O rombo previsto para o pr�ximo ano � cerca de R$ 3 bilh�es superior ao deficit de R$ 13,2 bilh�es projetado para 2020. A Lei Or�ament�ria Anual (LOA) foi enviada pelo governador Romeu Zema (Novo) � Assembleia em setembro. O deficit previsto pela LOA � menor que o estimado pela Lei de Diretrizes Or�ament�rias (LDO), aprovada pela ALMG no in�cio de julho. � �poca, o governo estimava preju�zo de R$ 17,2 bilh�es. A LDO � respons�vel por nortear a constru��o do or�amento.
Segundo o Executivo estadual, o principal componente das despesas s�o os gastos com pessoal, que representam pouco mais de 44% das despesas. Os R$ 53,9 bilh�es das folhas de pagamento representam aumento de 8% em um ano. A arrecada��o com tributos, por seu turno, equivale a R$ 68 bilh�es — retra��o de 2% em compara��o ao exerc�cio vigente.
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ICMS � principal esperan�a de receita
De toda a receita projetada, R$ 51,2 bilh�es deve ser oriunda do Imposto Sobre Circula��o de Mercadorias e Servi�os (ICMS). O valor � cerca de 4% inferior ao que o estado tra�ou como meta de ICMS para 2020. A reforma da Previd�ncia, aprovada neste ano, deve alavancar em 35% a contribui��o dada pelo funcionalismo.
Os deputados aprovaram emenda que garante o repasse de 1% dos recursos � Funda��o de Amparo � Pesquisa do Estado de Minas Gerais (Fapemig). Por outro lado, acr�scimos do tipo, mas destinados � Universidade Estadual de Minas Gerais (UEMG) e � Universidade Estadual de Montes Claros (Unimontes) foram derrubadas.
Outra emenda aprovada pelos parlamentares garante o repasse m�nimo de 25% � educa��o do estado, segundo determina a Constitui��o Federal. “Ao aprovarmos essa emenda, corrigimos um erro do or�amento, que � n�o ter nenhuma pol�tica sobre remunera��o ou valoriza��o dos profissionais da educa��o”, defendeu a deputada Beatriz Cerqueira (PT).
O l�der do governo na Assembleia, Raul Bel�m (PSC), enalteceu o di�logo entre base aliada e oposi��o a Zema. “Espero que, nesse contexto todo, da grandeza do or�amento de Minas, n�s, enquanto deputadas e deputados, possamos ter contribu�do bastante para que o ano que vem possa ser melhor a todos os mineiros”.
A d�vida de Minas Gerais com a Uni�o impactou fortemente o or�amento de 2021. Encargos oriundos dos d�bitos devem consumir R$ 7,6 bilh�es.
Outros projetos
Nesta sexta, os parlamentares mineiros apreciam diversos outros projetos de lei. Um deles, j� aprovado, trata da revis�o anual do Plano Plurianual de A��o Governamental (PPAG), tra�ado para o per�odo entre 2020 e 2023. O mecanismo � uma maneira de acompanhar os projetos e a��es tocadas pelo Executivo estadual em suas diversas �reas de a��o.
ALMG vai funcionar at� o dia 18
A aprova��o do or�amento possibilita que os deputados estaduais entrem em recesso parlamentar. No entanto, o presidente da Assembleia, Agostinho Patrus (PV), garantiu, nesta sexta-feira (4/12), a continuidade dos trabalhos das comiss�es tem�ticas at� o pr�ximo dia 18 — data que marca o encerramento do semestre legislativo.