Em um julgamento hist�rico, com previs�o de durar uma semana, os ministros Gilmar Mendes e Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), votaram na madrugada desta sexta-feira, 4, para permitir uma eventual reelei��o dos atuais presidentes da C�mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP).
Na pr�tica, o voto dos dois ministros abre caminho para que Maia e Alcolumbre concorram � reelei��o em fevereiro de 2021, quando est� marcada a elei��o da c�pula do Congresso. Maia nega ser candidato a disputar mais dois anos � frente da Casa.
Relator da a��o do PTB que discute a controv�rsia, Gilmar Mendes escreveu um longo voto de 64 p�ginas, em que entende que os membros do Congresso podem at� discutir o tema e deliberar sobre o assunto, desde que observado em qualquer caso, o limite de uma �nica reelei��o ou recondu��o sucessiva ao mesmo cargo.
No entanto, para Gilmar Mendes a regra de permitir apenas uma reelei��o deve valer apenas a partir de agora, por conta do princ�pio da "anualidade" - para o ministro, n�o se pode mudar as regras faltando menos de um ano para o pleito. Dessa forma, o voto do ministro permite que Maia (que j� est� no terceiro mandato consecutivo) dispute mais dois anos � frente da C�mara.
O Supremo iniciou nesta sexta-feira o julgamento sobre a controv�rsia no plen�rio virtual da Corte, uma ferramenta que permite a an�lise de casos pelos magistrados longe dos holofotes da TV Justi�a - e dos olhos da opini�o p�blica. Na plataforma, os ministros apenas depositam seus votos no sistema eletr�nico, sem discuss�es ou troca de ideias entre si.
"O tema foi posto, e cabe ao Tribunal decidir. Decidiremos, entretanto, acerca da constitucionalidade de dispositivos regimentais que tratam sobre a composi��o da Mesa das Casas do Congresso Nacional. N�o decidiremos acerca de quem vai compor a pr�xima Mesa: para tanto � preciso de votos no Parlamento, e n�o no Plen�rio deste Supremo Tribunal Federal. Na elei��o de Mesa do Poder Legislativo, � a maioria parlamentar que define quem 'fala pela Casa', n�o um ac�rd�o", escreveu Gilmar Mendes.
Terceiro ministro a votar em plena madrugada, Nunes Marques votou contra uma eventual candidatura de Maia e Alcolumbre � reelei��o. Novato e indicado pelo presidente da Rep�blica, Jair Bolsonaro, ao Supremo, o ministro concordou com Toffoli e Gilmar Mendes no sentido de que s� pode ser permitida uma �nica recondu��o, mas concluiu que esse entendimento deve valer j� agora. Ou seja, o voto de Nunes Marques pro�be que Maia comande a C�mara por mais dois anos.
O julgamento est� previsto para durar uma semana, mas pode ser interrompido a qualquer momento caso algum integrante da Corte pe�a vista (mais tempo para an�lise) ou destaque. Ainda faltam ser computados oito votos.
No caso de destaque, o julgamento n�o apenas seria interrompido, como acabaria retirado do plen�rio virtual - e teria de retornar no plen�rio "f�sico", nas tradicionais sess�es plen�rias do STF, agora realizadas por videoconfer�ncia. � isso o que pediram o PTB (autor da a��o) e outros tr�s partidos: PP, Podemos e Rede Sustentabilidade.
PP, Podemos e Rede querem que a a��o seja julgada no plen�rio "f�sico", "com a maior transpar�ncia, publicidade, participa��o social e escrut�nio p�blico poss�veis".
Na avalia��o de integrantes da Corte ouvidos pela reportagem, as maiores chances de o Supremo abrir caminho para uma eventual candidatura � reelei��o de Maia e Alcolumbre est�o no plen�rio virtual, e n�o no plen�rio f�sico. Isso porque, nas sess�es transmitidas ao vivo, os magistrados poderiam mudar o voto sob press�o da opini�o p�blica.
Ofensiva
Na �ltima ter�a-feira, l�deres do Centr�o lan�aram numa ofensiva para barrar a possibilidade de o Supremo abrir caminho para uma eventual reelei��o de Maia e Alcolumbre. Intitulado "Carta � Na��o Brasileira e ao Supremo Tribunal Federal", o documento foi preparado pelo Progressistas do deputado federal Arthur Lira (AL), um dos pr�-candidatos � elei��o na C�mara.
Principal advers�rio do grupo comandado por Maia, Lira � o chefe do Centr�o e tem hoje o apoio do presidente Jair Bolsonaro para a sucess�o na C�mara.
`Rachadinha'
Conforme informou o jornal O Estado de S. Paulo na quinta-feira, 3, Lira esteve � frente de um esquema milion�rio de "rachadinha" quando integrou a Assembleia Legislativa de Alagoas, segundo acusa��o do Minist�rio P�blico Federal. Documentos at� ent�o sigilosos obtidos pela reportagem indicam desvio, entre 2001 e 2007, de R$ 254 milh�es dos cofres p�blicos.
Somente o l�der do Centr�o movimentou R$ 9,5 milh�es em sua conta. As informa��es est�o em uma a��o penal que Lira ainda responde na Justi�a estadual. Ele j� foi condenado pelo caso na esfera c�vel.
Alerta
Um dos temores dentro do STF com a sucess�o na C�mara e no Senado � o de que nomes mais imprevis�veis e automaticamente alinhados a Jair Bolsonaro assumam o comando das duas Casas, o que poderia resultar em retalia��es contra o Poder Judici�rio, como a abertura da CPI da Lava Toga e at� mesmo a vota��o de pedidos de impeachment de ministros do tribunal. At� agora, Alcolumbre tem resistido � press�o de senadores da ala "lavajatista".
Integrantes do Supremo tamb�m avaliam que deixar com os pr�prios parlamentares a palavra final sobre a reelei��o na C�mara e no Senado pouparia a Corte do desgaste pol�tico de interferir numa quest�o interna, com potencial de criar novo desgaste na j� tumultuada rela��o entre Judici�rio e Legislativo.
O pr�prio discurso do presidente do STF, ministro Luiz Fux, ao assumir o comando do tribunal, no dia 10 de setembro, deixou nas entrelinhas sua disposi��o de n�o intervir no assunto.
"Alguns grupos de poder que n�o desejam arcar com as consequ�ncias de suas pr�prias decis�es acabam por permitir a transfer�ncia volunt�ria e prematura de conflitos de natureza pol�tica para o Poder Judici�rio, instando os ju�zes a plasmarem provimentos judiciais sobre temas que demandam debate em outras arenas", observou Fux na ocasi�o.