Kassio Marques assume cadeira no STF com promessa de portas abertas ao Congresso

Kassio Nunes Marques, 48, ser� empossado no Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira, 5, �s 16 horas, com promessa de atua��o "objetiva", disposi��o ao di�logo e "garantismo". O primeiro nome indicado pelo presidente Jair Bolsonaro � Corte tem sinalizado a prefer�ncia por votos curtos e portas abertas no gabinete para ouvir parlamentares e colegas do tribunal.

Natural do Piau�, Nunes Marques era desembargador regional e teve a indica��o aprovada pelo Senado, com folga, h� duas semanas (57 votos a 10, com uma absten��o), apesar das pol�micas em torno de seu curr�culo. A Universidade de La Coru�a, na Espanha, n�o confirmou a exist�ncia de p�s-gradua��o que ele disse ter cursado, como o Estad�o revelou. Al�m disso, o desembargador teve longos trechos de sua disserta��o de mestrado, na Universidade Aut�noma de Lisboa, copiados de artigos acad�micos de um advogado de quem � pr�ximo. Um m�s depois, a universidade ainda n�o respondeu ao questionamento do Estad�o sobre se a suspeita de pl�gio poderia resultar na revis�o do t�tulo concedido a Marques.

A cerim�nia de posse ser� reservada, com apenas outros cinco ministros do tribunal e a poss�vel presen�a do presidente Jair Bolsonaro e dos presidentes da C�mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP). A medida � para evitar risco de contamina��o, j� que em setembro, ap�s a posse do presidente do STF, Luiz Fux, nove autoridades contra�ram o coronav�rus. N�o est� previsto discurso do novo magistrado da Corte.

Marques tem falado em "descriminar o ouvir" no sentido de que escutar a diverg�ncia de opini�es � fundamental no ambiente democr�tico. A interlocu��o com os demais poderes n�o � exatamente uma caracter�stica dos magistrados de carreira que hoje integram o Supremo, como o presidente do tribunal, Luiz Fux, e os ministros Ricardo Lewandowski, Marco Aur�lio Mello e Rosa Weber. Ser�, por�m, algo natural para Marques, que nos dez anos em Bras�lia construiu �timo tr�nsito no meio pol�tico. Com esse passaporte, ele garantiu a aprova��o de seu nome na sabatina do Senado, sem maiores dificuldades.

A disposi��o ao di�logo aproxima Marques da ala dos ministros Gilmar Mendes e Dias Toffoli, que mant�m interlocu��o com alguns dos principais nomes do Executivo e do Legislativo. Uma reuni�o na casa de Gilmar com Toffoli, Bolsonaro e Alcolumbre selou a indica��o do desembargador � Corte.

Outro ponto que pode unir Marques a Toffoli e Gilmar � a vis�o cr�tica � Lava Jato. Ao ser sabatinado, quando o tema era Lava Jato, o novo ministro ficou em cima do muro, sob o argumento de que n�o poderia falar sobre casos que eventualmente cair�o em suas m�os para julgamento. Parlamentares que se veem �s voltas com investiga��es criminais, no entanto, j� contam com um posicionamento em defesa das garantias dos alvos de acusa��es, em uma linha de atua��o que ganhou a alcunha de "garantista". Marques, por�m, evita r�tulos como o de anti-lavajatista e indica que atuar� com modera��o na parte criminal.

"Eu n�o verifico nenhum conflito entre ser um juiz garantista e isso de alguma forma atrapalhar na escorreita condu��o de feitos ou no combate � corrup��o no Brasil. Ao contr�rio, eu acho que chegaremos a uma constru��o muito mais justa ao final, e sem margem para qualquer nulidade no processo", disse Nunes Marques em sabatina no Senado, no dia 21 de outubro.

Suspei��o

Caber� ao ministro votos decisivos em alguns casos importantes da Segunda Turma do Supremo, como o que pode levar justamente � anula��o da primeira condena��o do ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva pelo ex-juiz S�rgio Moro, no �mbito da Lava Jato.

O pedido de suspei��o de Moro, que ainda aguarda para ser votado, tem como objetivo anular a senten�a que levou Lula � pris�o, em 7 de abril de 2018. Nunes Marques tamb�m ser� o revisor de a��es penais de relatoria do ministro Alexandre de Moraes.

Os tr�s inqu�ritos criminais que incomodam o Planalto hoje em dia t�m Moraes como relator. Al�m da apura��o para verificar se Bolsonaro incorreu em crime ao interferir na Pol�cia Federal h� o chamado inqu�rito das fake news e o dos atos antidemocr�ticos, que investigam apoiadores do presidente e at� parlamentares aliados.

O revisor tem um prazo indefinido para analisar o voto do relator na a��o penal, antes do in�cio do julgamento. Tanto na pauta criminal como na de costumes, Nunes Marques tem feito defer�ncias ao Congresso. De um lado, indicou que n�o vai interferir na pol�mica sobre a pris�o ap�s condena��o em segunda inst�ncia. De outro, deu sinais de que n�o dever� ser contra a cria��o do chamado juiz de garantias.

A inova��o foi introduzida por deputados no chamado pacote anticrime, de autoria de Moro, ent�o ministro da Justi�a. A ado��o do modelo que prev� o juiz de garantias, por�m, foi suspensa por liminar do ministro Luiz Fux. "Tudo o que for de garantia acho que � importante, mas a d�vida talvez esteja no Supremo, em torno de como dar efetividade a esse instituto", disse Marques.

Na pauta de costumes, o novo magistrado � contra o Supremo decidir sobre assuntos que s�o da compet�ncia do Congresso, como a legisla��o relativa ao aborto. Ele entende que o Parlamento � soberano e, se n�o decide sobre temas sens�veis, � porque n�o � a vontade da sociedade.

A posi��o agrada � agenda conservadora de Bolsonaro. O ministro n�o dever�, no entanto, ser favor�vel a revis�es em quest�es j� pacificadas pelo Supremo, como a criminaliza��o da homofobia. Marques tem defendido o "respeito aos precedentes" como forma de dar "seguran�a jur�dica".

A inten��o � anunciar de forma mais r�pida as decis�es, com menos ret�rica. Em conversas reservadas, Nunes Marques - como ser� oficialmente chamado - tem dito que o juiz deve se expressar no voto, no ac�rd�o, e n�o fazer um discurso sobre aquilo que vai julgar. O estilo � bastante diferente daquele protagonizado por seu antecessor, o ministro Celso de Mello. O antigo decano do Supremo, que se aposentou em outubro, ap�s 31 anos na Corte, ficou conhecido pela erudi��o e refer�ncias hist�ricas ao proferir os votos.