O Supremo Tribunal Federal (STF) come�a a julgar, hoje, a a��o que pode definir o futuro dos comandos da C�mara e do Senado.
A Corte avalia, por meio do plen�rio virtual — em que os ministros colocam os votos por escrito — a a��o direta de inconstitucionalidade (Adin) apresentada pelo PTB que pede a proibi��o de recondu��o do deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ) e do senador Davi Alcolumbre (DEM-AP) �s presid�ncias das respectivas Casas legislativas.
Partidos do Centr�o articulam-se contra Maia, enquanto, ao menos, 14 senadores querem frustrar os planos de Alcolumbre.
Na a��o que corre no Supremo, a sigla pede que o STF d� “interpreta��o conforme” o Artigo 57 da Constitui��o de 1988 e pro�ba a reelei��o no Congresso.
O trecho da Carta Magna afirma que � “vedada a recondu��o para o mesmo cargo, na elei��o imediatamente subsequente”. No entanto, C�mara e Senado j� permitem a reelei��o, desde que ocorram em legislaturas diferentes, ou seja, que ambos os pleitos estejam separados por uma elei��o geral, para senadores, deputados e escolha do presidente da Rep�blica.
O deputado nega a pretens�o de continuar no cargo. No entanto, pessoas pr�ximas ao parlamentar dizem que ele se articula para vencer o pleito novamente, caso haja uma solu��o jur�dica, por meio do Supremo.
O relator do caso � o ministro Gilmar Mendes, que ser� o primeiro a votar. O prazo para que ocorram as manifesta��es dos magistrados � de cinco dias corridos.
Caso algum dos ministros pe�a destaque, o caso pode ser levado ao plen�rio f�sico, onde as sess�es s�o transmitidas ao vivo pela tev� e internet, e os integrantes da Corte podem ser pressionados a mudar de voto.
Em parecer enviado ao STF, a Advocacia-Geral da Uni�o (AGU) e a Procuradoria-Geral da Rep�blica (PGR) entendem que o assunto deve ser decidido pelo Congresso. Nos bastidores do Supremo, corre que a maioria dos ministros tamb�m entende que esse tipo de assunto deve ser debatido no Parlamento e n�o pelo Poder Judici�rio.
Jogo pol�tico
Caso o Supremo jogue a decis�o para o Legislativo, abre-se precedente para que Maia e Alcolumbre se articulem para permanecer no cargo. O caso tamb�m influencia os planos do Pal�cio do Planalto. O presidente Jair Bolsonaro tem Alcolumbre como aliado, mas n�o pode dizer o mesmo em rela��o a Maia.
O comandante da C�mara, frequentemente, critica atos do governo, rebate o chefe do Executivo em declara��es e se posiciona ao lado de personalidades, autoridades e ativistas alvos dos discursos inflamados do presidente
Maia � um dos cr�ticos, por exemplo, � forma como o governo vem tratando a pandemia do novo coronav�rus. A ala militar do governo tem atuado no Supremo para impedir a recondu��o dele.
Maia tamb�m � alvo de parlamentares do Centr�o, formado por partidos como PL, PSD e PP. O grupo vem se aproximando do Executivo e atuando em prol dos interesses do governo federal.
Um documento intitulado “Carta � Na��o Brasileira e ao Supremo Tribunal Federal”, editado pelas siglas, pede ao STF que a reelei��o seja vedada em todos os sentidos.
“O sistema democr�tico e representativo brasileiro n�o comporta a ditadura ou o coronelismo parlamentar”, destaca um trecho do manifesto.
Outro texto, assinado por 14 senadores do Muda Senado, posiciona-se contra a possibilidade de reelei��o. “Consideramos que a altern�ncia de poder � essencial para a democracia.
O Congresso deve respeitar a Constitui��o Federal, que muitos de seus antigos membros ajudaram a construir e � qual estar� sempre submetido”, escrevem os senadores.