Lei que garante pol�tica de gest�o a gestantes � sancionada em MG

O governador Romeu Zema (Novo) sancionou uma lei que institui a “pol�tica estadual de aten��o a gestantes, pu�rperas e crian�as em situa��o de vulnerabilidade e riscos social e pessoal”. A norma foi publicada no Di�rio Oficial de Minas Gerais nesta sexta-feira (8/1) e estabelece a garantia de atendimento integral, compartilhado e intersetorial nas redes de aten��o � sa�de e nos servi�os socioassistenciais.

 

A proposta � de autoria da ent�o deputada estadual Mar�lia Campos (PT), presidente da Comiss�o de Defesa dos Direitos da Mulher. Ela foi aprovada na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) em 10 de dezembro.

 

E, segundo o texto, a norma visa garantir, nas redes de sa�de e socioassistencial, atendimento integral, compartilhado e intersetorial para gestantes e pu�rperas com sofrimento mental, que fa�am uso prejudicial de �lcool e outras drogas, v�timas de viol�ncia e com trajet�ria de vida nas ruas, entre outras situa��es.

A lei abrange, ainda, a garantia de acesso ao pr�-natal, vincula��o da gestante ao local em que ser� realizado o parto e acolhida e inser��o da gestante e de sua fam�lia na rede de prote��o social do estado.

 

* Estagi�ria sob supervis�o de Ellen Cristie.