O secret�rio-adjunto de Desenvolvimento Econ�mico do Governo do Estado, Fernando Passalio Avelar, foi sabatinado na manh� desta segunda-feira (30/11) pelos deputados estaduais como parte do Assembleia Fiscaliza. Ele prestou contas a respeito das iniciativas da pasta para a recupera��o do estado frente � pandemia da COVID-19.
Inicialmente, Avelar fez um panorama para explicar como a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econ�mico (Sede) est� lidando com a pandemia, citando o programa Minas Consciente como forma eficaz de monitorar os casos de COVID-19 e estabelecer protocolos padr�o para mitiga��o dos preju�zos.
O secret�rio-adjunto ainda citou que as elei��es 2020 contribu�ram para o recrudescimento de casos de COVID-19 em Minas, fazendo com que os indicadores positivos ca�ssem. Entretanto, se mostrou otimista com os n�meros da pandemia a partir de agora.
Em seguida, Fernando dividiu a fala em tr�s pilares principais do governo como forma de mitigar os preju�zos: apoio � ci�ncia e �s pesquisas, a atra��o de empresas e investimentos para o estado e as a��es relacionadas �s empresas, institui��es e �rg�os da secretaria. Citou, ainda, pol�ticas de desenvolvimento regional e de desenvolvimento urbano.
Sa�de e pesquisas
O secret�rio citou programas de amplia��o e disponibiliza��o de cursos na plataforma UaiTec, sobretudo como forma de capacitar a popula��o e mitigar o desemprego causado pela crise. Em seguida, citou o marco regulat�rio Minas Livre para Inovar, como forma de reduzir a burocratiza��o do investimento privado em pesquisas p�blicas.
Diretamente ligado �s pesquisas relacionadas � COVID-19, Avelar ressaltou o investimento de R$ 2 milh�es na parceria entre a Funda��o de Amparo � Pesquisa do Estado de Minas Gerais (Fapemig) e a UFMG para desenvolver testes de diagn�stico da COVID-19 e no desenvolvimento da vacina.
O ponto foi questionado pela deputada estadual Beatriz Cerqueira (PT), presidente da Comiss�o de Educa��o, Ci�ncia e Tecnologia. Ela aponta um subfinanciamento da Fapemig, alegando que os recursos realmente executados s�o muito inferiores aos que s�o empenhados por lei � funda��o. Em resposta, o secret�rio admitiu o gargalo, apontou a crise de receita como causa e disse, ainda, que a Fapemig n�o est� em condi��es de executar toda a verba que seria or�ada.
Atra��o de empresas e investimentos
Como parte das medidas para mitiga��o da crise, o secret�rio-adjunto falou a respeito do recorde hist�rico de financiamentos do Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG), com mais de 13 mil novos clientes de todos os portes e mais de R$ 2,58 bi desembolsados. Ainda segundo Avelar, apenas em empr�stimos para pequenas e microempresas foram distribu�dos quase R$ 870 milh�es.
Carlos Pimenta (PDT) pontuou que o BDMG precisa se tornar mais acess�vel e que entenda mais as particularidades de cada regi�o do estado. "O banco ainda est� blindado e n�o tem essa disponibilidade para que as pessoas possam entrar", apontou.
Levantou a bandeira, tamb�m, da liberdade econ�mica e da desburocratiza��o para que o estado passe a receber ainda mais investimentos. Citou o Decreto nº 48.036/20, que regulamenta a Lei da Liberdade Econ�mica, a dispensa de alvar�s de funcionamento para 642 atividades de baixo risco e o programa de lideran�as municipais para retomada econ�mica.
Deputados de situa��o e oposi��o, como Virg�lio Guimar�es (PT), Bart� (Novo) e Ant�nio Carlos Arantes (PSDB), ressaltaram a import�ncia de medidas como essas para o desenvolvimento do estado.
Cemig, Copasa e Gasmig
Por fim, outro ponto central levantado pelo secret�rio-adjunto foi a contribui��o das empresas prestadoras de servi�o para contribuir com o momento de crise. Citou o investimento da Cemig na suspens�o de cortes de energia e no parcelamento dos contribuintes, o programa de pagamentos especiais da Copasa e da redu��o das tarifas da Gasmig.
O ponto tamb�m foi questionado pela deputada Beatriz Cerqueira (PT), que questionou a distribui��o de lucros entre os acionistas da Copasa enquanto v�rias regi�es de Minas clamam por investimento em saneamento b�sico. O secret�rio-adjunto afirma que essa decis�o foi tomada no governo passado e n�o estava sob controle da atual gest�o. Cerqueira sugeriu, ent�o, a judicializa��o da decis�o dada a urg�ncia da quest�o.
A situa��o de fragilidade da Cemig tamb�m foi levantada pelo secret�rio e pelos parlamentares; h� uma necessidade de moderniza��o, mas os acionistas n�o conseguem fazer o aporte. Avelar cita, ent�o, a privatiza��o como poss�vel solu��o.
Os parlamentares questionam. Gil Pereira (PSD) classifica a Cemig como "mola propulsora do estado" e que antes de pensar em privatiza��o seria interessante pensar no formato PPP. Carlos Pimenta (PDT) cobra projetos voltados para a gera��o de energia limpa, mas que a Cemig � um "patrim�nio do povo" e n�o acredita na privatiza��o como solu��o para os problemas.
A reuni�o fez parte do Assembleia Fiscaliza, iniciativa de fiscaliza��o da Assembleia Legislativa (ALMG) sobre as a��es do Executivo no combate � pandemia da COVID-19 e foi presidida pelo deputado Rep�rter Rafael Martins (PSD). Al�m dessa, a ALMG j� realizou sabatinas com praticamente todas as secretarias do governo. A �ltima ser� realizada �s 15h desta segunda, com a participa��o do secret�rio de Estado de Governo Igor Mascarenhas.
* Estagi�rio sob supervis�o da subeditora Ellen Cristie.