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Estado de Minas POL�TICA

Fux se re�ne hoje � noite com Bolsonaro no Alvorada


23/12/2020 17:30

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, se encontrar� com o presidente Jair Bolsonaro na noite desta quarta-feira, 23, �s 19h, no Pal�cio da Alvorada. Segundo a assessoria do STF, al�m de desejar feliz Natal e feliz ano novo, Fux conversar� com Bolsonaro "sobre os desafios da economia brasileira e do emprego para 2021".

Este ser� o primeiro encontro entre os dois desde que Fux assumiu a presid�ncia do STF, em setembro. Ao longo dos �ltimos meses, o tribunal imp�s uma s�rie de derrotas ao Pal�cio do Planalto no enfrentamento da pandemia. Na semana passada, por exemplo, o STF deu aval para que Estados e munic�pios apliquem san��es contra indiv�duos que recusarem a vacina contra o novo coronav�rus. O Supremo tamb�m j� obrigou o Minist�rio da Sa�de a seguir divulgando diariamente os dados completos de mortos e infectados pela covid-19 - e permitiu que governadores e prefeitos tomem medidas para enfrentar o avan�o da pandemia.

Interlocutores do presidente do STF dizem que a visita � uma resposta a um convite feito por Bolsonaro anteriormente. Fux fez quest�o de fazer o gesto cordial e demonstrar que est� aberto ao di�logo institucional. Um comunicado da visita foi enviado � imprensa refor�ando a formalidade do encontro. Em conversas reservadas, o magistrado diz querer estabelecer uma rela��o respeitosa, mas sem intimidade.

De acordo com o STF, Fux informar� Bolsonaro que o tribunal definiu uma pauta de julgamentos para o primeiro semestre de 2021 que "priorizar� as a��es voltadas � retomada do desenvolvimento econ�mico".

Em uma pauta que foge de pol�micas na arena pol�tica, Fux marcou julgamentos sobre tributa��o sobre software, incid�ncia de ICMS sobre mercadorias importadas, importa��o de medicamentos e reforma trabalhista.

Fux, no entanto, agendou para 24 de fevereiro a retomada do julgamento que vai decidir sobre o depoimento de Bolsonaro no inqu�rito que apura se houve interfer�ncia pol�tica indevida na Pol�cia Federal. O presidente do Supremo resistia a levar o assunto para an�lise do plen�rio, por avaliar que o caso coloca o tribunal em choque com o Planalto.

O processo foi pautado depois que o ministro Alexandre de Moraes pediu �urg�ncia� na an�lise pelo plen�rio. Moraes considerou que cabe ao colegiado decidir sobre a forma do depoimento, se presencial ou por escrito. Isso porque, no final de novembro, a Advocacia-Geral da Uni�o (AGU) mudou de posi��o e informou � Corte que o presidente havia desistido de se explicar �s autoridades e que o processo poderia ser encaminhado � Pol�cia Federal para a elabora��o do relat�rio final.


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