Postagens compartilhadas mais de 125 mil vezes em redes sociais desde meados de 2020 asseguram que, mesmo ap�s 32 anos de vida p�blica, o presidente Jair Bolsonaro n�o responde a nenhum processo judicial. Isso � falso. Bolsonaro � r�u em ao menos tr�s a��es: duas referentes � ocasi�o em que afirmou que n�o estupraria a deputada federal Maria do Ros�rio (PT) porque ela “n�o merecia” e uma por declara��es consideradas racistas e homof�bicas.
“32 anos de vida p�blica responde zero processo. 12 meses como presidente gerou 52 bilh�es de lucro Banco Brasil, Petrobras e Eletrobras”, diz o texto replicado no Facebook (1, 2, 3) e Instagram (1, 2, 3) desde 1º de julho de 2020.De fato, o lucro consolidado destas tr�s estatais at� setembro de 2019 - primeiro ano do mandato do presidente Jair Bolsonaro - foi de R$ 52 bilh�es, como divulgado em boletim oficial do Minist�rio da Economia e pela ag�ncia de an�lise de dados do mercado financeiro Economatica.
N�o � verdade, contudo, que, apesar de estar na vida p�blica desde 1988 - quando foi eleito vereador do Rio de Janeiro -, Bolsonaro n�o responda a nenhum processo.
“Muito feia” para ser estuprada
Uma busca no portal do Supremo Tribunal Federal (STF) localiza duas a��es penais nas quais Bolsonaro � r�u, acusado de inj�ria e incita��o ao crime: a AP 1007 e a AP 1008.
Ambos os processos se referem � ocasi�o, em 2003, quando o ent�o deputado federal pelo Progressistas Jair Bolsonaro disse que n�o estupraria a tamb�m deputada pelo PT Maria do Ros�rio porque ela “n�o merecia”. A fala foi feita durante uma entrevista � emissora RedeTV!, na qual Ros�rio afirmou que Bolsonaro promovia a viol�ncia.
Em 2014, Bolsonaro repetiu a declara��o no plen�rio da C�mara dos Deputados e em uma entrevista ao jornal Zero Hora, em que disse que Maria do Ros�rio n�o merecia ser estuprada “porque ela � muito ruim, porque ela � muito feia. N�o faz meu g�nero. Jamais a estupraria”.
Apesar de tratarem do mesmo tema, as duas a��es penais que tramitam no Supremo Tribunal Federal possuem diferentes autores: a primeira foi apresentada pela pr�pria Maria do Ros�rio, enquanto a segunda � de autoria do Minist�rio P�blico Federal.
Em fevereiro de 2019, ap�s Bolsonaro tomar posse como presidente, ambas as a��es foram suspensas temporariamente, uma vez que a Constitui��o impede, no curso do mandato, o julgamento do chefe de Estado por feitos de natureza criminal ocorridos antes da ascens�o ao cargo.
A suspens�o n�o resulta, contudo, “em causa extintiva da punibilidade”, como destacou o ministro Luiz Fux em sua decis�o, e os processos ser�o retomados ap�s o mandato presidencial.
N�o “corre risco” de ter filho gay devido � boa educa��o
Uma consulta ao site do Tribunal de Justi�a do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), onde o presidente morava antes de mudar para o Pal�cio do Planalto, localiza outro processo ativo que tem Bolsonaro como r�u.
Em 2011, associa��es de defesa dos direitos LGBT apresentaram uma a��o civil por danos morais contra o ent�o deputado Jair Bolsonaro por declara��es feitas no mesmo ano durante o programa CQC, da Rede Bandeirantes, no qual o pol�tico respondeu a perguntas do p�blico.
Ao questionamento “o que voc� faria se tivesse um filho gay?”, Bolsonaro disse: “Isso nem passa pela minha cabe�a porque eles tiveram uma boa educa��o. Sou um pai presente, ent�o n�o corro esse risco”. Perguntado em seguida se participaria de um desfile gay, o ent�o deputado afirmou: “Eu n�o iria porque eu n�o participo de promover os maus costumes”.
Por fim, questionado pela cantora Preta Gil sobre o que faria se um de seus filhos se apaixonasse por uma negra, Bolsonaro respondeu: “Preta, eu n�o vou discutir promiscuidade com quem quer que seja. Eu n�o corro esse risco porque meus filhos foram muito bem educados e n�o viveram em ambientes como lamentavelmente � o teu”.
Por essas falas, Bolsonaro foi condenado em 2015 a pagar R$ 150 mil de indeniza��o ao Fundo de Defesa de Direitos Difusos, decis�o que foi confirmada em segunda inst�ncia, em 2017.
Em setembro de 2019, no entanto, a 3ª Vice-Presid�ncia do TJRJ determinou a suspens�o do processo, a pedido da defesa, por entender que o tema estaria vinculado � defini��o dos limites da liberdade de express�o, debatida em inst�ncias superiores.
Questionado pelo AFP Checamos sobre o andamento dessa a��o, o Tribunal de Justi�a do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) informou, em 11 de janeiro deste ano, que os autores do processo entraram com um recurso, que est� pendente de julgamento no Superior Tribunal de Justi�a (STJ).
Inqu�ritos e den�ncias
Al�m dos processos em andamento, Bolsonaro tamb�m � alvo de den�ncias e inqu�ritos.
Desde 2019, o presidente foi denunciado duas vezes ao Tribunal Penal Internacional (TPI), em Haia. A primeira, apresentada por um grupo de advogados e militantes de direitos humanos, � por “incita��o ao genoc�dio ind�gena” e a segunda, levada ao tribunal por sindicatos de profissionais de sa�de, por “neglig�ncia criminosa” durante a gest�o da pandemia de covid-19.
Com mais de 204 mil mortes pela doen�a at� o dia 13 de janeiro, o Brasil � o segundo pa�s com mais �bitos causados pelo novo coronav�rus.
Em dezembro do ano passado, a Procuradoria do TPI informou que iria analisar as acusa��es por ataques sistem�ticos contra os povos ind�genas no Brasil.
Bolsonaro tamb�m � alvo de um inqu�rito que apura se ele tentou interferir na autonomia da Pol�cia Federal para proteger sua fam�lia, como denunciado pelo ent�o ministro da Justi�a Sergio Moro, em abril de 2020.
Em resumo, � falso que, ap�s 32 anos de vida p�blica, o presidente Jair Bolsonaro n�o responda a nenhum processo. Bolsonaro � r�u em ao menos tr�s a��es no Supremo Tribunal Federal (STF) e no Superior Tribunal de Justi�a (STJ) e tamb�m � alvo de den�ncias e inqu�ritos.