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Estado de Minas POL�TICA

Ap�s elei��es das mesas do Congresso, Bolsonaro promete reeditar 'MP da Grilagem'


10/12/2020 22:04

Em transmiss�o ao vivo nas redes sociais hoje, 10, o presidente Jair Bolsonaro prometeu que ap�s as elei��es das mesas diretoras do Senado e da C�mara ir� reeditar a medida provis�ria sobre a regulariza��o fundi�ria, que caducou neste ano. Um texto sobre o assunto foi enviado pelo governo no fim de 2019, mas sem acordo no Legislativo, perdeu a validade.

"Mudando a mesa, que vai ser em 1� de fevereiro do ano que vem, n�s vamos reapresentar aquela medida provis�ria da regulariza��o fundi�ria, onde, como na anterior que caducou, todos os propriet�rios poder�o ser atingidos positivamente por essa medida", afirmou. Na C�mara, o governo apoia a candidatura de Arthur Lira (PP-AL), l�der do Centr�o.

O secret�rio de Assuntos Fundi�rios, Nabhan Garcia, participou da live desta quinta-feira e afirmou que a MP foi "assassinada" no Congresso. Tamb�m participaram da transmiss�o ao vivo Geraldo Melo, presidente do Instituto Nacional de Coloniza��o e Reforma Agr�ria (Incra) e o rec�m-nomeado ministro do Turismo, Gilson Machado.

"A medida provis�ria foi infelizmente assassinada de uma forma cruel", disse o Nabhan. O texto foi alvo de cr�ticas no parlamento e ficou conhecido como "MP da Grilagem". Em fevereiro, o governo chegou a editar uma portaria que definiu as normas e os procedimentos para a regulariza��o fundi�ria urbana em �reas da Uni�o. Sem acordo, contudo, em maio a MP foi retirada de pauta e passou a tramitar como projeto de lei na C�mara.

A regulariza��o foi defendida por Nabhan que tamb�m destacou o n�mero "zero" de invas�es de terra no governo Bolsonaro. "Esse governo n�o negocia com invasor de propriedade e o governo do presidente Bolsonaro n�o desapropria propriedade invadida", disse. O secret�rio comparou movimentos como o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) a organiza��es criminosas. "Quem promove invas�o de propriedade e o terrorismos no campo s�o fora da lei", acrescentou.

Na transmiss�o ao vivo, Bolsonaro citou ainda que governos anteriores fizeram repasses a entidades ligadas ao MST e que isso acabou em sua gest�o. "O pessoal reclamou ah mas tem boas entidades. Lamento. � igual quando faz quimioterapia, tem c�lula boa que � atingida. Mas, para salvar o corpo tem que fazer quimioterapia. E n�s fizemos quimioterapia aqui no Brasil na quest�o do MST, est� l� embaixo o MST", declarou.


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