No Facebook, Bolsonaro voltou a dizer que nenhum dos quatro laborat�rios que realizam testes cl�nicos com vacinas no pa�s at� agora apresentou pedido de registro ou uso emergencial � Ag�ncia Nacional de Vigil�ncia Sanit�ria (Anvisa). O presidente afirmou que n�o tem poder para influenciar a��es da ag�ncia reguladora.
"A Anvisa � uma ag�ncia de Estado, n�o de governo. Sua atua��o � independente e reconhecida no mundo todo, pela excel�ncia do trabalho dos seus servidores. O presidente da Rep�blica, caso exercesse press�es pela vacina, seria acusado de interfer�ncia e irresponsabilidade", disse.
Mais uma vez, Bolsonaro levantou suspeita sobre os poss�veis efeitos colaterais das vacinas. Ontem, ele j� havia criticado a postura dos laborat�rios em n�o se responsabilizarem por eventuais rea��es adversas ap�s a aplica��o dos imunizantes.
"Temos pressa em obter uma vacina, segura, eficaz e com qualidade, fabricada por laborat�rios devidamente certificados. Mas a quest�o da responsabilidade por rea��es adversas de suas vacinas � um tema de grande impacto, e que precisa ser muito bem esclarecido", disse o presidente neste domingo.
Bolsonaro sempre se mostrou arredio ao uso da vacina Coronavac, por exemplo, que tem origem na China, no laborat�rio Sinovac, e est� sendo negociada pelo governo do Estado de S�o Paulo para ser produzida no Instituto Butantan. H� um claro jogo de for�as entre o presidente e o governador Jo�o Doria (PSDB) em torno do imunizante.
A primeira vez que o governo federal considerou o uso da vacina que ser� produzida com o pa�s asi�tico foi no dia 16, quando o ministro da Sa�de, Eduardo Pazuello, estimou que a imuniza��o contra a covid-19 no Brasil come�aria em "meados de fevereiro". J� o governo de S�o Paulo mant�m a estimativa de iniciar a imuniza��o, por grupos priorit�rios, em 25 de janeiro.
Obrigatoriedade
Ainda no Facebook, Bolsonaro insistiu que, assim que algum laborat�rio obtiver o aval da Anvisa, a vacina ser� oferecida de "forma gratuita e n�o obrigat�ria" - enfatizou, usando letras mai�sculas.
No entanto, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu neste m�s a favor da vacina��o obrigat�ria contra o covid-19. Por 10 a 1, o Tribunal entendeu que Estados e munic�pios podem decidir sobre a obrigatoriedade da imuniza��o e at� mesmo impor restri��es para quem se recuse a ser vacinado. A medida, contudo, n�o significa vacina��o � for�a, sem o consentimento do indiv�duo.
Na pr�tica, o STF deu a Estados e munic�pios de todo o Pa�s o poder de definir as san��es contra os indiv�duos que n�o queiram ser vacinados, desde que sejam medidas razo�veis - e amparadas em leis. A carteira de vacina��o em dia j� � exigida, por exemplo, para matr�cula em escolas, concursos p�blicos e pagamento de benef�cios sociais.