Bras�lia – Na tentativa de aglutinar apoio no Congresso e pavimentar o caminho para a reelei��o, o presidente Jair Bolsonaro dever� mudar a cara da Esplanada. O presidente n�o conseguir� fugir de ao menos uma pequena reforma ministerial, j� que � desejo do chefe do Executivo emplacar nomes no comando das duas Casas legislativas a partir de fevereiro de 2021. A medida tornou-se essencial para que o governo leve � frente sua agenda nos �ltimos anos de mandato.
Embora negue a pr�tica de distribui��o de cargos do governo em troca de apoio pol�tico, Bolsonaro necessita do apoio do Centr�o, que tamb�m faturou nas elei��es municipais. As concess�es de maior calibre e a quest�o da defini��o da base pol�tica do governo poder�o ocorrer no come�o de mar�o, caso o candidato preferido do governo ao pleito, Arthur Lira (PP-AL), saia eleito na C�mara dos Deputados. Entre as pastas cobi�adas, est�o as que det�m os maiores or�amentos, como o Minist�rio da Sa�de, chefiado pelo general Eduardo Pazuello; o da Cidadania, de Onyx Lorenzoni, e o da Educa��o, de Milton Ribeiro.
Apesar de Bolsonaro j� ter se adiantado afirmando que n�o abrir� m�o de Ernesto Ara�jo no Itamaraty e de Ricardo Salles no Meio Ambiente, as pastas tamb�m est�o na mira. A sa�da deles � vista como um sinal de di�logo com a comunidade internacional, nas �reas de pol�tica externa e ambiental.
No primeiro escal�o �ntimo do governo, ainda se ventila nos bastidores a transfer�ncia do ministro da Secretaria de Governo, general Luiz Eduardo Ramos, para o posto da Secretaria-Geral da Presid�ncia, com a ida de Jorge Oliveira para o Tribunal de Contas da Uni�o em janeiro. Os minist�rios de Paulo Guedes (Economia), Tereza Cristina (Agricultura, Pecu�ria e Abastecimento), Tarc�sio Freitas (Infraestrutura), Fernando Azevedo (Defesa), general Augusto Heleno (Seguran�a Institucional), Braga Netto (Casa Civil), F�bio Faria (Comunica��es) e Rog�rio Marinho (Desenvolvimento Regional) devem ficar de fora da barganha.
Leva e traz
O pontap� na mudan�a dos minist�rios foi dado no �ltimo dia 9, com a sa�da de Marcelo �lvaro Ant�nio do Turismo. Um desentendimento com Luiz Eduardo Ramos adiantou sua partida. Apesar de Gilson Machado, ex-presidente da Ag�ncia Brasileira de Promo��o Internacional do Turismo (Embratur), ter sido nomeado para comand�-la, a pasta tamb�m pode entrar na dan�a das cadeiras no come�o do pr�ximo ano.
No Congresso, o tema da reforma ministerial � levado em conta, mas com certas pondera��es. Deputados e senadores favor�veis ao presidente da Rep�blica destacam os bons resultados de Bolsonaro nas recentes pesquisas de opini�o. Para eles, isso mostra que o chefe do Executivo ainda tem bala na agulha para monopolizar a batuta do governo. Com capacidade pol�tica de manobra, a expectativa � que o time n�o mude, ou que n�o mude o suficiente para que as altera��es assumam as dimens�es esperadas. O principal problema � a incerteza econ�mica provocada pela pandemia do coronav�rus, que pode alterar o cen�rio.
Ainda � dif�cil, para muitos, mensurar o tamanho da turbul�ncia que o pa�s enfrentar� logo nos primeiros meses de 2021. Por isso, alguns avaliam que seria necess�rio esperar mais tempo para fazer previs�es certeiras e entender a profundidade de poss�veis mudan�as. Apesar disso, existe consenso de que nomes como o do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), possam trazer melhor mobilidade para Bolsonaro nas duas Casas legislativas, mesmo que o presidente da Rep�blicar n�o leve a melhor nas elei��es das respectivas mesas diretoras, por exemplo. E as elei��es no Parlamento s�o, justamente, o segundo fator de incerteza quando o assunto � a reforma ministerial.
Outra vari�vel apontada, desta vez para a necessidade de uma reforma, � a presen�a do Centr�o no governo. Bolsonaro n�o se envolveu o suficiente com as elei��es municipais e saiu enfraquecido do pleito. Consequentemente, ficou mais dependente dos partidos do time de Arthur Lira (PP-AL), tanto para se manter no poder e conservar o relacionamento com o Congresso, quanto para abrir caminho para a reelei��o em 2022, no momento uma das prioridades do mandat�rio do pa�s.
O l�der do governo no Congresso, senador Eduardo Gomes (MDB-TO), est� entre os que destacam que “n�o existe a obrigatoriedade de uma reforma ministerial”. Para ele, a popula��o avalia de forma positiva a presid�ncia de Bolsonaro, “apesar do momento dif�cil que o Brasil est� vivendo”. “Diferentemente do que muitos imaginam, apesar do momento, Jair Bolsonaro mant�m �ndices favor�veis de aprova��o. Ent�o, � o presidente, cabe a ele fazer essa an�lise”, argumenta o parlamentar. Para o tocantinense, o desempenho da economia � que dar� o peso para as mudan�as.
Cobran�a
Na avalia��o do deputado Afonso Florence (PT-BA), vice-l�der da minoria, por�m, o calcanhar de aquiles do presidente da Rep�blica � a economia. Ele destaca que n�o h� previs�o de continuidade do aux�lio emergencial, o que tamb�m trar� dificuldades. Florence coloca como certa a necessidade de uma reforma que possa amarrar o governo, que, mesmo bem avaliado, deve perder t�nus muscular nos primeiros meses do pr�ximo ano. Ele afirma, ainda, que o Centr�o tem espa�os para ocupar, e n�o deve dar sossego ao Executivo.
“Bolsonaro j� tem uma sustenta��o parlamentar s�lida com o Centr�o. Mas, o Centr�o n�o controla todos os cargos que pretende controlar. Todo mundo sabe disso. Sou dos que acham que Jair Bolsonaro precisa dessa base para governar. Sen�o, ele cai. A quantidade de crimes de responsabilidade que j� cometeu, e agora com o problema das vacinas e das seringas, � delicado. E o Centr�o vai cobrar caro esse apoio, essa blindagem”, pondera Florence.
Articula��o inclui blindar filhos
Est� em voga tamb�m a blindagem pol�tica aos filhos do presidente Jair Bolsonaro, em especial o senador Fl�vio (Republicanos-RJ), filho “01”, investigado por suposto esquema de rachadinhas (apropria��o de parcela de sal�rios de servidores de gabinetes do Legislativo). � o que avalia o cientista pol�tico Fernando Luiz Abrucio, da Funda��o Getulio Vargas (FGV-SP).
“A preocupa��o de Bolsonaro tem a ver com ele e os filhos. Ele n�o tem uma agenda para o Congresso. O governo n�o se preocupa muito com pol�ticas p�blicas. Na agenda econ�mica, quem se embaralha mais � ele. Manda PEC sem dizer qual � a prioridade; a reforma administrativa � um Frankestein. Essa do voto impresso n�o passa. � s� pra plateia ver. A de armas tamb�m n�o. A preocupa��o dele com a Casa nasceu em 18 de junho deste ano, quando Queiroz (Fabr�cio Queiroz, ex-funcion�rio de Fl�vio Bolsonaro, e suposto operador do sistema de rachadinhas) foi preso”, acrescenta.
O presidente teme o impeachment e, no Senado, o que pode acontecer com seu filho, conta. “Percebeu o risco e, nessa linha, ele poder� entregar todos os cargos que tiver. Abandona at� aqueles dos quais disse que n�o abriria m�o. N�o tem ningu�m seguro com Bolsonaro, por mais que ele diga”, completa.
Em outro cen�rio, caso o candidato do Plantalto perca a elei��o do Congresso, Bolsonaro poder� optar por distribuir ao Centr�o cargos suficientes para n�o sofrer o risco de processo de impeachment. “Vai lotear os cargos secund�rios. Os grandes postos, s� se conseguir ganhar. Essa reforma s� acontecer� antes da vota��o caso tenha muita certeza de que ter� maioria. Passar� por press�o forte em janeiro com a pandemia, a vacina.”
Por fim, Fernando Abrucio ressalta que, de qualquer maneira, o governo federal ter� que gastar muitas fichas para tentar chegar aos seus objetivos. “Significaria aumentar a contradi��o entre o discurso da pr�-campanha e o governo que apresentar� no dia seguinte: a cara da velha pol�tica”, conclui.
Cen�rio fica mais dif�cil para 2022
Se o pa�s voltar a sentir impacto na economia, devido � crise provocada pelo novo coronav�rus, forte o suficiente para refletir na aprova��o de Bolsonaro, a incapacidade do governo de entregar as promessas que fez � popula��o em 2018 poder� inflamar ainda mais o cen�rio para a reforma ministerial. Isso tornaria ainda mais forte a depend�ncia de Bolsonaro em rela��o ao Centr�o. Um dos exemplos � o ministro da Economia, Paulo Guedes, cujo discurso mais recente foi o de que n�o prometeria mais nada.
Por�m, o aumento da depend�ncia do governo � maioria do Parlamento ser� mais um caso em que o chefe do Executivo age diferentemente do que prometeu aos eleitores em seu discurso de campanha. O l�der da minoria na C�mara, Afonso Florence (PT-BA), aponta minist�rios que podem sofrer mudan�as. Para o parlamentar, o do Meio Ambiente, das Rela��es Exteriores e o da Sa�de s�o pastas mais prov�veis de passar por mudan�as.
Vice-l�der do bloco parlamentar PL, PP, PSD, Solidariedade e Avante, o deputado Marcelo Ramos (PL-AM) tamb�m est� entre os que veem a reforma como prov�vel. Ele acredita que o movimento do governo ser� na dire��o de “dar consist�ncia pol�tica aos minist�rios”. Ramos aponta idiossincrasias. Um exemplo � a presen�a do DEM, que � um partido independente, no governo, enquanto outras legendas mais leiais n�o t�m espa�o.
“Acho que o presidente vai tentar dar mais consist�ncia pol�tica para o minist�rio dele. Isso significa ocupar espa�os com lideran�as de partidos. O DEM, que � oposi��o, tem dois minist�rios, o da Agricultura e o da Cidadania. O primeiro desafio do presidente, por�m, quem quer que seja o pr�ximo presidente da C�mara, � repactuar uma rela��o de harmonia”, afirma.
O cientista pol�tico Ricardo Ismael, da Pontif�cia Universidade Cat�lica do Rio de Janeiro (PUC-RJ), ressalta que a reforma ministerial depender� do desfecho da elei��o na C�mara. “Pensando no projeto de reelei��o, Bolsonaro percebeu que n�o pode fazer a mesma estrat�gia de 2018, quando tinha discurso descolado do sistema pol�tico. Est� mais dependente de buscar apoio de partidos na base do governo. A op��o pelo Centr�o deve permanecer at� 2022”, destaca.
Pela reelei��o, o mandat�rio precisar� alavancar a economia e melhorar ainda as �reas da sa�de, meio ambiente e de relacionamento exterior, que podem influenciar nesse crescimento de sua popularidade, enfatiza Ricardo Ismael. “As pautas do Salles e do Ernesto Ara�jo t�m criado dificuldades e podem atrapalhar a retomada do crescimento econ�mico. Fazem parte de um mundo que tem cada vez menos espa�o”, aponta. O grande desafio, explica, � que a reforma ministerial possa garantir alian�a forte com o Centr�o at� o fim do mandato.
Para o cientista pol�tico Murillo Arag�o, da Arko Advice Pesquisas, o chefe do Executivo vem construindo o presidencialismo de coaliz�o e tecendo conversas com presidentes do PP, PL, Republicanos e MDB h� pelo menos nove meses. Como a elei��o ser� em 1º de fevereiro e como o voto � secreto, os partidos n�o t�m como impedir que seus filiados n�o sigam suas diretrizes. Logo, Bolsonaro dever� esperar o resultado para mexer as pe�as do tabuleiro. “A reforma ministerial visa manter uma base no Congresso para os dois �ltimos anos do governo e deve ocorrer ap�s a vota��o sobre a lideran�a da Casa. Essa reforma vai refletir o resultado dessas elei��es.”