CNJ abre processo contra desembargadora que atacou Marielle e ofendeu professora

O Conselho Nacional de Justi�a (CNJ) determinou nesta ter�a, 24, a instaura��o de um processo administrativo disciplinar contra a desembargadora Mar�lia Castro Neves, do Tribunal de Justi�a do Rio de Janeiro, que escreveu publica��es falsas contra a vereadora Marielle Franco, assassinada em 2018. A mesma magistrada tamb�m fez coment�rios ofensivos contra uma professora que tem s�ndrome de Down e defendeu um 'pared�o profil�tico' contra o ex-deputado Jean Wyllys (PSOL). O colegiado, por�m, negou afast�-la do cargo.

Mar�lia Castro Neves j� � r� por cal�nia perante a Corte Especial do Superior Tribunal de Justi�a pelo post em que acusou Marielle Franco de ter 'liga��es' com o Comando Vermelho - o que � falso. A fam�lia da vereadora assassinada moveu uma a��o contra a magistrada. O caso ainda n�o foi julgado, mas a Procuradoria-Geral da Rep�blica defendeu a condena��o da desembargadora.

Agora, a magistrada dever� responder administrativamente pelas publica��es. Em uma delas, feita em um grupo fechado no Facebook ap�s a not�cia de que o Brasil � o primeiro pa�s a ter uma professora com s�ndrome de Down, Mar�lia Castro questionou 'o que essa professora ensina a quem?' e completou: "Esperem um momento que eu fui ali me matar e j� volto, t�?"

Em outro post, ela defendeu a cria��o de um 'pared�o profil�tico para determinados entes'. "O Jean Willis (sic), por exemplo, embora n�o valha a bala que o mate e o pano que limpe a lamban�a, n�o escaparia do pared�o", escreveu Mar�lia.

A relatora do caso no CNJ, ministra Maria Thereza de Assis, afirmou que a desembargadora adotou comportamentos preconceituosos e exerceu atividade pol�tico-partid�ria ao se colocar em situa��es que evidenciam apoio p�blico a candidato ou partido pol�tico.

"Essas mensagens parecem portar conte�do discriminat�rio. A v�tima do crime de homic�dio, aqui se tratando de Marielle Franco, � avaliada a partir de suas posi��es na arena pol�tica. O compromisso da Justi�a com a apura��o e resposta imparcial e proporcional ao fato criminoso parece colocado em segundo plano", afirmou Maria Thereza, ao comentar as publica��es da desembargadora.

Outras publica��es de Mar�lia Castro Neves atacando pessoas transexuais e o movimento feminista tamb�m foram citadas. No primeiro caso, a ministra Maria Thereza disse que a desembargadora 'adianta um posicionamento preconceituoso e indisposto a ouvir as demandas da minoria'.

Em rela��o �s cr�ticas ao feminismo, por�m, a relatora disse que embora tenha sido 'conte�do potencialmente discriminat�rio', n�o seria suficiente para receber aten��o disciplinar. O voto da relatora foi acompanhado por unanimidade pelo colegiado, com exce��o dos conselheiros M�rio Guerreiro e Luiz Fernando Keppen, que pediram suspei��o por raz�es de foro �ntimo.

COM A PALAVRA, A DESEMBARGADORA MAR�LIA CASTRO NEVES

At� a publica��o desta mat�ria, a reportagem entrou em contato com o Tribunal de Justi�a do Rio de Janeiro e ainda aguarda resposta. O espa�o permanece aberto a manifesta��es.