Pelo menos essa � a expectativa da classe pol�tica, que cobrar� uma resposta definitiva do ministro por entender que o pa�s j� est� muito atrasado e pode sofrer ainda mais, caso o governo federal n�o apresente logo um cronograma de aplica��o das doses, a ser seguido em todo o territ�rio nacional.
Mas Pazuello pediu o adiamento do encontro porque ainda n�o recebeu os resultados dos pedidos de uso emergencial das vacinas protocolados na Ag�ncia Nacional de Vigil�ncia Sanit�ria (Anvisa).
Os pedidos de uso emergencial foram apresentados pelo Instituto Butantan, que desenvolve a CoronaVac em parceria com a farmac�utica chinesa Sinovac, e pela Funda��o Oswaldo Cruz (Fiocruz), respons�vel, no Brasil, pelo imunizante desenvolvido pela Universidade de Oxford e a farmac�utica AstraZeneca.
A aprova��o dos pedidos permite que as vacinas sejam distribu�das para grupos priorit�rios antes do fim dos ensaios cl�nicos. Os governadores est�o ansiosos pelo aval da Anvisa e projetam que, em um primeiro momento, o Brasil tenha � disposi��o oito milh�es de doses, sendo seis milh�es da CoronaVac e dois milh�es da vacina de Oxford, entre janeiro e fevereiro.
Outra demanda do encontro ser� a defini��o sobre a log�stica de distribui��o das vacinas. Os governantes esperam um come�o simult�neo do processo de imuniza��o em todo o pa�s, com cada unidade da Federa��o recebendo um percentual de doses compat�vel com o tamanho da popula��o, a fim de evitar disputas sobre qual estado aplicar� as doses primeiro.
“Estou esperan�oso que vamos sair desta agenda com uma data para iniciar a vacina��o nas 27 unidades da Federa��o — dependendo da libera��o da Anvisa — de 22 a 27 de janeiro”, afirmou o governador do Piau�, Wellington Dias (PT), presidente do Cons�rcio Nordeste e coordenador da tem�tica de vacina no F�rum Nacional de Governadores.
Segundo Dias, o pa�s pode ter, ao fim de abril, 25% da popula��o vacinada, que s�o os brasileiros do grupo de risco contemplados na primeira etapa do plano nacional de imuniza��o, apresentado pelo governo federal em dezembro: trabalhadores da sa�de; idosos com mais de 75 anos, ou a partir de 60 anos que vivam em asilos; e a popula��o ind�gena.
At� l�, h� a previs�o de o Butantan repassar 46 milh�es de doses para o Minist�rio da Sa�de e de a Fiocruz produzir 50 milh�es de doses, que ser�o suficientes para imunizar 48 milh�es de pessoas. Na opini�o de Dias, a partir desse total, ser� poss�vel “reduzir drasticamente o n�mero de interna��es e �bitos”. “Em todo o Brasil, reduzir o n�mero de doentes com covid-19, interna��es e �bitos � o nosso objetivo. A meta � atender a toda a demanda no plano nacional de imuniza��o”, destacou.
Cr�ticas
O governador de S�o Paulo, Jo�o Doria (PSDB), deve levar � reuni�o o apelo que fez, ontem, para que o pedido de uso emergencial da CoronaVac n�o seja menosprezado pela Anvisa. O Butantan afirmou ter entregue os dados necess�rios na semana passada, mas a ag�ncia disse que quase 54% das documenta��es ou n�o foram apresentadas ou est�o pendentes de complementa��o.
Entre as informa��es que est�o faltando, a Anvisa destacou n�o ter recebido todos os detalhes sobre os resultados da an�lise do estudo cl�nico demonstrando, pelo menos, 50% de efic�cia da vacina, nem os dados que comprovem que a CoronaVac � segura ou capaz de controlar o aumento da COVID-19.
“Postergar, adiar e burocratizar para servir a qual interesse, diante de um pa�s vitimado pela covid e que j� perdeu mais de 200 mil vidas? � hora de ter compaix�o e colocar sentimento acima de qualquer discuss�o de ordem pol�tica, ideol�gica e partid�ria. O que difere a Fiocruz do Butantan? � uma institui��o t�o respeitada quanto. Por que uma vacina est� ok?”, ponderou o tucano, ao detalhar a log�stica da imuniza��o contra a COVID-19 para o estado de S�o Paulo.
“Olhem as perdas que estamos tendo no Brasil. Mais de 60 pa�ses j� est�o vacinando sua popula��o. E, aqui, estamos vacilando, em vez de estarmos vacinando. N�o faz sentido. � o segundo pa�s em n�mero de mortes, o terceiro em casos, e n�o come�amos a vacinar. N�o � justific�vel”, reprovou. “A �nica vacina em solo brasileiro � a vacina do Butantan, com quase 11 milh�es de doses aqui. De uma institui��o com mais de 120 anos de exist�ncia”, enfatizou.
Cronograma mantido
O governador de S�o Paulo, Jo�o Doria (PSDB), afirmou que mant�m o plano estadual de vacina��o contra a COVID-19, previsto para come�ar no pr�ximo dia 25, porque, entre outros motivos, o governo federal ainda n�o divulgou data para in�cio da vacina��o no pa�s. Segundo informou o secret�rio estadual executivo de Sa�de em S�o Paulo, Eduardo Ribeiro, o estado tem capacidade de distribuir 2 milh�es de doses por semana. De acordo com Ribeiro, os 200 munic�pios mais populosos do estado dever�o receber remessas do imunizante, enquanto os outros 445 poder�o fazer a retirada das doses em centros de distribui��o.
Rede aciona STF para apressar Anvisa
Em uma a��o protocolada no Supremo Tribunal Federal (STF), a Rede Sustentabilidade pediu, ontem, que a Corte fixe prazo de 72 horas para que a Ag�ncia Nacional de Vigil�ncia Sanit�ria (Anvisa) aprove o uso emergencial da CoronaVac. O imunizante est� sendo desenvolvido pelo Instituto Butantan e pela chinesa Sinovac.
No pedido feito ao STF, o partido direciona a solicita��o ao ministro Ricardo Lewandowski, que tem decidido sobre outras demandas relacionadas � vacina��o. Na semana passada, o magistrado proibiu o governo federal de confiscar agulhas e seringas compradas pelo governo de S�o Paulo. Os insumos s�o destinados ao uso na imuniza��o contra a covid-19. Lewandowski deixou claro que o governo paulista se organizou com anteced�ncia para adquirir as doses e combater a pandemia, o que n�o foi feito pela Uni�o.
Na a��o apresentada ontem, a Rede afirma que, embora o Butantan e a Funda��o Oswaldo Cruz (Fiocruz) tenham apresentado pedidos no mesmo dia para uso emergencial de diferentes vacinas, apenas o Butantan foi chamado a apresentar mais dados sobre os resultados dos testes. A sigla sustenta que o governo federal “vem demonstrando aparente predile��o ideol�gica em detrimento de decis�es com embasamento cient�fico”, o que poderia prejudicar a aprova��o do imunizante.
O documento tamb�m destaca uma lei prevendo que a avalia��o para o uso emergencial de imunizantes deve ser feita em at� tr�s dias. A Anvisa deu prazo de 10 dias para analisar os pedidos de aprova��o das vacinas, mas destacou que eventuais pausas, como ocorreu no caso da CoronaVac, podem atrasar o processo. O partido tamb�m solicita que a ag�ncia seja obrigada a informar os documentos que recebeu em ambos os processos e o est�gio atual de an�lise.
Judicializa��o
O STF tem sido acionado, seguidamente, para decidir sobre quest�es relacionadas � pandemia. A expectativa � de que a��es do tipo continuem dominando as vota��es do plen�rio e os entendimentos dos ministros neste ano. A reuni�o com o ministro da Sa�de, Eduardo Pazuello, remarcada de hoje para a pr�xima ter�a-feira, por videoconfer�ncia, ser� decisiva para subsidiar a opini�o dos integrantes da Corte sobre a atua��o do governo na crise sanit�ria.
Al�m de Lewandowski, outros magistrados j� se manifestaram sobre a demora em se estabelecer um programa nacional e colocar em pr�tica a aplica��o das doses na popula��o. Pelas redes sociais, o ministro Gilmar Mendes tuitou, no in�cio do m�s: “Os atrasos e recalcitr�ncias na importa��o das vacinas j� passam do toler�vel. Pa�ses vizinhos j� est�o iniciando a imuniza��o. Estabelecer um cronograma de vacina��o � medida urgente. A ignor�ncia n�o pode prevalecer sobre a ci�ncia”.
O ministro Lu�s Roberto Barroso analisa uma den�ncia, tamb�m apresentada por partidos pol�ticos, de que o governo federal n�o est� atuando para combater a pandemia em terras ind�genas. Por ordem do magistrado, o governo apresentou um plano para implantar barreiras sanit�rias e garantir o acesso dos moradores de comunidades tradicionais aos servi�os de sa�de.
Barroso, no entanto, considerou o planejamento insuficiente e determinou que um novo projeto fosse apresentado.