Um dos ministros mais criticados do governo Bolsonaro, Ricardo Salles tem mais um resultado desfavor�vel para explicar na sua pasta. O Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) divulgou, ontem, os registros consolidados da destrui��o do Pantanal e da Amaz�nia no m�s de outubro. Em rela��o ao primeiro bioma, o Inpe registrou 2.856 focos de inc�ndio — pior marca para o m�s desde que o instituto passou a monitorar as chamas nos biomas brasileiros, em 1998.
Outubro tamb�m foi vermelho na Amaz�nia. Os focos de inc�ndio na regi�o aumentaram 120% na compara��o com o mesmo m�s do ano passado. Foram 17.326 focos de calor contra 7.855, em 2019. O acumulado dos 10 meses de 2020 soma 93.356 focos de inc�ndio, um aumento de 25% em rela��o ao agregado do ano passado, que contabilizou 74.604. N�o se via situa��o igual desde 2010 para Amaz�nia, quando o somat�rio dos 10 meses do ano apontou 117.207 registros.
“O aumento das queimadas em outubro � o que o governo colhe por ter deixado a boiada passar. � exatamente o que se espera de um pa�s que destruiu sua governan�a ambiental, fechando, na pr�tica, o Minist�rio do Meio Ambiente, que estimulou a impunidade em atos e discursos e que enterrou os planos de preven��o e controle do desmatamento”, critica o secret�rio-executivo do Observat�rio do Clima, Marcio Astrini.
Pior que outubro, setembro de 2020 foi o m�s em que mais o Pantanal queimou na compara��o com todos os outros meses do ano na hist�ria do levantamento. O alerta de que o bioma sofreria uma das piores perdas foi evidenciado em julho, que tamb�m extrapolou o m�ximo de registros at� ent�o, somando 1.684 focos. J� agosto de 2020, que somou 5.935 inc�ndios, s� n�o superou o m�s oito de 2005, quando o fogo atingiu 5.993 pontos.
No acumulado dos primeiros 10 meses do ano, o Pantanal tamb�m tem as maiores perdas hist�ricas, de acordo com dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). S�o 21.115 focos desde o in�cio deste ano sendo que, nesse mesmo intervalo de 2019, foram registrados 4.413 focos de calor, o que representa um aumento de 148%.
Trabalho constante
Presidente da comiss�o parlamentar externa que debate as queimadas no Pantanal, o senador Wellington Fagundes (PL-MT) reitera que a situa��o deste ano n�o pode cair no esquecimento. “O cen�rio de destrui��o n�o pode voltar a se registrar na mesma dimens�o. O verde que agora volta n�o pode apagar as cinzas, nem as imagens da vegeta��o queimada e dos animais mortos. A demora nas a��es de preven��o n�o pode voltar acontecer, e estaremos atentos. N�o temos visto nenhum �rg�o oficial fazendo um invent�rio dos estragos causados pelo fogo. Sabemos que temos organiza��es n�o governamentais fazendo esse trabalho. E � assim que vai ficar?”, questionou, durante a �ltima reuni�o da comiss�o, na sexta-feira passada.
A partir de novembro, a tend�ncia � de diminui��o das queimadas com a intensifica��o das chuvas, o que n�o significa uma redu��o de a��es no combate aos inc�ndios. � o que refor�a o coordenador t�cnico do MapBiomas, que trabalha em parceria com o Instituto Socioambiental SOS Pantanal, Marcos Rosa. “Nunca se deve reduzir as a��es de combate antes da chegada realmente da chuva, como j� ocorreu no Pantanal”.
A gerente de Ci�ncias do WWF-Brasil, Mariana Napolitano, complementa: “N�o podemos depender apenas dos fatores clim�ticos. Com as taxas de desmatamento cada vez maiores nos �ltimos anos, os alertas dos pesquisadores foram ignorados pelo governo: desmatamento e fogo andam juntos. O que aconteceu na temporada da seca em 2020 n�o pode se repetir”.
Para combater as queimadas e os desmatamentos no bioma, a opera��o Verde Brasil 2 foi prorrogada oficialmente at� novembro deste ano e dever� se estender at� 2022, segundo planejamento do Conselho da Amaz�nia. Esta semana, o vice-presidente Hamilton Mour�o levar� representantes de diversos pa�ses para uma viagem pela Amaz�nia. De acordo com o roteiro elaborado pelo Conselho Nacional da Amaz�nia Legal (CNAL), os diplomatas devem visitar roteiros nas cidades de Manaus, S�o Gabriel da Cachoeira e Maturac�.
A viagem � uma resposta do governo federal � onda de cr�ticas na comunidade internacional sobre o aumento das queimadas nas �reas verdes do pa�s.
TRF julga Salles, acusado de desmonte
Envolvido em uma s�rie de pol�micas dentro e fora do governo, o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, continuar� em evid�ncia nesta semana. Na ter�a-feira, o Tribunal Regional Federal da 1ª Regi�o (TRF-1) vai julgar uma a��o do Minist�rio P�blico Federal (MPF) que pede o afastamento cautelar do ministro do cargo. Acusado da pr�tica de improbidade administrativa, Salles � apontado como respons�vel pelo desmonte deliberado de pol�ticas p�blicas voltadas � prote��o ambiental.
O julgamento, que deveria ter ocorrido no �ltimo dia 27, foi adiado para esta ter�a-feira, sem explica��es por parte do TRF-1. Os representantes do MPF, que apresentaram a a��o em 6 de julho, j� cobraram do tribunal, em diferentes ocasi�es, uma decis�o a respeito da a��o. Eles alertam que a perman�ncia do ministro no cargo traz consequ�ncias tr�gicas � prote��o ambiental.
No processo, 12 procuradores da Rep�blica pedem o afastamento do ministro do cargo em car�ter liminar (urgente) e a condena��o dele nas penas previstas pela lei de improbidade administrativa — perda da fun��o p�blica, suspens�o dos direitos pol�ticos, pagamento de multa e proibi��o de contratar com o poder p�blico e de receber benef�cios e incentivos fiscais ou credit�cios.
Para o MPF, Ricardo Salles promoveu a desestrutura��o de pol�ticas ambientais e o esvaziamento de preceitos legais para favorecer interesses que n�o t�m qualquer rela��o com a finalidade da pasta que ocupa. Segundo os procuradores, o processo de desestrutura��o do sistema de prote��o ambiental brasileiro foi realizado por atos, omiss�es e discursos do ministro, que agiu, na vis�o deles, de forma dolosa.
Os procuradores citam, por exemplo, que Salles exonerou, no final de abril, tr�s coordenadores da fiscaliza��o ambiental do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) — Olivaldi Azevedo, Ren� Oliveira e Hugo Loss. As exonera��es, relatam, ocorreram ap�s a��es de fiscaliza��o nas terras ind�genas Ituna Itat�, Apyterewa, Trincheira-Bacaj� e cachoeira seca, na regi�o de Altamira, onde as equipes do Ibama conseguiram reduzir drasticamente o desmatamento ap�s o aumento verificado em 2019, que chegou a 754%.
Nas opera��es que ocorreram no m�s anterior �s exonera��es, destacam os autores da a��o, os fiscais destru�ram cerca de 100 m�quinas e equipamentos utilizados por quadrilhas para cometer crimes ambientais, n�mero superior ao de todo ano de 2019. Em vez do reconhecimento pela efic�cia do trabalho, dizem os procuradores, os fiscais perderam os cargos, “no que o MPF considera uma evidente retalia��o”. Segundo eles, essa postura contribuiu decisivamente para a alta do desmatamento e das queimadas, sobretudo na regi�o amaz�nica.
“Com as queimadas, em 2019, as florestas brasileiras perderam 318 mil quil�metros quadrados, um recorde hist�rico. O desmatamento tamb�m vem batendo sucessivamente recordes hist�ricos, desde que o acusado assumiu o minist�rio do Meio Ambiente em 2 de janeiro de 2019. Naquele ano, o Brasil, sozinho, foi respons�vel por 1/3 da degrada��o de florestas nativas no mundo”, argumentam os representantes do MPF.
Julgamento
Para o advogado Rodolfo Tamanaha, professor de direito do Ibmec-DF, � muito pouco prov�vel que, no julgamento desta ter�a-feira, o TRF-1 atenda ao pedido do MPF para afastar cautelarmente Ricardo Salles do cargo. Ele acredita que os fatos relatados na peti��o dos procuradores s�o insuficientes para ado��o dessa medida extrema. “Acredito que os magistrados do TRF-1 devem at� receber a a��o, permitindo o prosseguimento do processo at� o julgamento do m�rito. Eu acho que eles n�o afastariam o ministro cautelarmente, mas vejo que h� ind�cios de que valeria a pena deixar o processo tramitar, at� para o ministro poder se defender”, disse Rodolfo Tamanaha.
O deputado Bibo Nunes (PSL-RS), aliado do Planalto, afirma que o governo Bolsonaro tem a preserva��o do meio ambiente como prioridade. Apesar de reconhecer que Salles tem se envolvido em uma s�rie de embates, o parlamentar considera que “n�o h� qualquer prova cabal contra o ministro”.
“O governo tem a maior preocupa��o em fazer o melhor pelo meio ambiente no Brasil, e tenho certeza de que, caso isso n�o esteja acontecendo, o governo tomar� as devidas medidas. � normal, em qualquer governo, acontecer alguns desequil�brios em determinado momento, mas os problemas devem ser resolvidos”, disse o parlamentar, acrescentando que, se houvesse motivos para o afastamento de Salles, o presidente Jair Bolsonaro j� teria tomado essa decis�o.
“Quem deve afastar o ministro deve ser, em primeiro lugar, quem o colocou. Eu acho que se o presidente tem o direito de colocar, o Minist�rio P�blico tem tamb�m o dever de questionar. Mas, eu acredito que, se precisar tirar o ministro, o presidente ir� tirar antes do Minist�rio P�blico. Se isso n�o aconteceu ainda, � porque o presidente n�o v� motivos para retirar o ministro”, concluiu Nunes.
Apoiado pelos filhos do presidente e pela chamada ala ideol�gica do governo, Salles continua firme no cargo. O presidente Bolsonaro n�o esbo�a qualquer gesto no sentido de demiti-lo.