Siglas cobram doa��es de filiados com cargos

Ao menos dez partidos pol�ticos brasileiros cobram porcentagem do sal�rio dos seus filiados que ocupam cargos comissionados na administra��o p�blica. Previsto no estatuto de PT, MDB, PSOL, Republicanos, PDT, Patriota, Pros, PRTB, PV e PCB, o "d�zimo partid�rio" chega at� a 15% do rendimento mensal de servidores de livre nomea��o e exonera��o, em geral destinados a posi��es de dire��o, chefia ou assessoria.

As siglas defendem a pr�tica, alegando que � uma forma de promover a participa��o dos filiados no financiamento dos partidos. Os repasses s�o legais e passam por �rg�os de controle. Por outro lado, a doa��o compuls�ria � criticada por incentivar o aparelhamento da m�quina p�blica, promovendo a entrada em todas as esferas de governo de filiados que nem sempre est�o capacitados para as fun��es p�blicas.

Em 2007 e 2008, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deu decis�es para proibir funcion�rio comissionado a doar para partido. Em seu voto, o ministro Arnaldo Versiani argumentou que os filiados se sentiriam coagidos a contribuir, pois, como est�o em cargos comissionados, podem ser demitidos a qualquer momento.
Uma altera��o feita pelo Congresso na Lei dos Partidos Pol�ticos em 2017, por�m, passou a permitir explicitamente que as legendas recebam dinheiro de pessoas que ocupam cargos comissionados, desde que perten�am � sigla.

No PDT, a taxa varia entre 10% e 15%. Filiados ao PT e ao Republicanos que ocupam cargos comissionados devem passar 5% do sal�rio �s siglas. No MDB, � cobrado 3% dos sal�rios. No PSOL, a taxa � de at� 2%. O Patriota estabelece em estatuto a contribui��o de porcentagem dos nomeados, mas n�o chega a citar um porcentual. Nos demais partidos, a taxa varia de 5% a 10%.

No caso do PDT, do Republicanos e do Patriota - que fizeram atualiza��es recentes em seus estatutos -, o TSE barrou ou pediu adequa��o dos trechos sobre as doa��es. Al�m de versar sobre a contribui��o obrigat�ria de filiados que ocupam cargos comissionados, esses pontos tamb�m tratam da doa��o obrigat�ria de pol�ticos eleitos, pr�tica que n�o consta em lei. Toda atualiza��o do estatuto de um partido precisa ser avalizada pelo tribunal.

Al�m dos dez partidos que cobram o "d�zimo partid�rio" dos seus filiados, outros oito - PTB, DEM, PCdoB, PSB, DC e PSL, Cidadania e UP - n�o chegam a atrelar uma porcentagem a cargos comissionados em seus estatutos, mas abrem margem para que isso seja abordado em outros regulamentos internos.

PMN, PSC, PP, PCO, PL, PSD e Solidariedade se limitam a falar que � dever do filiado contribuir financeiramente com o partido, mas sem avisar que outras regras internas v�o definir como isso acontecer�. O presidente do PP, senador Ciro Nogueira, revogou, em 2018, artigos que falavam sobre contribui��es espec�ficas. Vers�es anteriores chegaram a citar 3% dos sal�rios dos filiados.

O Novo prev� doa��o de R$ 28,23 por m�s para cada integrante. Os estatutos do PSDB, do Avante, da Rede Sustentabilidade e do PMB s� preveem doa��es de quem foi eleito. J� os estatutos do Podemos, do PTC e do PSTU n�o deixam claro se as contribui��es s�o obrigat�rias e se valem para todos os comissionados.

Legisla��o. A quest�o das doa��es obrigat�rias de funcion�rios que podem ser contratados e demitidos do poder p�blico livremente chegou a ser judicializada outras vezes nas �ltimas duas d�cadas. Em mar�o de 2017, o plen�rio do TSE barrou uma regra do PMN que previa doa��o obrigat�ria de filiados com cargos p�blicos.

Em setembro daquele ano, a comiss�o da C�mara dos Deputados respons�vel por formular proposi��es relacionadas � reforma pol�tica sugeriu um projeto que autoriza explicitamente a pr�tica. O projeto foi aprovado por C�mara e Senado e sancionado pelo ent�o presidente Michel Temer (MDB) no m�s seguinte.

"Essa cobran�a � um h�bito que est� introjetado na cultura organizacional dos partidos e que a reforma pol�tica legalizou de vez. Na pr�tica, se abocanha mais uma parcela de recursos p�blicos", disse o cientista pol�tico Vitor Marchetti, professor da Universidade Federal do ABC.

As informa��es s�o do jornal O Estado de S. Paulo.