Parecer livra chapa Bolsonaro-Mour�o de cassa��o no TSE

Em parecer enviado ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o vice-procurador-geral eleitoral, Renato Brill de G�es, afirmou que as provas colhidas at� agora n�o justificam a cassa��o do presidente Jair Bolsonaro e do seu vice, Hamilton Mour�o, por supostas irregularidades cometidas na �ltima campanha presidencial. A vitoriosa chapa na disputa pelo Pal�cio do Planalto em 2018 � alvo de quatro a��es que aguardam julgamento na Corte Eleitoral. Brill de G�es pediu que esses processos tramitem de forma conjunta e sejam julgados simultaneamente, devido � conex�o dos fatos investigados.

"Pelo conjunto probat�rio produzido nos autos, conclui-se pela n�o comprova��o de eventual gravidade dos il�citos narrados, de modo a macular a legitimidade e a normalidade das elei��es, o que afasta o pedido de cassa��o do diploma", escreveu G�es, que considerou "esqu�lido" o conjunto de provas coletados at� agora.

Para o vice-procurador-geral eleitoral, o abuso de poder econ�mico e o uso indevido dos meios de comunica��o social, para justificar a cassa��o e a inelegibilidade dos candidatos, "devem ser comprovados por prova robusta e convergente do il�cito perpetrado". G�es, no entanto, apontou que "inexistem elementos concretos de participa��o ou anu�ncia" de Bolsonaro e Mour�o em supostos atos abusivos que est�o sob investiga��o do TSE.

A manifesta��o de G�es foi feita dentro de uma a��o movida pela coliga��o "Brasil Soberano" (liderada por Ciro Gomes na corrida presidencial de 2018) contra Bolsonaro e Mour�o. A a��o tamb�m investiga o empres�rio Luciano Hang e s�cios de empresas de inform�tica e m�dia digital. O processo, assim como outros tr�s que aguardam julgamento no TSE, investiga abuso do poder econ�mico e uso indevido dos meios de comunica��o social envolvendo a contrata��o de empresas para disparo em massa de conte�do eleitoral no aplicativo WhatsApp.

"� inequ�voco que as referidas a��es de investiga��o judicial eleitoral - porque propostas por partes diversas e sobre o mesmo fato - devem receber uma solu��o jur�dica uniforme e coerente", escreveu G�es. As a��es tamb�m apuram uso de rob�s e de nome e CPF de idosos para garantir disparos em massa e a exist�ncia de uma "estrutura piramidal de comunica��o" para disseminar desinforma��o.

Dois desses processos - movidos pela campanha de Fernando Haddad - aguardam uma decis�o sobre o compartilhamento de provas com o inqu�rito sigiloso das fake news, que tramita no STF.

Quebra de sigilo.

Mesmo sem encontrar, at� agora, provas que justifiquem a cassa��o da chapa Bolsonaro/Mour�o, o vice-procurador-geral eleitoral destacou que, ao longo das investiga��es, o WhatsApp informou ao TSE a exist�ncia de contas registradas que "praticaram comportamento anormal" durante o m�s de outubro de 2018, justamente quando foi realizado o primeiro e o segundo turno.

"� absolutamente relevante o teor da informa��o prestada pela WhatsApp INC., que noticia a detec��o de �comportamento anormal, indicativo do envio automatizado de mensagens em massa" por parte das empresas SMSMarket Solu��es Inteligentes Ltda. e Yacows Desenvolvimento de Software Ltda., bem como da pessoa f�sica de William Esteves Evangelista (s�cio da SMS Market) - o que, inclusive, levou ao banimento dessas contas", observou o vice-procurador-geral eleitoral.

Ainda segundo o WhatsApp, uma conta relacionada � Yacows Desenvolvimento de Software Ltda. foi banida em 11 de outubro de 2018 "por
suspeita de spam, envio de mensagens em massa ou automatizadas".

A partir das informa��es trazidas pelo WhatsApp, G�es pediu a quebra dos sigilos banc�rio e fiscal de Luciano Hang e das empresas que est�o na mira do TSE no per�odo cr�tico da �ltima campanha presidencial - 1� de julho a 30 de novembro de 2018.

Os pedidos ainda ser�o analisados pelo relator dos casos, o ministro Luis Felipe Salom�o.

COM A PALAVRA, O PAL�CIO DO PLANALTO

Procurado, o Pal�cio do Planalto ainda n�o se manifestou.

COM A PALAVRA, LUCIANO HANG

Sobre o parecer do Minist�rio P�blico Eleitoral, o empres�rio Luciano Hang lamenta a confus�o e imprecis�o da Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE) ao comparar o impulsionamento realizado na p�gina pessoal e particular no Facebook do empres�rio, com as condutas que lhe s�o falsamente atribuidas de divulga��o de compras de pacotes de disparos em massa de mensagens no WhatsApp.

De acordo com os advogados de Hang, estes e em outros autos, n�o houve qualquer produ��o probat�ria nesse sentido. Tanto � assim, que por duas oportunidades, foi determinado o encerramento da instru��o processual.

Deixando claro o desperd�cio de recursos p�blicos na tramita��o de um processo ajuizado pelo Partidos dos Trabalhadores (PT). A��o que visivelmente n�o possui qualquer efeito pr�tico e respaldo probat�rio, pois baseado exclusivamente em acusa��es falsas de not�cias do jornal Folha de S�o Paulo.

A quest�o que envolver os disparos no WhatsApp, trata-se de um boato criado pela Folha de S�o Paulo, cujo assunto j� e objeto de uma a��o de indeniza��o em tr�mite em Brusque (SC), a qual aguarda senten�a.

Conforme os advogados do empres�rio, ainda que n�o exista uma decis�o pelo Poder Judici�rio, o fato � que encerrada a instru��o dessa a��o de indeniza��o, a Folha de S�o Paulo foi incapaz de provar a falsa afirma��o de que Luciano Hang teria financiado disparos de mensagens. Mais do que isso, ela confessa que essa est�ria surgiu de uma fonte ligada ao PT (agremia��o pol�tica antag�nica ao candidato eleito e atual presidente da rep�blica).

Em uma imprensa s�ria e independente, essa circunst�ncia, aliada a absoluta falta de provas, seria suficiente para descredibilizar o relato. Por�m, infelizmente n�o foi isso que ocorreu.

Quanto � quebra dos sigilos banc�rios e fiscal, o Luciano Hang refor�a que nada tem a esconder, pois est� ciente de suas condutas e jamais financiou disparo ou impulsionou mensagens pelo WhatsApp durante a campanha eleitoral de 2018.