Rede e PSB pedem ao STF afastamento de Ramagem

A Rede Sustentabilidade e o PSB pediram nesta sexta-feira (18) ao Supremo Tribunal Federal (STF) o afastamento de Alexandre Ramagem do cargo de diretor-presidente da Ag�ncia Brasileira de Intelig�ncia (Abin). Segundo os partidos, "o temor da exist�ncia de uma Abin paralela efetivamente est� se concretizando no mundo real".

"Fazem-se relat�rios paralelos, n�o oficiais, n�o registrados, fora de qualquer rastro de controle de juridicidade e constitucionalidade, mas utilizando-se de servidores p�blicos e dos sistemas da Abin, com o aparente �nico fito de promover fins pessoais do Sr. presidente, que deveria ser da Rep�blica, e de seus familiares", afirmam as siglas.

O pedido dos partidos foi enviado � ministra C�rmen L�cia. Nesta sexta-feira, C�rmen determinou que a Procuradoria-Geral da Rep�blica (PGR) investigue as acusa��es de que Ramagem orientou a defesa do senador Fl�vio Bolsonaro (Republicanos-RJ) no caso das rachadinhas. A ministra tamb�m fixou um prazo de 30 dias para que a PGR informe ao Supremo as "a��es efetivamente adotadas para a elucida��o dos fatos".

Em entrevista � revista �poca publicada nesta sexta-feira, 18, a advogada do parlamentar, Luciana Pires, admite ter recebido relat�rio informal de Ramagem dando coordenadas de como agir para tentar inocentar Fl�vio no caso.

Para a Rede Sustentabilidade e o PSB, a Abin "n�o � um �rg�o que serve a quaisquer tipos de fins, mas somente aos p�blicos".

"Se autoridades querem promover uma esp�cie de contra-investiga��o para apurar eventuais nulidades, que isso se d� de forma particular, com a contrata��o de per�cias particulares, servi�os advocat�cios especializados e outros. E frise-se que isso at� poderia ser leg�timo, justamente para resguardar a mais ampla defesa. N�o se pode, contudo, utilizar a estrutura p�blica para tal finalidade", sustentam os partidos.

A Abin informou em nota que a imputa��o por qualquer pessoa de vincula��o dos supostos relat�rios � ag�ncia ou ao diretor-geral � "equivocada ou deliberadamente realizada com objetivo de desacreditar uma institui��o de Estado e os servidores que comp�em seus quadros".

Prazo para Aras

Em sua decis�o, C�rmen determinou que a PGR seja notificada "para investigar os fatos descritos, os quais, pelo menos em tese, podem configurar atos penal e administrativamente relevantes (prevarica��o, advocacia administrativa, viola��o de sigilo funcional, crime de responsabilidade e improbidade administrativa)".

"N�o se pode desconhecer a seriedade do quadro. Os fatos descritos precisam ser investigados e sobre eles h� de exigir conclus�o dos �rg�os competentes em sede jur�dica pr�pria. Podem estar presentes, como parece ao menos em tese, ind�cios que podem indicar pr�tica de delito praticado por autoridade com foro por prerrogativa de fun��o, pelo que o encaminhamento dos documentos trazidos aos autos � Procuradoria-Geral da Rep�blica � medida que se imp�e para a adequada e c�lere apura��o dos fatos expostos e conclus�o", escreveu a ministra.

"O plen�rio deste Supremo Tribunal Federal foi expresso ao afirmar que somente o interesse p�blico formalmente demonstrado pode constituir elemento legitimador do desempenho administrativo. Ficou cravado n�o ser admiss�vel abuso de direito e desvio de finalidade, caracterizado pelo uso do espa�o e dos �rg�os e instrumentos p�blicos para atender interesses particulares."

A orienta��o da Abin � defesa do Fl�vio foi revelada na semana passada, tamb�m pela �poca, e confirmada pelo Estad�o. Em dois documentos enviadas � advogada, h� detalhes do funcionamento de suposta organiza��o criminosa na Receita Federal que, segundo a defesa do senador, teria feito uma devassa nos dados fiscais do filho do presidente. Em um dos documentos, a finalidade descrita � 'Defender FB no caso Alerj'.

Ap�s C�rmen cobrar informa��es, o Gabinete de Seguran�a Institucional (GSI), �rg�o a qual a ag�ncia � vinculada, e a Abin negaram terem produzido qualquer relat�rio oficial para auxiliar a defesa do senador.

Segundo a Abin, n�o existe "relat�rio produzido institucionalmente" pela ag�ncia a favor de Fl�vio Bolsonaro. "H� que se esclarecer, pelos �rg�os competentes, se 'n�o institucionalmente' tamb�m n�o foi produzido algum documento daquela natureza e quais os interesses e interessados", ressaltou a ministra.

O filho do presidente � investigado pelo Minist�rio P�blico do Rio de Janeiro sob suspeita de comandar um esquema que desviava sal�rios de funcion�rios do seu gabinete no per�odo em que era deputado estadual - a chamada "rachadinha". Fl�vio nega irregularidades.

Entre as sugest�es listadas pela ag�ncia � defesa do senador est�o a demiss�o de servidores do Fisco e da Controladoria-Geral da Uni�o (CGU), �rg�o respons�vel pela fiscaliza��o da administra��o p�blica.

Na ter�a-feira, 15, ao comentar o caso, o procurador-geral da Rep�blica, Augusto Aras, disse que s�o "graves" as acusa��es de que a Abin passou orienta��es para auxiliar a defesa de Fl�vio, mas ressaltou na ocasi�o que ainda faltavam provas para confirmar o epis�dio. Aras tamb�m cobrou informa��es do GSI e da Abin sobre o caso. "O fato em si narrado � grave, o que n�o temos s�o provas desses fatos, n�s n�o trabalhamos com narrativas. Trabalhamos com fatos e provas", disse o procurador-geral na ocasi�o.

Nos bastidores do MPF, Aras tem sido criticado por demorar a tomar medidas no caso. Primeiro, ap�s a primeira reportagem sobre o tema, em outubro, o procurador recebeu representa��es de parlamentares da oposi��o, mas n�o chegou a pedir informa��es � Abin e ao GSI. Somente com novas informa��es, indicando a produ��o de um relat�rio, ainda que informal, � que o �rg�o decidiu pedir informa��es.

'Abin paralela'

Reportagem da revista Cruso� tamb�m publicada nesta sexta-feira afirma que Bolsonaro montou uma esp�cie de "Abin paralela" dentro do �rg�o de intelig�ncia, que � subordinado ao GSI do general Augusto Heleno. Al�m de Ramagem, outros dois agentes da PF foram levados para integrar a ag�ncia e coordenar esse n�cleo respons�vel por levantar informa��es sens�veis ao presidente.

S�o eles Marcelo Bormevet, chefe da Coordena��o-geral de Credenciamento de Seguran�a e An�lise de Seguran�a Corporativa, e Fl�vio Ant�nio Gomes, superintendente da Abin em S�o Paulo. Um quarto nome, o papiloscopista da PF Jo�o Paulo Dondelli, foi contratado no Minist�rio das Comunica��es e tamb�m faz parte do grupo, segundo a revista.

Todos eles fizeram parte da equipe que fez a seguran�a de Bolsonaro durante a campanha eleitoral e se aproximaram da fam�lia, em especial do vereador do Rio de Janeiro Carlos Bolsonaro (Republicanos), o "Zero Dois".

Como mostrou o Estad�o, a revela��o de que a Abin estava sendo usada para orientar a defesa do Fl�vio provocou rea��es de insatisfa��o entre associa��es de servidores da Abin. A ala dos oficiais e agentes de carreira vive um desconforto com a��es supostamente atribu�das a servidores de fora, nomeados por Ramagem.

Ap�s chefiar a equipe de seguran�a da campanha de Bolsonaro, Ramagem ganhou intimidade com os filhos do presidente, com quem costuma confraternizar. Ele foi piv� da crise que culminou com a sa�da de S�rgio Moro do Minist�rio da Justi�a. Bolsonaro queria emplacar Ramagem no comando da PF, o que o ex-juiz da Lava Jato considerou uma interfer�ncia para influenciar nas investiga��es contra filhos do presidente.