C�mara vota MP da vacina sem exig�ncia do termo de responsabilidade

O presidente da C�mara dos Deputados, Rodrigo Maia (PP-RJ), afirmou que a Casa votar�, na quinta-feira (17/12), a Medida Provis�ria 1003/2020 que prev� a compra de vacinas contra o coronav�rus por meio do conv�nio Covax Facility, vinculado � Organiza��o Mundial de Sa�de (OMS). No entanto, a tend�ncia � que a obriga��o de os vacinados assinarem um termo de responsabilidade seja derrubada pelo Parlamento.

 

“A MP 1003 vai ser votada na quinta-feira pela manh� sem o tema pol�mico de hoje”, afirmou Maia, que conversou com o relator da MP, Geninho Zuliani (DEM-SP), para retirar o termo. “O relator me garantiu que n�o vai incluir isso na MP. E que essa pol�mica, esse retrocesso, seja inclu�do em emenda apresentada pelo governo”, complementou o deputado.

Rodrigo Maia disse que n�o � justo que as pessoas assinem o termo para serem vacinadas: “N�o � tema da C�mara e sim do governo. N�o tenho nenhum convencimento de que � o melhor caminho a seguir”. 

At� quinta-feira, Geninho Zuliani espera aprovar o novo relat�rio da medida provis�ria. A Covax Facility foi um programa para incentivar o desenvolvimento e assegurar que todos os pa�ses envolvidos tenham a vacina.

 

Por meio do conv�nio, o Minist�rio da Sa�de afirmou que Brasil j� garantiu 42 milh�es de doses no ano que vem. Mais de 150 na��es aderiram ao programa.