A Pol�cia Federal (PF), o Minist�rio P�blico Federal (MPF) e a Receita Federal deflagraram na manh� desta ter�a-feira, 12, a 79ª Fase da Opera��o Lava-Jato, batizada "Vernissage", para investigar crimes de corrup��o, fraudes licitat�rias, organiza��o criminosa e lavagem de dinheiro envolvendo um grupo que pegou propinas de mais de R$ 12 milh�es no �mbito de contratos celebrados com a Transpetro.
De acordo com a PF, as vantagens indevidas foram lavadas por meio da aquisi��o de im�veis e obras de arte. Nessa linha, um dos objetivos da opera��o � apreender de mais de cem obras de arte adquiridas por um investigado, indica o Minist�rio P�blico Federal.
A Procuradoria no Paran� indicou ainda que a ofensiva � um desdobramento da fase 65 da Lava-Jato, a Opera��o Galeria, que mirou em Edison Lob�o, ex-senador e ex-ministro de Minas e Energia (governos Lula e Dilma), e chegou a prender seu filho M�rcio. A dupla foi denunciada em setembro de 2019 por supostas propinas em contratos da Transpetro que, somados, chegam a mais de R$ 1,5 bilh�o.
Cerca de 70 policiais federais e 10 auditores da Receita Federal cumprem 11 mandados de busca e apreens�o em Bras�lia (2), S�o Luis do Maranh�o (3), Angra dos Reis (RJ) (1), Rio de Janeiro (3) e em S�o Paulo (2).
Entre os alvos das buscas est�o endere�os de galeria de arte e de seu s�cio administrador. As ordens foram expedidas pela 13ª Vara Federal em Curitiba.
A Pol�cia Federal informou que, durante as investiga��es da Lava-Jato, foi identificada uma organiza��o criminosa voltada a fraudar licita��es mediante o pagamento de propina a altos executivos da Petrobras, bem como a outras empresas a ela relacionadas, como a Transpetro. Segundo os investigadores, o ex-diretor da estatal S�rgio Machado (2003-2014) foi indica��o pol�tica no esquema criminoso que dividia os altos cargos da Petrobr�s e subsidi�rias.
"Suspeita-se que os contratos celebrados pela Transpetro com algumas empresas teriam gerado, entre os anos de 2008 e 2014, o pagamento de mais de R$ 12 milh�es em propinas pagos a este grupo criminoso", registrou a PF em nota.
A corpora��o indica que ap�s o recebimento dos valores, eram realizadas v�rias opera��es de lavagem de capitais, especialmente, a aquisi��o de obras de arte e transa��es imobili�rias.
A PF cita como exemplo a compra de um apartamento de alto padr�o por R$ 1 milh�o em 2007, pago em esp�cie por interm�dio de empresa dos investigados e vendido por R$ 3 milh�es, em menos de dois anos, valoriza��o n�o correspondente �s condi��es do mercado imobili�rio da �poca.
"No caso das obras de arte, tais opera��es consistiam na aquisi��o de pe�as de valor expressivo com a realiza��o de pagamento de quantias 'por fora', de modo que n�o ficassem registrados os reais valores das obras negociadas. Neste caso, tanto o comprador, quanto o vendedor emitiam notas fiscais e recibos, mas declaravam � Receita Federal valores flagrantemente menores do que aqueles efetivamente praticados nas transa��es", explicou a PF.
De acordo com os investigadores, entre valores declarados � Receita Federal e os de mercado, praticados nos leil�es em Galeria de Arte, verificaram-se diferen�as de 167% a 529%.