De f�rias, a prefeita eleita para a gest�o 2021-2024, Elisa Ara�jo (Solidariedade) n�o acompanhou a vota��o, sendo que a mesma contou com a presen�a do vice-prefeito eleito, Moacyr Lopes (Solidariedade).
O aumento dos valores do or�amento municipal para o ano que vem, de cerca de 4,4%, segundo o secret�rio da Fazenda de Uberaba, Jorge Macedo, aconteceu por conta de execu��es de algumas pastas. “O que motivou esse reajuste foi a busca de novos recursos financi�veis de conv�nios e principalmente da Uni�o e do Estado na Sa�de, Educa��o, Assist�ncia Social e Infraestrutura”, informou.
“A aprova��o da pe�a or�ament�ria transcorreu de forma muito tranquila, com apresenta��o de oito emendas dos vereadores (proposta ser� votada em segundo turno nos pr�ximos dias) que preferimos n�o opinar, tendo em vista que quem vai gerir � a pr�xima administra��o”, destacou o secret�rio de Governo Rodrigo Vieira.
Segundo informa��es da CMU, cinco das oito emendas ao projeto da LOA 2021 foram apresentadas pelo presidente do Legislativo, Ismar Mar�o (PSD). Ele solicitou o remanejamento de R$ 1,2 milh�o, que seria destinado � pasta da Comunica��o, sendo R$ 500 mil para a reforma dos cemit�rios S�o Jo�o Batista e Medalha Milagrosa; R$ 500 mil para desapropria��o de im�veis e R$ 200 mil para a Funda��o de Esportes e Lazer (Funel).
Outras emendas de autoria de Mar�o, ainda de acordo com a CMU, � um remanejamento no valor de R$ 500 mil, destinado � manuten��o da urbaniza��o em �reas p�blicas, para a �rea de Preserva��o Ambiental (APA) do Parque Tancredo Neves e o cancelamento de R$ 200 mil que seriam destinados � chefia de Gabinete da Prefeitura, para ser destinado � Funda��o Cultural de Uberaba (FCU).
“Outras duas emendas, uma de autoria do vereador Thiago Mariscal (PSC), e uma apresentada pela vereadora Denise da Supra (Patriota), retiraram outros R$ 2,5 milh�es da pasta da Comunica��o. A primeira destina R$ 2 milh�es para os cemit�rios municipais e outros R$ 500 mil para a prote��o e bem-estar animal”, informou a CMU.
A chefe de Departamento de Planejamento Or�ament�rio, Taciana de Castro Baldu�no disse que o or�amento foi elaborado de forma descentralizada, com a participa��o popular, realizado atrav�s do Or�amento Participativo Online.
A LOA estima a receita e fixa a despesa do munic�pio para o pr�ximo ano e � elaborada com base nas diretrizes apontadas pelo Plano Plurianual (PPA) e pela Lei de Diretrizes Or�ament�rias (LDO), ambos definidos pelo Executivo. Antes de ser aprovada, a proposta or�ament�ria � analisada pelos vereadores que podem apresentar emendas ao projeto, de acordo com crit�rios estabelecidos pela LDO.
Confira a divis�o de valores previstos pela LOA 2021 de Uberaba:
Secretaria Municipal de Sa�de - R$ 360.395.719,70
Secretaria Municipal de Educa��o - R$ 343.151.014,21
Companhia Operacional de Desenvolvimento, Saneamento e A��es Urbanas (Codau) - R$ 224.787.853,40
Secretaria Municipal de Servi�os Urbanos e Obras (Sesurb) - R$ 162.625.654,68
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (Seds) - R$ 36.187.064,65
Secretaria Municipal de Defesa Social (SDS) - R$ 20.975.100,77
C�mara Municipal - R$ 33.393.963,96
Revis�o do PPA
Foi aprovado tamb�m por unanimidade no Legislativo Municipal a revis�o do Plano Plurianual (PPA) para a gest�o 2021-2024.
“Essa � uma conquista muito grande para o Munic�pio porque at� ent�o essa a��o era feita no m�s de abril. Com a aprova��o de uma Lei durante o atual exerc�cio, possibilitou que administra��o possa a ser feito juntamente com a vota��o da LOA”, comemorou o secret�rio Municipal da Fazenda, Jorge Macedo.
Para ele, isso d� uma seguran�a maior quando da elabora��o das pe�as or�ament�rias, consolidando assim PPA, LOA e Lei de Diretrizes Or�ament�rias (LDO) de forma muito tranquila.
“Essa revis�o acontece para adequar a a��o de natureza obrigat�ria, solicitada pela Secretaria de Desenvolvimento Econ�mico, nesse caso, para atendimento de conv�nio com o Sine e adequa��es em rela��o �s fontes de recursos de acordo com a tabela do Tribunal de Contas”, explicou.