O risco de viol�ncia e o combate � pandemia do novo coronav�rus levaram a Pol�cia Militar e a Justi�a Eleitoral a refor�ar a seguran�a no domingo em pequenos munic�pios mineiros.
Um efetivo de 550 policiais e 130 viaturas seguiu, na manh� de ontem, da Academia de Pol�cia Militar, no Prado, Regi�o Oeste de BH, para pequenas cidades onde o servi�o de intelig�ncia da Pol�cia Militar identificou tens�es durante a campanha eleitoral que podem gerar conflitos mais graves. Eles refor�ar�o o policiamento local e regional.
O planejamento da opera��o come�ou em agosto, com orienta��o do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MG). O diretor operacional da PM, coronel Alexandre Magno de Oliveira, informou que os policiais percorrer�o mais de 600 quil�metros para “garantir a seguran�a do pleito”.
Eles receber�o, a partir de hoje, refor�os dos batalh�es da Rotam e de Choque. Nas demais cidades, os efetivos locais estar�o � disposi��o para o policiamento durante a vota��o.
Um efetivo de 550 policiais e 130 viaturas seguiu, na manh� de ontem, da Academia de Pol�cia Militar, no Prado, Regi�o Oeste de BH, para pequenas cidades onde o servi�o de intelig�ncia da Pol�cia Militar identificou tens�es durante a campanha eleitoral que podem gerar conflitos mais graves. Eles refor�ar�o o policiamento local e regional.
O planejamento da opera��o come�ou em agosto, com orienta��o do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MG). O diretor operacional da PM, coronel Alexandre Magno de Oliveira, informou que os policiais percorrer�o mais de 600 quil�metros para “garantir a seguran�a do pleito”.
Eles receber�o, a partir de hoje, refor�os dos batalh�es da Rotam e de Choque. Nas demais cidades, os efetivos locais estar�o � disposi��o para o policiamento durante a vota��o.
Cada viatura seguiu com uma dupla comandada por um tenente. Os militares deixaram os postos em �reas intermedi�rias, como administrativas e acad�micas, para o apoio no interior.
Eles foram orientados a seguir as recomenda��es do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para que as pessoas s� entrem nas respectivas se��es eleitorais com m�scara facial, mantendo distanciamento social nas filas, evitando aglomera��es.
O coronel lembrou que a autoridade m�xima no domingo ser� o presidente da mesa da se��o. Se algu�m desrespeitar as regras sanit�rias ou eleitorais, o presidente da mesa poder� solicitar a presen�a do policial para o convencimento “ou at� mesmo de condu��o de quem infrigir as determina��es, mas s� em casos extremos”, ressaltou.
Eles foram orientados a seguir as recomenda��es do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para que as pessoas s� entrem nas respectivas se��es eleitorais com m�scara facial, mantendo distanciamento social nas filas, evitando aglomera��es.
O coronel lembrou que a autoridade m�xima no domingo ser� o presidente da mesa da se��o. Se algu�m desrespeitar as regras sanit�rias ou eleitorais, o presidente da mesa poder� solicitar a presen�a do policial para o convencimento “ou at� mesmo de condu��o de quem infrigir as determina��es, mas s� em casos extremos”, ressaltou.
O coronel refor�ou aos subordinados que as pris�es neste per�odo s� podem ser feitas em flagrante ou por mandado judicial expedido antes do per�odo de suspens�o das deten��es pela Justi�a Eleitoral. Desde ter�a-feira, eleitores n�o podem ser presos.
A regra prevista no C�digo Eleitoral vale de cinco dias antes das elei��es at� 48 horas ap�s o pleito, terminando na ter�a-feira. Todos os PMs tamb�m est�o orientados pela Diretoria de Sa�de a cumprir procedimento operacional padr�o nas abordagens do dia a dia, com as devidas medidas de preven��o � transmiss�o do coronav�rus.
A regra prevista no C�digo Eleitoral vale de cinco dias antes das elei��es at� 48 horas ap�s o pleito, terminando na ter�a-feira. Todos os PMs tamb�m est�o orientados pela Diretoria de Sa�de a cumprir procedimento operacional padr�o nas abordagens do dia a dia, com as devidas medidas de preven��o � transmiss�o do coronav�rus.
O coronel Alexandre Magno tamb�m destacou que os crimes eleitorais s�o de compet�ncia exclusiva da Uni�o, mas nos munic�pios onde n�o houver pol�cia judici�ria (Civil ou Federal), a PM far� as devidas ocorr�ncias e encaminhar� o boletim ao juiz eleitoral. Ser�o coibidas aglomera��es tanto nos locais de vota��o quanto no percurso de eleitores em dire��o �s sess�es eleitorais.
A pedido do TSE, as for�as de seguran�a usar�o drones para evitar aglomera��o de pessoas por causa da COVID. As imagens ser�o repassadas ao juiz eleitoral, caso o pedido de dispers�o n�o seja obedecido. Em Belo Horizonte, a PM usar� plataforma de observa��o elevada, uma carreta com c�mera, para monitorar grupos de pessoas que desobedecerem �s recomenda��es sanit�rias.
A pedido do TSE, as for�as de seguran�a usar�o drones para evitar aglomera��o de pessoas por causa da COVID. As imagens ser�o repassadas ao juiz eleitoral, caso o pedido de dispers�o n�o seja obedecido. Em Belo Horizonte, a PM usar� plataforma de observa��o elevada, uma carreta com c�mera, para monitorar grupos de pessoas que desobedecerem �s recomenda��es sanit�rias.
Os servi�os administrativos da PM continuar�o funcionando, mas em esquema de plant�o, j� que parte do efetivo foi deslocado para a seguran�a nas elei��es. “Nas sedes das 19 regi�es, os efetivos da administra��o trabalhar�o no policiamento ostensivo”, garantiu o coronel. Minas Gerais tem o segundo maior col�gio eleitoral do pa�s e � o estado com o maior n�mero de munic�pios, 853. Ao todo, 38 mil militares trabalhar�o nas elei��es em Minas.
R�DIO E TV
A propaganda eleitoral gratuita no r�dio e na televis�o est� proibida desde ontem. Esse tipo de divulga��o de campanhas eleitorais est� previsto na Lei das Elei��es (Lei 9.504/1997) e na Lei 4.737/1965 (C�digo Eleitoral). A propaganda eleitoral no r�dio e na televis�oteve in�cio em 9 de outubro.
Nessa mesma data venceu o prazo para a veicula��o de propaganda pol�tica mediante reuni�es p�blicas ou promo��o de com�cios e utiliza��o de aparelhagem de sonoriza��o fixa, entre as 8h e a meia-noite, com exce��o do com�cio de encerramento da campanha, que poder� ser prorrogado por mais duas horas.
Nessa mesma data venceu o prazo para a veicula��o de propaganda pol�tica mediante reuni�es p�blicas ou promo��o de com�cios e utiliza��o de aparelhagem de sonoriza��o fixa, entre as 8h e a meia-noite, com exce��o do com�cio de encerramento da campanha, que poder� ser prorrogado por mais duas horas.
Ontem foi o �ltimo dia para a realiza��o de debates no r�dio e na televis�o, admitida sua extens�o at� as 7h de hoje. Segundo o calend�rio eleitoral, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) poder� divulgar, at� a manh� pela manh�, comunicados, boletins e instru��es ao eleitorado, em at� 10 minutos di�rios requisitados �s emissoras de r�dio e de televis�o.
Durante o pleito, o ju�zo eleitoral ou o presidente da mesa receptora poder� expedir salvo-conduto em favor de eleitor que sofrer viol�ncia moral ou f�sica na sua liberdade de votar. A medida est� prevista no C�digo Eleitoral – artigo 235, par�grafo �nico.
Durante o pleito, o ju�zo eleitoral ou o presidente da mesa receptora poder� expedir salvo-conduto em favor de eleitor que sofrer viol�ncia moral ou f�sica na sua liberdade de votar. A medida est� prevista no C�digo Eleitoral – artigo 235, par�grafo �nico.
Tiros em caminhada
Duas pessoas foram baleadas durante caminhada da prefeita de Manhua�u, Cici Magalh�es (MDB), candidata � reelei��o. O crime ocorreu no in�cio da noite de quarta-feira, no bairro Ponte Aldeia, no munic�pio do Leste de Minas. Os tiros foram disparados por um homem que estava em um carro, que passou rapidamente pelo grupo de pessoas, causando corre-corre e p�nico na Rua Primeiro de Maio.
O assassinato de C�ssio Reis dos Santos, candidato a vereador pelo PSDB, em Patroc�nio, no Noroeste do estado, em setembro, acendeu o alerta para a ocorr�ncia de eventuais crimes relacionados �s elei��es municipais. O ex-secret�rio de Obras da cidade Jorge Marra, autor dos disparos, foi preso em 27 de setembro, tr�s dias ap�s o crime. Marra � irm�o do prefeito.
O assassinato de C�ssio Reis dos Santos, candidato a vereador pelo PSDB, em Patroc�nio, no Noroeste do estado, em setembro, acendeu o alerta para a ocorr�ncia de eventuais crimes relacionados �s elei��es municipais. O ex-secret�rio de Obras da cidade Jorge Marra, autor dos disparos, foi preso em 27 de setembro, tr�s dias ap�s o crime. Marra � irm�o do prefeito.