A �ltima reuni�o ordin�ria presencial foi em 17 de mar�o, quando pouco se sabia sobre o coronav�rus. A decis�o foi anunciada pelo presidente da ALMG, o deputado estadual Agostinho patrus (PV).
“Agora, a equipe t�cnica da �rea de sa�de da Casa j� nos sinaliza que podemos ampliar as atividades do Legislativo e faremos isso gradualmente (...) Estamos em um patamar muito pr�ximo do aceit�vel pela Organiza��o Mundial de Sa�de (OMS) quanto � contamina��o”, disse, nessa quarta-feira.
A primeira reuni�o de plen�rio remota, que contava somente com membros da Mesa Diretora e relatores presencialmente, aconteceu em 25 de mar�o. De acordo com a delibera��o publicada no Di�rio do Legislativo, somente os deputados do grupo de risco � COVID-19 poder�o seguir em trabalho remoto.
Desde mar�o, na entrada das depend�ncias da Assembleia, h� a aferi��o da temperatura corporal. O uso de m�scara de prote��o � obrigat�rio.
O acesso �s depend�ncias da ALMG, contudo, permanecer� restrito a parlamentares, servidores, autoridades, convidados das reuni�es e imprensa credenciada. As galerias de plen�rio, com capacidade para 278 pessoas, e das comiss�es seguir�o vazias. Visitas aos gabinetes poder�o ser realizadas desde que o cidad�o siga as regras da Casa.
Comiss�es tem�ticas
A publica��o do documento nesta quinta-feira � mais um passo da amplia��o das atividades dentro na Casa. Desde setembro, a ALMG j� havia retomado as reuni�es presenciais das comiss�es tem�ticas.
Atualmente, a Assembleia de Minas tem 22 comiss�es permanentes, divididas por �reas como Esporte, Administra��o P�blica, Trabalho e Previd�ncia Social, Cultura e Agropecu�ria. Podem ser institu�dos outros tipos de comiss�es, como as tempor�rias. H� ainda os colegiados especiais, formados para analisar temas que alteram a Constitui��o do estado — o que ocorreu, durante a tramita��o da reforma da Previd�ncia. Os deputados t�m, tamb�m, a prerrogativa de instalar uma comiss�o parlamentar de inqu�rito.