'Acusa��o de ajuda da Abin a Fl�vio � grave, mas precisa ser provada', diz Aras

O procurador-geral da Rep�blica, Augusto Aras, disse nesta ter�a-feira, 15, que s�o "graves" as acusa��es de que a Ag�ncia Brasileira de Intelig�ncia (Abin) elaborou orienta��es para auxiliar a defesa do senador Fl�vio Bolsonaro (Republicanos-RJ), mas ressaltou que ainda faltam provas para confirmar o epis�dio. Aras cobrou informa��es do Gabinete de Seguran�a Institucional (GSI) e da Abin sobre o caso.

"O fato em si narrado � grave, o que n�o temos s�o provas desses fatos, n�s n�o trabalhamos com narrativas. Trabalhamos com fatos e provas", disse Aras, durante conversa com jornalistas na sede da Procuradoria-Geral da Rep�blica (PGR), em Bras�lia, para fazer um balan�o de fim de ano.

"Por enquanto temos fatos transmitidos pela imprensa, que levamos a s�rio. Mas precisamos ter elementos, n�o podemos trabalhar apenas com a informa��o jornal�stica. Por enquanto temos as narrativas, mas n�o temos as provas", completou o procurador.

Indicado ao cargo pelo presidente Jair Bolsonaro sem disputar a elei��o interna promovida por procuradores, o chefe do Minist�rio P�blico Federal disse que esperava que os parlamentares que acionaram a PGR fornecessem elementos para comprovar as suspeitas de ajuda da Abin, mas observou que as provas n�o foram encaminhadas. "O MP vai ter de fazer a investiga��o. Vamos fazer perguntas aos �rg�os competentes, ficamos � merc� dessas respostas", afirmou.

"Sem os elementos ao menos indicados pela imprensa estaremos com dificuldade para fazer essas investiga��es, mas a imprensa contribuiria muito se fornecesse os elementos materiais", acrescentou Aras.

Durante uma hora de conversa com rep�rteres, o procurador tamb�m defendeu a necessidade de distinguir a atua��o do �rg�o p�blico e a de seus agentes. "Nesse momento n�o sabemos se temos uma atua��o do �rg�o ou de algum agente p�blico que se desviou de suas atividades l�citas. Em tese pode ser at� crime, o que precisamos saber � se o fato existiu e precisamos ter elementos", frisou.

O procurador reuniu a imprensa para um balan�o de fim de ano de sua gest�o, em uma sala ventilada na cobertura da PGR. Todos os presentes usaram m�scaras.

Prazo

Na �ltima segunda-feira, 14, a ministra C�rmen L�cia, do Supremo Tribunal Federal, cobrou informa��es do ministro-chefe do GSI, general Augusto Heleno, e do diretor-geral da Abin, Alexandre Ramagem, sobre as orienta��es. A ministra fixou o prazo de 24 horas para receber respostas.

A Abin produziu dois documentos em que detalha o funcionamento de suposta organiza��o criminosa na Receita Federal que, segundo a defesa de Fl�vio, teria feito uma devassa nos dados fiscais do senador. Em um dos documentos, a finalidade descrita � "Defender FB no caso Alerj". A informa��o foi revelada pela revista �poca e confirmada pelo Estad�o.

Entre as sugest�es listadas pela ag�ncia est�o a demiss�o de servidores do Fisco e da Controladoria-Geral da Uni�o (CGU), �rg�o respons�vel pela fiscaliza��o da administra��o p�blica.

A revista �poca mostrou nesta segunda que um dos servidores citados foi exonerado "a pedido" h� duas semanas e outras duas sugest�es foram seguidas pela defesa: apresenta��o de um pedido de Lei de Acesso � Informa��o para colher provas de que o perfil de Fl�vio Bolsonaro foi acessado indevidamente pela Receita e a apresenta��o de uma not�cia-crime na Procuradoria-Geral da Rep�blica.

Em despacho, C�rmen afirmou que o caso "� grave" e aponta para descumprimento de decis�o da Corte, que firmou entendimento de que a Abin somente pode fornecer dados quando comprovado o interesse p�blico da medida e sob controle do Judici�rio, ficando vedado o repasse de informa��es de intelig�ncia com objetivo de atender interesses pessoais ou privados.

"O quadro descrito pelo autor da Peti��o � grave. Este Supremo Tribunal Federal afirmou, expressamente, na decis�o da medida cautelar, a ilegitimidade de uso da m�quina ou de �rg�os estatais para atender interesses particulares de qualquer pessoa", anotou C�rmen. "Para apreciar os pedidos apresentados pela autora s�o necess�rias informa��es do Diretor-geral da Ag�ncia Brasileira de Intelig�ncia e do Ministro do Gabinete de Seguran�a Institucional sobre o alegado na peti��o".

A cobran�a de informa��es � a terceira decis�o em dois dias que o Supremo profere contra o governo. Nesta segunda-feira, o ministro Edson Fachin suspendeu resolu��o do Comit� Executivo de Gest�o da C�mara de Com�rcio Exterior, secretaria vinculada ao Minist�rio da Economia, que zerava a al�quota de imposto de importa��o sobre rev�lveres e pistolas. No domingo, 13, o ministro Ricardo Lewandowski cobrou explica��es do Minist�rio da Sa�de sobre o prazo de vacina��o contra a covid-19.

Assist�ncia

As orienta��es da Abin � defesa de Fl�vio Bolsonaro teriam sido enviadas pelo WhatsApp. S�o dois textos digitados diretamente no aplicativo e n�o compartilhados como relat�rios de intelig�ncia em arquivo timbrado da Abin ou papel digitalizado.

Al�m das sugest�es envolvendo a demiss�o de servidores, os relat�rios orientam a defesa de Fl�vio a busca de acesso a dados de uma "apura��o especial" no �mbito do Serpro, para garantir registros de acesso a dados fiscais na Receita. Os advogados do senador apresentaram o pedido de Lei de Acesso para obter essas informa��es.

Em outro trecho, uma advogada de Fl�vio Bolsonaro � aconselhada a conseguir uma audi�ncia para "tomar um cafezinho" com o chefe da Receita Federal do Brasil (RFB), Jos� Tostes Neto. Ela deveria, ent�o, exigir de Tostes informa��es e avisar que ajuizaria uma a��o para obter acesso a relat�rios internos da Receita que, no entendimento da defesa, teriam potencial de demonstrar acessos anteriores indevidos aos dados do senador.

Os relat�rios s�o desdobramentos de uma reuni�o realizada em agosto entre a defesa de Fl�vio com Alexandre Ramagem, Augusto Heleno e o pr�prio presidente Jair Bolsonaro, no Planalto. O encontro � alvo de uma apura��o preliminar na PGR, que apura se h� ind�cios suficientes para abrir inqu�rito contra Heleno e Ramagem.

Insatisfa��o

O caso provocou rea��es de insatisfa��o entre associa��es de servidores da Abin. A ala dos oficiais e agentes de carreira vive um desconforto com a��es supostamente atribu�das a servidores de fora, nomeados por Ramagem.

O delegado era chefe da seguran�a de Bolsonaro em 2018 e ganhou intimidade com os filhos do presidente, com quem costuma confraternizar. Ele foi piv� da crise que culminou com a sa�da de S�rgio Moro do Minist�rio da Justi�a. Bolsonaro queria emplacar Ramagem no comando da PF, o que o ex-juiz da Lava Jato considerou uma interfer�ncia para influenciar nas investiga��es contra filhos do presidente.

Em nota, o GSI reafirmou manifesta��o enviada ap�s a revela��o da reuni�o de Heleno com a defesa de Fl�vio Bolsonaro e disse que a pasta "n�o realizou qualquer a��o decorrente, por entender que, dentro das suas atribui��es legais, n�o lhe competia qualquer provid�ncia a respeito do tema". "As acusa��es s�o desprovidas de veracidade, se valem de falsas narrativas e abordam supostos documentos, que n�o foram produzidos pela Ag�ncia Brasileira de Intelig�ncia", afirmou.