O Pal�cio Tiradentes inicia o novo ano com dois grandes objetivos: a curto prazo, a prioridade � conter a pandemia do novo coronav�rus. Al�m disso, a equipe econ�mica concentra for�as na busca por solu��es para os problemas de caixa.
A Reforma da Previd�ncia, aprovada em setembro pela Assembleia Legislativa, � uma das apostas para amenizar as dificuldades. A san��o do texto que trata do pagamento parcelado de perdas tidas por Minas em virtude da Lei Kandir tamb�m deve dar f�lego. O or�amento anual prev� rombo de R$ 16,2 bilh�es nas contas.
O �ltimo dia de 2020 aponta 542.909 casos e 11.902 mortes em virtude da COVID-19 no estado. Nove das 14 regi�es mineiras come�am 2021 na onda vermelha — a mais restritiva — do programa Minas Consciente, que determina os rumos de diversas cidades no combate � doen�a. Quatro dias atr�s, Zema assinou decreto que prorroga, at� junho de 2021, o estado de calamidade p�blica adotado por conta da pandemia.
Zema est� alinhado ao presidente Jair Bolsonaro (sem partido) quanto � vacina contra o coronav�rus. Ele esteve em Bras�lia para o lan�amento do plano federal de imuniza��o. Enquanto governadores e prefeitos costuram acordos locais em busca de doses do composto, o governador � defensor de uma estrat�gia nacional unificada.
Reiteradamente, integrantes do Executivo estadual t�m ido a p�blico garantir a estrutura necess�ria para a aplica��o das inje��es. A sa�de estadual comprou 50 milh�es de seringas e mais de 600 c�maras refrigeradas para viabilizar o processo.
Reiteradamente, integrantes do Executivo estadual t�m ido a p�blico garantir a estrutura necess�ria para a aplica��o das inje��es. A sa�de estadual comprou 50 milh�es de seringas e mais de 600 c�maras refrigeradas para viabilizar o processo.
“Nossa log�stica j� est� planejada e pronta para ser iniciada. Os 853 munic�pios mineiros receber�o o imunizante assim que a vacina chegar ao estado”, disse Zema, na solenidade de extens�o da calamidade p�blica — que precisa de ratifica��o do Parlamento mineiro.
Ante a pandemia, Zema foi o �nico governador do Sudeste a n�o entrar em rota de colis�o com Bolsonaro. Wilson Witzel (PSC-RJ, afastado), Jo�o Doria (PSDB-SP) e Renato Casagrande (PSB-ES) teceram diversas cr�ticas p�blicas ao presidente.
O mineiro, por outro lado, at� chegou a demonstrar insatisfa��o em alguns momentos, mas em outras ocasi�es optou por afagos. Zema e Bolsonaro t�m aparecido juntos em diversas visitas do chefe do Executivo nacional ao estado. Recentemente, marcaram presen�a na solenidade que autorizou o asfaltamento de trecho da BR-367, no Vale do Jequitinhonha.
O mineiro, por outro lado, at� chegou a demonstrar insatisfa��o em alguns momentos, mas em outras ocasi�es optou por afagos. Zema e Bolsonaro t�m aparecido juntos em diversas visitas do chefe do Executivo nacional ao estado. Recentemente, marcaram presen�a na solenidade que autorizou o asfaltamento de trecho da BR-367, no Vale do Jequitinhonha.
Se por um lado h� conversas com Bolsonaro, a situa��o � diferente quanto ao prefeito de Belo Horizonte, Alexandre Kalil (PSD), reeleito em primeiro turno nas elei��es de 2020. Zema e Kalil colecionaram conversas atravessadas e desentendimentos, quanto � gest�o geral e, principalmente, pela atua��o durante a pandemia. Desde ent�o, a rela��o entre as duas fortes figuras da pol�tica mineira �, no m�ximo, republicana.
Sal�rios, privatiza��es e previd�ncia
O funcionalismo chega a 2021 ainda com os vencimentos pagos parceladamente, mas os sal�rios referentes a dezembro j� t�m o escalonamento de pagamento estruturado. Para sanar a crise fiscal, uma das apostas � a venda de estatais. A defesa p�blica, por parte de Zema e do secret�rio de Planejamento e Gest�o, Otto Levy Reis, da venda da Codemig, por exemplo, representa uma mudan�a de estrat�gia.
Em 2019, os deputados estaduais aprovaram a opera��o para a venda antecipada de 49% de receb�veis da empresa, respons�vel pela parte estatal da mina de ni�bio localizada em Arax�, no Tri�ngulo Mineiro. A transa��o, contudo, acabou n�o se concretizando. Agora, a ideia � vender toda a participa��o mineira na companhia.
“Precisamos de receitas extras para colocar as contas em dia, como o 13° e sal�rios, e retomar os investimentos. Como a Lei Kandir, pauta hist�rica do nosso estado, temos outras op��es de recursos extras, como a autoriza��o legislativa para venda de 100% da Codemig”, sustentou Zema, ao anunciar as datas de pagamento do benef�cio.
No in�cio de dezembro, o Congresso Nacional aprovou a compensa��o, parcelada, das perdas oriundas da Lei Kandir. Estabelecida em 1996, a legisla��o definiu que os estados n�o recolheriam o Imposto sobre Circula��o de Mercadorias e Servi�os (ICMS) sobre as exporta��es.
Caberia � Uni�o compensar financeiramente os entes federativos pela ren�ncia fiscal, o que n�o ocorreu, gerando diversas batalhas judiciais. Ao todo, Minas Gerais tem direito a R$ 8,7 bilh�es, em quita��o que vai se estender at� 2037. As primeiras cifras foram repassadas nos instantes finais de 2020.
Caberia � Uni�o compensar financeiramente os entes federativos pela ren�ncia fiscal, o que n�o ocorreu, gerando diversas batalhas judiciais. Ao todo, Minas Gerais tem direito a R$ 8,7 bilh�es, em quita��o que vai se estender at� 2037. As primeiras cifras foram repassadas nos instantes finais de 2020.
Algumas fichas tamb�m est�o depositadas na reforma da Previd�ncia estadual. C�lculos apontam que as mudan�as quest�es como idade m�nima para aposentadoria, tempo de contribui��o e al�quotas devem gerar mais de R$ 1,1 bilh�o de economia em 2021. Em dez anos, o valor pode atingir R$ 20,6 bilh�es.
Trabalho para minar desgaste com Assembleia
Embora n�o tenha sido duramente criticado de forma direta, Romeu Zema precisar� contornar o desgaste na rela��o do governo com a Assembleia. O secret�rio Otto Levy � o principal ponto de conflito. Ele chegou a ser chamado de “mentiroso” por Bart�, que tamb�m � do partido Novo.
O presidente do Legislativo, Agostinho Patrus (PV), chamou o chefe da pasta de Planejamento de “fake news”. No centro da pol�mica, justamente, as diverg�ncias em torno dos rumos da Codemig. Em 2019, quando a antecipa��o dos receb�veis foi aprovada, o secret�rio assegurou que seria poss�vel vend�-los na Bolsa de Valores pouco tempo ap�s o aval dos deputados.
O presidente do Legislativo, Agostinho Patrus (PV), chamou o chefe da pasta de Planejamento de “fake news”. No centro da pol�mica, justamente, as diverg�ncias em torno dos rumos da Codemig. Em 2019, quando a antecipa��o dos receb�veis foi aprovada, o secret�rio assegurou que seria poss�vel vend�-los na Bolsa de Valores pouco tempo ap�s o aval dos deputados.
Uma das apostas para melhorar o di�logo com a Assembleia � o l�der de governo Raul Bel�m (PSC). Ele assumiu o posto em julho, em meio �s discuss�es sobre a reforma da Previd�ncia, e participou ativamente dos debates que aprimoraram o texto original. A lideran�a estava vaga desde mar�o, quando Luiz Humberto Carneiro (PSDB) deixou o posto.
A sa�da ocorreu em meio �s pol�micas por conta do projeto de reajuste do sal�rio das for�as de seguran�a. O ent�o secret�rio de governo, Bilac Pinto, pediu demiss�o. A crise culminou nas chegadas de Igor Eto e Mateus Sim�es ao secretariado, ainda no terceiro m�s do ano. Eles refor�aram a interlocu��o junto ao Legislativo.