Flordelis e Chico Rodrigues ganham manobra de deputados e senadores para salvar mandato

Uma s�rie de manobras no Congresso tem tornado cada vez mais remota a possibilidade de abertura de processos de cassa��o dos mandatos da deputada Flordelis (PSD-RJ), acusada de homic�dio, e do senador Chico Rodrigues (DEM-RR), flagrado pela Pol�cia Federal com R$ 33 mil escondidos na cueca.

Na C�mara  e no Senado, parlamentares articulam para adiar a reabertura dos respectivos conselhos de �tica, em que os processos devem tramitar. Esses colegiados est�o com as atividades suspensas por conta da pandemia.

Na C�mara, o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e o corregedor, Paulo Bengston (PTB-BA), tentar�o, mais uma vez, votar em plen�rio, na pr�xima semana, o Projeto de Resolu��o (PRC) da Mesa Diretora, que autoriza a retomada das reuni�es do Conselho de �tica, por videoconfer�ncia.

A proposta tamb�m prev� a reabertura de tr�s comiss�es: a de Constitui��o e Justi�a, a de Finan�as e Tributa��o e a de Fiscaliza��o Financeira e Controle. Por falta de acordo, a vota��o que estava marcada para o �ltimo dia 9 foi suspensa. E � muito prov�vel que isso volte a acontecer na semana que vem.

A discuss�o sobre a reabertura do Conselho de �tica, tanto na C�mara quanto no Senado, desagrada boa parte dos parlamentares, sobretudo os acusados de quebra de decoro e seus aliados. O presidente do colegiado, Juscelino Filho (DEM-MA), admitiu a dificuldade para se colocar o Projeto de Resolu��o em vota��o.

Centr�o

Al�m da falta de acordo em torno do texto, ele disse ao Correio, por meio daa assessoria, que est� preocupado com a obstru��o dos trabalhos do plen�rio pelo Centr�o, o maior bloco parlamentar da Casa e que d� sustenta��o ao presidente Jair Bolsonaro. O grupo decidiu que continuar� obstruindo as vota��es enquanto n�o houver solu��o para o impasse em torno da presid�ncia da Comiss�o Mista de Or�amento (CMO).

Juscelino Filho afirmou que, caso, finalmente, o Conselho de �tica tenha as atividades retomadas, a representa��o contra a deputada Flordelis ser� o primeiro item da pauta da reuni�o do colegiado. A partir da�, conforme o Regimento Interno, ser� sorteado um relator para dar prosseguimento � apura��o de quebra de decoro.

Esse conjunto de obst�culos tem beneficiado a deputada fluminense. Integrante do Centr�o, ela responde a processo na Justi�a pela acusa��o de ser a mandante do assassinato do marido, o pastor Anderson do Carmo.

Ele foi executado com mais de 30 tiros, em junho de 2019, em Niter�i (RJ). Gra�as ao mandato, Flordelis, que alega inoc�ncia, segue em liberdade, protegida pela imunidade parlamentar — congressistas s� podem ser presos em flagrante e por crimes inafian��veis.

Na �ltima quarta-feira, a Mesa Diretora decidiu, por unanimidade, encaminhar ao Conselho de �tica a representa��o contra a deputada, mas o caso s� ter� prosseguimento com a retomada dos trabalhos do colegiado.

J� no Senado, ainda n�o h� qualquer defini��o sobre quando o Conselho de �tica da Casa examinar� o caso do senador Chico Rodrigues, suspeito de liderar um esquema de corrup��o no setor de Sa�de do estado. O parlamentar nega envolvimento em irregularidades. Ele est� em licen�a do cargo, por 121 dias. Da mesma forma que Flordelis, ele segue em liberdade, assegurada pela imunidade parlamentar.

* Estagi�ria sob a supervis�o de Cida Barbosa

Pris�o negada

Quando da opera��o, a Pol�cia Federal chegou a pedir a pris�o preventiva de Chico Rodrigues, mas o ministro Lu�s Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, negou. Ele determinou somente o afastamento do parlamentar, por 90 dias. Pressionado, por�m, por colegas do Senado, o pol�tico de Roraima resolveu pedir suspens�o das fun��es por 121 dias.

Em meio �s indefini��es, outros casos importantes aguardam a an�lise do Conselho de �tica da C�mara. No ano passado, o colegiado teve um dos per�odos mais tumultuados de sua hist�ria, em raz�o do clima de forte polariza��o pol�tica. Ao todo, foram protocoladas 21 representa��es contra deputados suspeitos de quebra de decoro parlamentar — o maior n�mero desde 2006 e o terceiro mais alto da hist�ria do �rg�o.

O principal alvo de acusa��es no conselho � o deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), que tem tr�s processos em aberto — dois por conta da declara��o em que sugeriu a volta do AI-5 e um envolvendo ataques virtuais contra a deputada Joice Hasselmann (PSL-SP), no auge da crise do PSL. A maioria dos alvos das representa��es � de parlamentares desse partido.