No domingo (15/11), os brasileiros ir�o �s urnas para eleger prefeitos, vice-prefeitos e vereadores. E, gra�as ao sistema eletr�nico de vota��o utilizado no Brasil, os resultados finais devem ser conhecidos at� as 21h ou 22h.
A apura��o come�a no instante em que as urnas s�o fechadas, por volta das 17h.
Assim como nas elei��es nacionais, os primeiros resultados a sair devem ser os da disputa para os cargos majorit�rios, isto �, os da disputa para prefeito.
Os resultados da elei��o para vereador devem ser conhecidos um pouco depois — isto porque, para saber quem conquistar� as vagas no Legislativo municipal, � preciso que 100% dos votos v�lidos sejam apurados.
S� ent�o ser� poss�vel calcular o quociente eleitoral em cada munic�pio, de modo a saber quantas cadeiras cada partido ter� direito, explica a advogada especializada em direito eleitoral Marilda Silveira, professora do Instituto de Direito P�blico (IDP).
A apura��o � t�o r�pida por causa da forma como os votos s�o contabilizados. Funciona assim: ao fim da vota��o, a urna eletr�nica cria um arquivo chamado Registro Digital de Voto (RDV), com as informa��es da vota��o naquele local.
Este arquivo � ent�o copiado para uma esp�cie de "pen-drive", chamado Mem�ria de Resultado, que viaja fisicamente at� um local onde exista um ponto de acesso � rede privada da Justi�a Eleitoral, fornecida pelas operadoras de telefonia. Os pontos de acesso podem estar em cart�rios eleitorais ou num local de vota��o, como uma escola.
� por meio desta rede privada - e n�o da internet convencional - que o TSE, em Bras�lia, recebe as informa��es de cada regi�o. A totaliza��o � feita pelo tribunal.
Na maioria das cidades brasileiras, vereadores e prefeitos j� estar�o definidos at� o fim da noite do domingo. A exce��o s�o as cidades com mais de 200 mil habitantes em que houver segundo turno na disputa para prefeito: neste caso, a segunda rodada de vota��es ser� em 29 de novembro.
Quais s�o os canais oficiais para acompanhar a apura��o
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) possui alguns canais oficiais para divulgar as informa��es sobre as elei��es — n�o s� sobre os resultados, mas tamb�m sobre outros aspectos do pleito.
Os resultados em si s�o divulgados pelo site Divulga Web, uma p�gina que traz detalhes sobre o percentual de urnas j� apuradas e os votos dados a cada candidato.
Outro sistema do TSE disponibiliza informa��es sobre os candidatos e suas contas: com o DivulgaCandContas, � poss�vel saber quem doou dinheiro para uma determinada campanha; consultar o plano de governo registrado por um postulante; e at� mesmo consultar os antecedentes criminais de um determinado candidato.
O tribunal criou ainda uma p�gina reunindo todas as informa��es relacionadas com as elei��es deste ano. No link acima � poss�vel consultar locais de vota��o; denunciar mensagens disparadas em massa pelo WhatsApp e obter respostas para as perguntas mais frequentes envolvendo as elei��es.
Se n�o encontrar as informa��es que voc� procura, � poss�vel perguntar diretamente ao assistente virtual do TSE no WhatsApp. O chatbot est� dispon�vel aqui.
A Justi�a Eleitoral tamb�m conta com um portal de not�cias sobre o resultado das elei��es — no link acima, � poss�vel navegar e ler as not�cias sem consumir os planos de dados do seu celular.
Outra inova��o deste ano s�o os aplicativos de celular da Justi�a Eleitoral. Um deles � o Boletim na M�o — que permite ao eleitor acessar uma c�pia dos resultados das se��es eleitorais. O outro � o Resultados, que permite acompanhar a apura��o em um dado munic�pio. Os dois aplicativos est�o dispon�veis para os sistemas operacionais Android e iOS.
Quais as novidades desta elei��o?
Advogada especialista em direito eleitoral, Marilda Silveira diz que as elei��es municipais deste ano ser�o marcadas por tr�s grandes inova��es em rela��o aos pleitos anteriores.
Esta ser� a primeira disputa municipal sem coliga��es entre diferentes partidos nas elei��es proporcionais (para o cargo de vereador); ser� tamb�m o primeiro pleito com cotas de recursos para candidatos negros. E, por fim, ser� a primeira disputa com a Lei Geral de Prote��o de Dados (LGPD) em vigor — o que impactar� a forma como os partidos poder�o usar os dados dos cidad�os.
Destas mudan�as, a mais impactante ser� o fim das coliga��es na disputa proporcionais.
"S�o v�rios os efeitos do fim das coliga��es na disputa proporcional. Um deles � que o eleitor que vota em um partido n�o corre mais o risco de ajudar a eleger algu�m de outro partido. Isso acontecia. Agora, reduziram-se os incentivos para articula��es ruins entre os partidos, e para os chamados partidos de aluguel, que eram legendas que recebiam para integrar uma determinada coliga��o", diz Marilda da Silveira, que � professora do Instituto de .
"Era uma mudan�a (o fim das coliga��es proporcionais) bem esperada. Era meio que consensual entre os cientistas pol�ticos", diz ela.
Outra novidade importante � a Lei Geral de Prote��o de Dados.
"A LGPD passou a exigir autoriza��o (do pr�prio usu�rio) para permitir que os dados sejam usados para fazer propaganda, ou para desenvolver conte�do", diz Marilda.
"A LGPD, embora n�o tenha impactado do ponto de vista do p�blico das elei��es, vai impactar internamente. Os candidatos v�o ter que tomar muito mais cuidado com o uso que fazem das informa��es que eles t�m dos eleitores. E pode ainda resultar na cassa��o de muitos mandatos, porque a��es certamente ser�o ajuizadas, questionando o uso dos dados, o impulsionamento de conte�do, a manipula��o de microtargeting (campanhas destinadas a eleitores que pensam de determinada forma)", diz Marilda Silveira.
Al�m disso, este ano tamb�m ser� o primeiro em que candidatos negros contar�o com uma reserva de recursos para participar do pleito. Tempo de TV e dinheiro do Fundo Partid�rio e do Fundo Especial de Financiamento de Campanhas (FEFC) ter�o de ser divididos de acordo com a propor��o de candidatos brancos e negros em cada sigla.
A regra da distribui��o igualit�ria dos recursos foi criada pelos ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no fim de agosto, em resposta a uma consulta formulada pela deputada federal Benedita da Silva (PT-RJ) e pelo Instituto Educafro.
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