s.
“Neste momento (da pandemia), o que precisamos � fortalecer o Sistema �nico de Sa�de. Esse sistema que tem salvado vidas. Estamos nos posicionando, perante toda popula��o brasileira, como sempre nos posicionamos contra qualquer tipo de privatiza��o, retirada de direitos e fragiliza��o do SUS”, afirmou Fernando Pigatto.
“Continuaremos defendendo a vida, defendendo o SUS, defendendo a democracia”, completou.
O decreto
O presidente Jair Bolsonaro havia autorizado, via decreto 10.350, estudos sobre modelo de privatiza��o nas Unidades B�sicas de Sa�de, por meio do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI).
A publica��o saiu no Di�rio Oficial da Uni�o (DOU) dessa ter�a (27). Al�m de Bolsonaro, o ministro da Economia, Paulo Guedes, tamb�m assina o documento.
O decreto, por�m, foi revogado pelo governo na noite desta quarta. Em postagem nas redes sociais, o presidente disse que o decreto tinha como objetivo, na realidade, a realiza��o de obras para terminar 168 Unidades de Pronto-Atendimento inacabadas.
%u2014 Jair M. Bolsonaro (@jairbolsonaro) October 28, 2020
O texto agora revogado dizia que “fica qualificada, no �mbito do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) da Presid�ncia da Rep�blica a pol�tica de fomento ao setor de aten��o prim�ria � sa�de, para fins de elabora��o de estudos de alternativas de parcerias com a iniciativa privada para a constru��o, a moderniza��o e a opera��o de Unidades B�sicas de Sa�de dos Estados, do Distrito Federal e dos munic�pios”.
O decreto informava ainda que os estudos tinham como “finalidade inicial de estrutura��o de projetos pilotos”. A sele��o ser� estabelecida em ato da Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos do Minist�rio da Economia.