Presidente do STJ nega liberdade a 'juiz dos ingleses'

O presidente do Superior Tribunal de Justi�a (STJ), ministro Humberto Martins, negou liminar para revogar a pris�o preventiva do juiz Leonardo Safi de Melo, da 21� Vara C�vel Federal de S�o Paulo. Ele foi denunciado por corrup��o passiva, peculato, lavagem dinheiro e organiza��o criminosa na Opera��o Westminster.

No despacho assinado no domingo, 27, o ministro argumenta que n�o h� ilegalidade que justifique o habeas corpus e observa risco de obstru��o da instru��o processual ou da retomada do suposto esquema de venda de decis�es judiciais atribu�do ao magistrado caso ele seja colocado em liberdade.

"Existem ind�cios suficientes de autoria e materialidade delitivas, estando presente ainda o periculum libertatis, tendo em vista a necessidade de interromper o fluxo de atividades esp�rias desenvolvidas pela suposta organiza��o criminosa, al�m de garantir uma instru��o processual livre de interfer�ncias indevidas", escreveu o ministro.

A decis�o contraria um pedido apresentado pela defesa do magistrado. O advogado argumentava que, com o fim da instru��o criminal, a pris�o preventiva com fundamento na garantia da ordem p�blica teria perdido a finalidade. Acrescentou ainda que o juiz j� foi afastado das fun��es, teve o sigilo banc�rio quebrado e os bens bloqueados pela Justi�a.

Martins, que � respons�vel pelo plant�o no tribunal, observou que o pedido pode ser apreciado ao t�rmino recesso pelo ministro Og Fernandes, relator do caso.

Em agosto, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justi�a decidiu cassar uma liminar que havia beneficiado o juiz com liberdade monitorada por tornozeleira eletr�nica e recolhimento domiciliar noturno.

Leonardo Safi foi preso em junho na Opera��o Westminster sob suspeita de liderar uma organiza��o que cobrava propinas para expedir senten�as na 21� Vara C�vel Federal em S�o Paulo.

Segundo o Minist�rio P�blico Federal, o juiz escolhia processos envolvendo precat�rios milion�rios, usava intermedi�rios para se aproximar de uma das partes da a��o e pedia uma 'comiss�o' em troca de decis�es favor�veis.

A articula��o das negocia��es ficaria a cargo do diretor da Vara, Divannir Ribeiro Barile, apontado como bra�o direito do juiz no suposto esquema. Segundo as investiga��es, Divannir teria chegado a afirmar a interlocutores dos pedidos de propinas que falava em nome dos 'ingleses', em refer�ncia ao chefe. A men��o batizou a opera��o de Westminster, distrito na cidade de Londres.

O suposto esquema foi relevado � Pol�cia Federal por dois advogados que alegam terem sido coagidos. Orientados pelos investigadores, eles chegaram a participar de a��es controladas, incluindo encontros gravados, como estrat�gia para colher provas e expor o modus operandi do grupo.

Na ocasi�o da pris�o, o advogado Carlos Kauffmann, que representa o juiz, afirmou que a senten�a questionada na investiga��o "obedeceu estritamente a ordem e rito procedimental".