Rodrigo Maia se disse pessimista sobre o cen�rio econ�mico que o Brasil enfrentar� em 2021. Isso, por conta da demora do governo em definir as prioridades econ�micas, e pelo atraso da pauta da C�mara, obstru�da pela base do governo em uma disputa pela presid�ncia da Comiss�o Mista de Or�amento.
De acordo com o deputado, o ministro da Economia, Paulo Guedes, est� isolado no governo, na defesa da necessidade de encontrar solu��es para enfrentar a crise econ�mica provocada pelo coronav�rus, “respeitando as regras do jogo” – isto �, o teto de gastos.
Logo de in�cio, confrontado com o cen�rio atual em rela��o ao de julho, no qual havia uma grande tens�o entre parlamentares e governo, o presidente da C�mara disse estar "mais preocupado hoje que em julho". Alertou que o pa�s entrar� no pr�ximo ano com uma d�vida muito alta, com o desemprego batendo recorde e a infla��o “voltando com for�a”.
Para ele, a responsabilidade pela busca de solu��es n�o pode vir somente dos parlamentares, mas do Executivo e do Legislativo juntos. “E nosso tempo j� passou”, avisou. Rodrigo Maia voltou a insistir na aprova��o da Lei de Diretrizes Or�ament�rias (LDO), no in�cio de dezembro. Mas, antes, quer ver aprovada a Proposta de Emenda � Constitui��o (PEC) 186/19, que regulamenta e cria gatilhos para a manuten��o do teto de gastos.
“Se fizermos a conta dos prazos, para aprovar o or�amento � fundamental que a gente tenha a PEC Emergencial aprovada antes. E n�o � simples. Tem pontos muito pol�micos, muitos parlamentares ficam assustados. Um l�der experiente disse que, de 17 a 19 pontos em que se pode cortar o or�amento, destacou que tem 10 ou 11 que n�o aceita nem conversar. � um momento muito dif�cil, de inseguran�a grande. Ningu�m sabe o que vem e h� uma falta completa da organiza��o da agenda”, criticou.
O parlamentar destacou que o or�amento prim�rio ser� de cerca de R$ 1,48 trilh�o, mas que as despesas correntes representar�o R$ 1,41 tri. "E a proje��o dos t�cnicos � de que precisamos de mais R$ 80 bilh�es nas (despesas) discricion�rias para a manuten��o da m�quina”, observou.
“Precisamos de um limite do teto de gastos. � claro que tenho uma expectativa muito grande, acho que a reforma tribut�ria � o caminho para fazer o Brasil crescer. Conseguimos aprov�-la (na comiss�o). Falta organizar o texto com o governo, que o ministro Paulo (Guedes) �s vezes tem d�vida em rela��o ao fundo, que queremos um fundo que vai tirar dinheiro do governo. De forma nenhuma. Temos um acordo com ele", disse.
VACINA CONTRA COVID-19
O presidente da C�mara dos Deputados porp�s que o Congresso e o governo federal construam, conjuntamente, uma proposta legal estabelecendo restri��es a quem se negar a tomar a vacina contra a COVID-19 que venha a ser aprovada pela Ag�ncia Nacional de Vigil�ncia Sanit�ria (Anvisa).
“Acho que seria bom que os poderes Executivo e Legislativo chegassem a um caminho sobre este tema. Para que ele n�o fique sem solu��o e o Poder Judici�rio tenha que resolver e, depois, fiquem todos reclamando que o Judici�rio o resolveu”, declarou Maia.
O deputado n�o se manifestou favor�vel � obrigatoriedade, mas disse ser poss�vel pensar em medidas que desestimulem as pessoas a deixarem de tomar a vacina que for aprovada pela Anvisa. “Este debate sobre obrigatoriedade tem que ser feito com todo cuidado. Tem alguns caminhos com os quais n�o � preciso obrigar, mas [pode-se] restringir o acesso a alguns equipamentos p�blicos”, disse Maia, citando o exemplo de pa�ses que pro�bem que crian�as n�o vacinadas contra outras doen�as frequentem escolas.
O presidente da C�mara defendeu a capacidade t�cnica da Anvisa e dos institutos de pesquisa brasileiros atestarem a seguran�a de uma futura vacina. Destacando a import�ncia de que mais de uma vacina que cumpra os requisitos de seguran�a seja autorizada a ser comercializada no pa�s, o deputado comentou a pol�mica em torno da CoronaVac, um dos medicamentos experimentais em fase de teste, produzido pelo laborat�rio chin�s Sinovac em parceria com o Instituto Butantan.
“Depois que a Anvisa aprovar uma vacina, esta deixar� de ser de A ou de B. Ser� uma vacina autorizada pelo �rg�o brasileiro respons�vel e que tem a condi��o de garantir a imuniza��o de todos. O importante � termos duas ou tr�s vacinas aprovadas. E todas elas v�o ter, de alguma forma, insumos chineses. Grande parte dos produtos e equipamentos usados no enfrentamento � covid-19 foram importados da China e ningu�m deixou de us�-los. Imagina se fossemos vetar [produtos da] China em outros setores da economia. Como far�amos com os nossos celulares? E o que aconteceria com nossa economia se f�ssemos proibidos de exportar para a China?”, acrescentou Maia.