MPE aciona Crivella por abuso de poder pol�tico com 'Guardi�es'

O Minist�rio P�blico Eleitoral (MPE) do Rio entrou com a��o por abuso de poder pol�tico e representa��o por conduta vedada contra o prefeito Marcelo Crivella por causa do esquema montado para impedir a atividade jornal�stica na cobertura do atendimento de hospitais municipais, conhecido como "Guardi�es do Crivella". A A��o de Investiga��o Judicial Eleitoral atinge ainda a candidata a vice-prefeita Andrea Louri�al Firmo de Ara�jo, derrotada nas elei��es 2020 com Crivella, e o servidor municipal Marcos Paulo de Oliveira Luciano, assessor especial do prefeito.

O MPE pede � Justi�a que reconhe�a a pr�tica de abuso de poder pol�tico e a conduta vedada de "ceder servidor p�blico ou usar de seus servi�os, para comit�s de campanha eleitoral de candidato, durante o hor�rio de expediente normal", declarando a inelegibilidade de Crivella e Andrea por oito anos, al�m da aplica��o de multa.

Na a��o, a Promotoria indica que constatou durante a campanha eleitoral deste ano a "reitera��o de atos abusivos com vi�s pol�tico" em benef�cio de Crivella e Andrea. Nessa linha, foram abertos dois procedimentos preparat�rios eleitorais que apontaram "de forma inconteste que Marcelo Crivella fez uso dos servi�os de servidores p�blicos do Poder Executivo municipal, durante o hor�rio de expediente normal, para blindagem e promo��o de sua imagem pessoal e de sua candidatura ao cargo de prefeito no pleito de 2020".

A a��o registra que servidores p�blicos municipais "foram designados para ficar de prontid�o nos hospitais p�blicos da rede municipal do Rio, com o objetivo de impedir e dificultar a realiza��o de mat�rias jornal�sticas sobre a prec�ria situa��o da sa�de p�blica municipal".

"Neste sentido, os servidores foram organizados em grupos de conversa do Whatsapp ("Guardi�es do Crivella", "Assessoria Especial GBP" e "Plant�o"), ambientes virtuais nos quais recebiam suas designa��es, sendo definidas as "equipes" que compareceriam em quais locais", registrou em nota a Promotoria eleitoral.

Segundo os investigadores, os servidores recebiam ordens e prestavam contas a Marcos Paulo de Oliveira Luciano, o "ML", assessor especial de Crivella e administrador dos grupos de Whatsapp.

Defesa

"A Prefeitura do Rio esclareceu a toda a imprensa, na ocasi�o da veicula��o da not�cia, que o grupo de WhatsApp denominado 'Guardi�es do Crivella' n�o se prestava a organizar servidores de forma alguma para coibir a imprensa, muito menos para atua��o com vi�s eleitoral. Portanto, inexistente qualquer conduta vedada no caso.

A Prefeitura do Rio destacou que o uso desse grupo - que inclu�a secret�rios, empres�rios, l�deres comunit�rios com mensagens de apoio � gest�o, not�cias municipais e opini�es diversas - foi, lamentavelmente, inserido em um contexto de outros grupos citados na reportagem e, para comprova��o, interessados poderiam verificar as mensagens do grupo Guardi�es do Crivella.

A a��o proposta foi uma representa��o eleitoral e n�o uma den�ncia, como erradamente assim denominada e, mais, n�o houve notifica��o judicial, a qual, acaso ocorrida, permitir� a presta��o de informa��es para desfazer qualquer imbr�glio levantado quanto ao tema".