Ap�s 'entrave' com plantonista, desembargadora autoriza domiciliar para Crivella

A desembargadora Rosa Helena Penna Macedo Guita, do Tribunal de Justi�a do Rio, deu in�cio aos tr�mites para a expedi��o do alvar� de pris�o domiciliar para o prefeito Marcelo Crivella (Republicanos-RJ) ap�s entraves com o magistrado plantonista que decidiu n�o assinar o documento que autoriza a cautelar. O despacho foi publicado na tarde de ter�a, 23.

Mais cedo, o desembargador plantonista Joaquim Domingos de Almeida Neto decidiu que n�o expediria o alvar� alegando que n�o tinha compet�ncia para tomar a decis�o, optando por encaminhar o caso para Rosa Guita, que ordenou a pris�o de Crivella.

No despacho, a magistrada diz que expede o alvar� "a despeito de se tratar de provid�ncia meramente objetiva, inclusive inerente ao plant�o judici�rio". "Determino que seja expedido mandado de verifica��o e busca e apreens�o a ser cumprido na resid�ncia do ent�o paciente, de l� retirando os terminais telef�nicos fixos, computadores, tablets, laptops, aparelhos de telefone celular e smart tvs, de forma a dar fiel cumprimento a medida".

Rosa Guita tamb�m mandou as operadores de telefonia e internet a suspenderem os sinais na resid�ncia de Crivella. "Por fim, seja providenciada a coloca��o de dispositivo de monitoramento eletr�nico no paciente", concluiu.

Uma vez feito tudo isso, a desembargadora far� outro despacho em que poder� emitir o alvar�. Dali, o documento segue para a Seap e Crivella poder� cumprir a pris�o domiciliar. O tr�mite � padr�o.

Crivella foi beneficiado com habeas corpus do presidente do Superior Tribunal de Justi�a (STJ), ministro Humberto Martins, que converteu a pris�o preventiva em pris�o domiciliar e imp�s medidas cautelares ao prefeito, como proibi��o de contato com terceiros e entrega de aparelhos eletr�nicos, como celulares, computadores e tablets.

A decis�o do STJ chegou ao Tribunal de Justi�a fluminense na manh� desta quarta. Em raz�o do plant�o judici�rio, caberia ao desembargador Jo�o Domingos de Almeida Neto expedir o alvar� para colocar Crivella em domiciliar. O magistrado, por�m, afirmou em despacho que cabe � desembargadora que decretou a pris�o autorizar a medida. Na pr�tica, o prefeito continua preso at� Rosa Helena Guita expedir o alvar�.

Na decis�o que colocou Crivella em casa, o ministro Humberto Martins destacou que o prefeito tem mais de 60 anos e est� no grupo de risco da covid-19. "Nesse contexto, as circunst�ncias n�o s�o suficientes para demonstrar a periculosidade do paciente, de modo a justificar o emprego da medida cautelar m�xima - especialmente - a fim de evitar a pr�tica de novas infra��es penais, tendo em conta que o mandato de prefeito expira em 1� de janeiro de 2021", concluiu.

O Minist�rio P�blico do Rio acusa Crivella de montar esquema de propinas que arrecadou ao menos R$ 53 milh�es. Al�m dele, oito pessoas foram alvo de pedidos de pris�o preventiva, incluindo o empres�rio Rafael Alves, apontado como operador. Ao todo, a den�ncia atingiu 26 investigados. Os crimes imputados s�o corrup��o passiva e ativa, lavagem de dinheiro e organiza��o criminosa.

As propinas eram pagas em troca de favores a empres�rios junto a Prefeitura, como libera��o de pagamentos e direcionamento de licita��es. A intermedia��o ficava com o empres�rio Rafael Alves, homem de confian�a de Crivella.

Ao ser conduzido � Cidade da Pol�cia nesta ter�a, Crivella declarou que � v�tima de "persegui��o pol�tica" e disse que foi o governo que "mais atuou contra a corrup��o no Rio de Janeiro".

O Republicanos, partido do prefeito, divulgou nota afirmando que aguarda "detalhes e os desdobramentos" da pris�o. "O partido acredita na idoneidade de Crivella e v� com grande preocupa��o a judicializa��o da pol�tica", afirmou a legenda.