Em peti��o enviada nesta sexta-feira (18,/12) ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, os advogados do ex-juiz da Lava Jato quer c�pia dos relat�rios da ag�ncia e um novo depoimento do diretor-geral da Abin, Alexandre Ramagem.
Em entrevista publicada na revista �poca desta sexta, a advogada Luciana Pires, que defende Fl�vio no caso Queiroz, admite que recebeu os relat�rios informais diretamente de Ramagem.
A ministra C�rmen L�cia determinou que a Procuradoria-Geral da Rep�blica apure as acusa��es em um novo inqu�rito.
A defesa de Moro busca entrela�ar as investiga��es: ao ministro Alexandre de Moraes, que relata a suposta interfer�ncia de Bolsonaro na PF, o ex-ministro ressalta que Ramagem era o nome escolhido pelo presidente para comandar a corpora��o, e negou em depoimento que repassaria informa��es de intelig�ncia a Bolsonaro ou a seus filhos.
"Ao que parece, a postura revelada pelos recentes acontecimentos - noticiados pelos �rg�os de imprensa - pode ser distinta, raz�o pela qual, sob nossa �tica, torna-se necess�ria a tomada de novo depoimento do Delegado Alexandre Ramagem, de modo a fornecer maiores detalhes sobre solicita��es de produ��o de relat�rios por pessoas diretamente relacionadas ao coinvestigado Exmo. Presidente, bem como eventuais reuni�es formais ou informais cujo objeto tenha sido o atendimento a interesses particulares", apontou o criminalista Rodrigo S�nchez Rios, que defende Moro.
O advogado pede ainda que Moraes cobre � Abin que apresente os documentos produzidos relacionados ao caso Queiroz, incluindo relat�rios extraoficiais ou informais.
Interfer�ncia na Pol�cia Federal
Os relat�rios informais da Abin s�o desdobramentos de uma reuni�o realizada em agosto entre a defesa de Fl�vio com Alexandre Ramagem, Augusto Heleno e o pr�prio presidente Bolsonaro, no Planalto.
O encontro discutiu uma estrat�gia para enterrar o caso Queiroz sob argumento de que os dados fiscais de Fl�vio teriam sido acessados por uma suposta organiza��o criminosa dentro da Receita Federal.
Ao Supremo, Heleno confirmou que o encontro ocorreu, mas se tratou de uma reuni�o 'marcada para verificar ocorr�ncia de eventual viola��o de seguran�a institucional'. O ministro tamb�m negou que a Abin produziu relat�rios, afirmando que se trata de uma 'narrativa fantasiosa' e 'sem nenhum lastro de veracidade'.
Reportagem da revista �poca publicada na sexta (11/12), e confirmada pelo Estad�o, revelou que a Abin de Ramagem produziu dois documentos em que detalha o funcionamento de suposta organiza��o criminosa na Receita Federal que, segundo a defesa de Fl�vio, teria feito uma devassa nos dados fiscais do senador. Em um dos documentos, a finalidade descrita � 'Defender FB no caso Alerj'.
As orienta��es da Abin � defesa de Fl�vio teriam sido enviadas pelo WhatsApp. S�o dois textos digitados diretamente no aplicativo e n�o compartilhados como relat�rios de intelig�ncia em arquivo timbrado da Abin ou papel digitalizado.
Entre as sugest�es listadas pela ag�ncia est�o a demiss�o de servidores do Fisco e da Controladoria-Geral da Uni�o (CGU), �rg�o respons�vel pela fiscaliza��o da administra��o p�blica.
A �poca mostrou nesta segunda (14), que um dos servidores citados foi exonerado 'a pedido' h� duas semanas e outras duas sugest�es foram seguidas pela defesa: apresenta��o de um pedido de Lei de Acesso � Informa��o para colher provas de que o perfil de Fl�vio foi acessado indevidamente pela Receita e a apresenta��o de uma not�cia-crime na Procuradoria-Geral da Rep�blica.
Em outro trecho, uma advogada de Fl�vio � aconselhada a conseguir uma audi�ncia para "tomar um cafezinho" com o chefe da Receita Federal do Brasil (RFB), Jos� Tostes Neto. Ela deveria, ent�o, exigir de Tostes informa��es e avisar que ajuizaria uma a��o para obter acesso a relat�rios internos da Receita que, no entendimento da defesa, teriam potencial de demonstrar acessos anteriores indevidos aos dados do senador.
Abin paralela
Reportagem da revista Cruso� tamb�m publicada nesta sexta-feira afirma que Bolsonaro montou uma esp�cie de 'Abin paralela' dentro do �rg�o de intelig�ncia, que � subordinado ao GSI do general Augusto Heleno. Al�m de Ramagem, outros dois agentes da PF foram levados para integrar a ag�ncia e coordenar esse n�cleo respons�vel por levantar informa��es sens�veis ao presidente.
S�o eles Marcelo Bormevet, chefe da Coordena��o-geral de Credenciamento de Seguran�a e An�lise de Seguran�a Corporativa, e Fl�vio Ant�nio Gomes, superintendente da Abin em S�o Paulo. Um quarto nome, o papiloscopista da PF Jo�o Paulo Dondelli, foi contratado no Minist�rio das Comunica��es e tamb�m faz parte do grupo, segundo a revista.
Na pe�a enviada ao Supremo, a defesa de Moro relembra que na reuni�o ministerial do dia 22 de abril, tornada p�blica pelo ent�o ministro Celso de Mello, o presidente Jair Bolsonaro reclamou de n�o ter acesso a informa��es de intelig�ncia.
"Eu tenho as… as intelig�ncias das For�as Armadas que n�o tenho informa��es. ABIN tem os seus problemas, tenho algumas informa��es. S� n�o tenho mais porque t� faltando, realmente, temos problemas, p�! Aparelhamento etc. Mas a gente num pode viver sem informa��o", disse o presidente.
Na mesma reuni�o, Bolsonaro reclama que iria 'trocar a seguran�a do Rio'. "Eu n�o vou esperar foder a minha fam�lia toda, de sacanagem, ou amigos meu, porque eu n�o posso trocar algu�m da seguran�a na ponta da linha que pertence a estrutura nossa. Vai trocar! Se n�o puder trocar, troca o chefe dele! N�o pode trocar o chefe dele? Troca o ministro! E ponto final! N�o estamos aqui pra brincadeira", disse.