As elei��es municipais terminaram no domingo passado, mas ao menos 104 munic�pios poder�o sofrer mudan�as em rela��o aos prefeitos escolhidos pelo voto popular. Nessas cidades, as candidaturas eleitas est�o sub judice no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Em 2020, o n�mero de prefeitos em situa��o indefinida aumentou mais de 40% na compara��o com o pleito de 2016, quando 71 candidatos eleitos ainda precisavam regularizar suas situa��es com a Justi�a Eleitoral. De acordo com o TSE, caso essas candidaturas venham a ser impugnadas depois da posse, que ocorre em 1º de janeiro de 2021, essas cidades ter�o novas elei��es.
Na maioria dos casos, os candidatos vencedores est�o enquadrados na Lei da Ficha Limpa. Aprovada em 2010, a norma pro�be pol�ticos condenados em segunda inst�ncia judicial de serem eleitos. Mas tamb�m abre a possibilidade de que o r�u apresente recursos a tribunais superiores e obtenha, por meio de decis�o liminar, o direito de concorrer.
“O que acontece hoje � que voc� s� comprova os requisitos da Ficha Limpa quando registra a candidatura. Nessa situa��o, entramos na seara da interpreta��o. Alguns ju�zes entendem que n�o h�, outros entendem que naquele contexto h� aplica��o da Lei da Ficha Limpa. Com isso, uma s�rie de recursos v�o sendo impetrados, e o candidato muitas vezes consegue se eleger”, explica Ac�cio Miranda, jurista e especialista em direito eleitoral.
A lei eleitoral prev� que todos os recursos que envolvam deferimento ou indeferimento de candidaturas devem ser julgados 20 dias antes do primeiro turno pela Justi�a Eleitoral. A finalidade � impedir que candidatos com problemas na Justi�a Eleitoral concorram �s urnas. Na pr�tica, entretanto, isso n�o acontece.
“� humanamente imposs�vel para o TSE (�ltima inst�ncia) conseguir julgar os milhares de casos antes da elei��o. Ainda mais com a redu��o do per�odo de campanha e em uma elei��o municipal com milhares de candidatos. Esses julgamentos s� v�o ocorrendo depois do pleito”, afirma Bianca Gon�alves, advogada e membro da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Pol�tico (Abradep).
Idoneidade
Segundo a especialista, a Justi�a Eleitoral j� trabalha com um calend�rio de elei��es suplementares, pois muitos eleitos ser�o cassados depois dos julgamentos. Nesta semana, por exemplo, o TSE determinou que novas elei��es sejam realizadas em Bom Jesus de Goi�s (GO).
Os ministros revogaram o registro de candidatura de Adair Henriques da Silva (DEM) a prefeito do munic�pio goiano. Ele foi o candidato mais votado no primeiro turno das elei��es, recebendo 50,26% dos votos v�lidos. Sem data para o novo pleito, o TSE determinou que o presidente da C�mara Municipal, da legislatura que se inicia no pr�ximo ano, exer�a provisoriamente o cargo de prefeito na localidade.
“� comum que isso ocorra e novas elei��es sejam realizadas nesse per�odo, justamente porque a Justi�a s� vai dando vaz�o aos casos durante o ano seguinte ao eleitoral”, completa Bianca Gon�alves.
Em 2016, o TSE teve que realizar novos pleitos em 183 munic�pios de todo o pa�s. O estado de Minas Gerais teve o maior n�mero de cidades nesta situa��o, 33 no total. Em seguida aparece S�o Paulo, com 25 casos. Paran� e Rio Grande do Norte tiveram 13 elei��es suplementares, cada.
Para Marina Fernandes, coordenadora do Politize!, a Lei da Ficha Limpa � um grande avan�o da legisla��o, mas ainda depende de conscientiza��o por parte do eleitor. “O principal desafio para a plena efetividade da Lei da Ficha Limpa � conscientizar a popula��o da import�ncia da idoneidade dos candidatos acargos p�blicos. � preciso que as pessoas saibam mais sobre pol�tica e cidadania para fazer melhores escolhas nas elei��es”, defende.
Macap� vai �s urnas hoje
Adiadas devido ao apag�o energ�tico que afetou o estado a partir de 3 de novembro, as elei��es municipais que definir�o prefeito, vice-prefeito e os 23 vereadores que v�o compor a C�mara Municipal de Macap�, capital do Amap�, ocorrer�o hoje. De acordo com a Justi�a Eleitoral, 292.718 pessoas est�o aptas a votar no primeiro turno. Se houver necessidade de segundo turno, ser� em 20 de dezembro. Ontem, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Lu�s Roberto Barroso (� esquerda na foto), viajou a Macap� para acompanhar as elei��es e se reuniu com integrantes do Tribunal Regional Eleitoral. Ele participou ainda dos trabalhos da comiss�o de auditoria da urna eletr�nica em Macap�. O procedimento, de acordo com o TSE, visa atestar a seguran�a da vota��o eletr�nica. Integrantes do Minist�rio P�blico e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) acompanharam, e o procedimento foi gravado. Os quatro candidatos mais bem posicionados s�o Josiel (DEM), Patr�cia Ferraz (Podemos), Dr. Furlan (Cidadania) e Capi (PSB).