Pela manh�, a casa foi alvo de busca e apreens�o cumpridas pela Pol�cia Federal, determinadas pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF. Em julho, al�m de proibir que o blogueiro deixasse o Distrito Federal sem autoriza��o da Justi�a, Moraes determinou que ele n�o mantivesse contato com 29 pessoas f�sicas, incluindo as deputadas Bia Kicis e Karla Zambelli, tamb�m arroladas no inqu�rito dos atos antidemocr�ticos. Al�m disso, vetou qualquer contato presencial, por telefone ou e-mail com integrantes de 20 movimentos, entre eles o grupo 300 do Brasil e Movimento Conservador.
Ainda em julho, Oswaldo solicitou autoriza��o para se ausentar de Bras�lia entre os dias 12 e 30 de novembro, justamente no per�odo eleitoral. No entanto, o ministro do Supremo indeferiu e determinou que ele se apresentasse no dia 16 deste m�s (segunda-feira) e no dia 20 (sexta-feira) � secret�ria de seu gabinete no STF para constatar que estava cumprindo a determina��o.
Decis�o
No dia 9, Oswaldo Eust�quio viajou para S�o Paulo. A informa��o sobre o deslocamento sem autoriza��o do Supremo chegou no gabinete de Moraes tr�s dias depois. "Em 12 de novembro, diante de not�cias de que o ora requerente teria viajado a S�o Paulo em 09/11/2020, sem pr�via autoriza��o, al�m de ter utilizado redes sociais — apesar da restri��o imposta — para divulga��o de not�cias fraudulentas, que foram alvo de suspens�o pela Justi�a, determinei ao requerente que prestasse informa��es sobre eventual descumprimento das medidas cautelares, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas", escreveu o magistrado em um trecho da decis�o.Diante da viagem n�o autorizada e do uso das redes sociais, mesmo proibido pela Justi�a, Moraes determinou a pris�o tempor�ria do acusado. De acordo com o despacho, o blogueiro deve ser monitorado por tornozeleira eletr�nica e cumprir pris�o domiciliar.
�rea cobi�ada
Oswaldo Eust�quio mora em uma casa na QL 22 do Lago Sul, pr�xima � beira do Lago Parano�. A regi�o � uma das mais disputadas e bem avaliadas do mercado imobili�rio da capital. A poucos quil�metros dali est�o localizadas embaixadas e representa��es diplom�ticas de pa�ses da Am�rica do Norte e Caribe, como Trinidad e Tobago.Boulos
Na decis�o que determina a pris�o domiciliar, Alexandre de Moraes destaca que o blogueiro espalhou pela internet not�cias falsas contra Guilherme Boulos (PSOL), candidato a prefeito de S�o Paulo que disputa o segundo turno nestas elei��es.
"Depreende-se da an�lise dos autos que Oswaldo Eust�quio Filho vem, sistematicamente, descumprindo as medidas cautelares que lhe foram impostas na referida decis�o... Impedido de frequentar as redes sociais, em data recente, o investigado desrespeitou a ordem judicial e foi autor de in�meras fake news em que imputou crimes a candidato a prefeito da cidade de S�o Paulo, sendo necess�ria ordem judicial da 2ª Zona Eleitoral de S�o Paulo para retirada do conte�do", descreve o magistrado.
Defesa
Procurado pela reportagem, o advogado Ricardo Vasconcellos, que defende o blogueiro, afirma que ele n�o cometeu irregularidades. "Os motivos s�o basicamente o que ele denunciou em rela��o a nulidade destes inqu�ritos, o 4828 e o 4781, e tamb�m porque ele foi a S�o Paulo e fez aquela mat�ria sobre o (Guilherme) Boulos. Ele tem provas sobre aquilo, que n�o � uma fake news. Ele est� sob uso de tornozeleira eletr�nica", disse. O defensor informou que deve apresentar um habeas corpus em breve para tentar reverter a decis�o.
Em nota, a assessoria de imprensa de Oswaldo Eust�quio disse que a pris�o "� ilegal, imoral e inconstitucional por crime de opini�o, sendo assim rasgada a Constitui��o Brasileira". Ainda de acordo com a equipe do acusado, ele "lamenta mais essa arbitrariedade e diz que vai denunciar tudo isso � Comiss�o Interamericana dos Direitos Humanos".