O presidente da C�mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), se disse pessimista sobre o cen�rio econ�mico que o Brasil enfrentar� em 2021. Isso, por conta da demora do governo em definir as prioridades econ�micas, e pelo atraso da pauta da C�mara, obstru�da pela base do governo em uma disputa pela presid�ncia da Comiss�o Mista de Or�amento. Segundo o parlamentar, o ministro da Economia, Paulo Guedes, est� isolado no governo, na defesa da necessidade de encontrar solu��es para enfrentar a crise econ�mica provocada pelo coronav�rus, “respeitando as regras do jogo” – isto �, o teto de gastos.
Maia falou pouco menos de uma hora em uma live, na tarde de hoje, para o jornal Valor Econ�mico. Logo de in�cio, confrontado com o cen�rio atual em rela��o ao de julho, no qual havia uma grande tens�o entre parlamentares e governo, o presidente da C�mara disse estar "mais preocupado hoje que em julho". Alertou que o pa�s entrar� no pr�ximo ano com uma d�vida muito alta, com o desemprego batendo recorde e a infla��o “voltando com for�a”. Para ele, a responsabilidade pela busca de solu��es n�o pode vir somente dos parlamentares, mas do Executivo e do Legislativo juntos. “E nosso tempo j� passou”, avisou.
O deputado voltou a insistir na aprova��o da Lei de Diretrizes Or�ament�rias (LDO), no in�cio de dezembro. Mas, antes, quer ver aprovada a Proposta de Emenda � Constitui��o (PEC) 186/19, que regulamenta e cria gatilhos para a manuten��o do teto de gastos.
“Se fizermos a conta dos prazos, para aprovar o or�amento � fundamental que a gente tenha a PEC Emergencial aprovada antes. E n�o � simples. Tem pontos muito pol�micos, muitos parlamentares ficam assustados. Um l�der experiente disse que, de 17 a 19 pontos em que se pode cortar o or�amento, destacou que tem 10 ou 11 que n�o aceita nem conversar. � um momento muito dif�cil, de inseguran�a grande. Ningu�m sabe o que vem e h� uma falta completa da organiza��o da agenda”, criticou.
O parlamentar destacou que o or�amento prim�rio ser� de cerca de R$ 1,48 trilh�o, mas que as despesas correntes representar�o R$ 1,41 tri. "E a proje��o dos t�cnicos � de que precisamos de mais R$ 80 bilh�es nas (despesas) discricion�rias para a manuten��o da m�quina”, observou.
“Precisamos de um limite do teto de gastos. � claro que tenho uma expectativa muito grande, acho que a reforma tribut�ria � o caminho para fazer o Brasil crescer. Conseguimos aprov�-la (na comiss�o). Falta organizar o texto com o governo, que o ministro Paulo (Guedes) �s vezes tem d�vida em rela��o ao fundo, que queremos um fundo que vai tirar dinheiro do governo. De forma nenhuma. Temos um acordo com ele", salientou, para acrescentar:
"Vamos escrever a reda��o juntos, que os novos recursos podem ser os recursos que v�m do petr�leo. A tribut�ria est� pronta: � s� fechar esse acordo e terminar de redigir o texto e pode ir para o plen�rio. Mas n�o adianta avan�ar na tribut�ria se n�o soubermos o que vai acontecer a partir do dia 16, no Senado, com a PEC Emergencial relatada pelo o senador M�rcio Bittar”, insistiu Maia.
Participa��o presidencial
Para Maia, vai ser dif�cil falar em cortes sem que o presidente Jair Bolsonaro participe do debate. O receio � que um processo nesses termos passe a ideia que o Legislativo quer tomar decis�es � revelia do governo, incluindo apenas o ministro da Economia.
“O momento n�o � bom, n�o � f�cil, e n�o tem solu��o f�cil. Na pol�tica, muitas vezes, � assim. N�s representamos a sociedade para tomar as decis�es dif�ceis, mas precisa organizar. Para mim, o calend�rio j� estourou para este ano. Se quisermos a PEC Emergencial e o or�amento, precisamos andar r�pido e com coragem para que a C�mara possa ter condi��es de fazer o debate e promulgar a mat�ria”, sugeriu.
O temor de Maia � que o relat�rio da PEC Emergencial s� seja apresentado depois de 29 de novembro, quando ocorrer� o segundo turno das elei��es. Assim, a aprova��o e promulga��o s� viria, nos c�lculos do deputado, em fevereiro.
“A�, fica mais complicado e com uma maior inseguran�a. O prazo est� ex�guo. No meu cronograma, teremos que entrar em janeiro”, destacou.
O presidente da C�mara elogiou o secret�rio de Governo, ministro Luiz Eduardo Ramos, e os l�deres do governo na Casa. Para Maia, o problema n�o � a articula��o no Legislativo, mas a indecis�o do Pal�cio do Planalto sobre o que ser� feito.
“Nenhum de n�s tem certeza do que o governo vai fazer. Cada semana tem uma linha de atua��o. Numa, � bal�o de ensaio em prorrogar o aux�lio emergencial; noutra, prorrogar o estado de calamidade. E voc� n�o v� uma posi��o de governo em rela��o � PEC Emergencial e � agenda das pr�ximas semanas. Isso tudo atrasa e gera inseguran�a em todos”, disse.
Redu��o do deficit
Segundo Maia, “aqueles que, como eu, t�m estudado e tentado aprender em rela��o � quest�o do or�amento, t�m ficado preocupados. Al�m da quest�o do teto (de gastos), temos outra press�o grande, que � como reduzir o deficit prim�rio. A d�vida p�blica est� chegando a 100% do PIB e sua estabiliza��o, nos pr�ximos anos, ser� um ponto cobrado por investidores de longo prazo no Brasil. Temos que resolver o aux�lio emergencial, o teto de gastos, e pensar em uma solu��o para reduzir o deficit prim�rio. Vai ter que se cortar. N�o para o pr�ximo ano, mas para dois, tr�s anos”, previu.
O alerta, explicou Maia, � para o risco de cria��o de novos impostos para suprir a falta de receita. Nessas circunst�ncias, o peso da carga tribut�ria recairia sobre a popula��o.
“Estamos em um momento muito dif�cil. Precisamos organizar, votar a LDO no in�cio de dezembro, para deixar claro quais s�o as diretrizes do governo para o pr�ximo ano. Do meu ponto de vista, vai ser dif�cil votar o or�amento antes de votar a PEC Emergencial, que organiza o teto de gastos, al�m de gatilhos e cortes”, lembrou.