Bolsonaro dever� indicar em 2021 mais um ministro do STF

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sentiu a press�o, por parte de apoiadores, pela escolha do ministro Kassio Nunes Marques para ocupar a vaga deixada pelo ministro Celso de Mello no Supremo Tribunal Federal (STF).

Em raz�o disso, interlocutores no Planalto e na suprema Corte avaliam que a pr�xima escolha deve ser de um jurista com perfil mais pol�mico, em que as convic��es religiosas pesem no curr�culo.

O ministro Marco Aur�lio Mello deixar� o cargo em julho de 2021, abrindo espa�o para que o chefe do Executivo emplaque um novo nome.

Embora a escolha seja de Bolsonaro, costuma haver um di�logo entre ministros da mais alta corte do pa�s e os senadores - que s�o respons�veis por chancelar ou barrar a escolha.

Kassio Nunes agradou setores garantistas da sociedade e do Supremo, tendo em vista sua atua��o por mais de 15 anos como advogado e a experi�ncia no Tribunal Regional Federal da 1ª Regi�o (TRF-1).

Mas desagradou a base do governo no Congresso e eleitores pelo pa�s, que lan�aram cr�ticas pelas redes sociais. O foco agora est� em juristas pr�ximos, como o ministro da Justi�a, Andr� Mendon�a, e o ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presid�ncia, Jorge Oliveira.

Conservador

No entanto, nos bastidores um nome tem ganhado for�a. Se trata do ministro Ives Gandra Martins Filho, ex-presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST).

Conservador e com forte devo��o religiosa, ele tem angariado apoio de militares e se aproximado da ala mais ideol�gica do governo. Al�m deles, tamb�m est� cotado o desembargador aposentado do Tribunal de Justi�a de S�o Paulo (TJSP) Ivan Sartori.

Tamb�m aparece no radar o nome do juiz federal William Douglas dos Santos, pastor, que tem apoio do senador Fl�vio Bolsonaro, filho do presidente.

A Constitui��o elenca uma s�rie de requisitos para ocupar uma vaga na suprema Corte. O candidato deve ter mais de 35 anos, not�vel saber jur�dico e reputa��o ilibada. Al�m disso, deve ser indicado pelo presidente da Rep�blica e aprovado pelo Congresso Nacional.

O cientista pol�tico Nau� Bernardo Pinheiro de Azevedo, professor da Uni�o Pioneira de Integra��o Social (Upis), destaca que apesar das regras n�o serem complexas no sentido literal, � necess�rio ter qualidades extras para ocupar uma das 11 cadeiras do Supremo.

“Formalmente, parece simples. Mas um ministro do Supremo deve, antes de tudo, idealmente ter ci�ncia da import�ncia de seu cargo e humildade, tanto para saber que, dali para frente, ele ter� que seguir estudando, se capacitando, quanto para lidar com seus pares e com o resto da sociedade. Tamb�m deve ter habilidade para lidar com os complexos casos que chegar�o ao seu conhecimento, al�m de ter o ferramental t�cnico para responder a essas demandas de forma adequada. Al�m disso, � necess�rio saber suportar a press�o social que o cargo imp�e”, explica.