O procurador-geral da Rep�blica, Augusto Aras, pediu neste s�bado (23/1) ao Supremo Tribunal Federal (STF) abertura de inqu�rito para apurar a conduta do ministro da Sa�de, Eduardo Pazuello, em virtude da falta de oxig�nio nos hospitais de Manaus na semana passada.
Aras recebeu representa��es de v�rios deputados do PcdoB, que falaram sobre suposta omiss�o do ministro e dos auxiliares no caso. A tend�ncia � que Pazuello seja convocado a prestar depoimento na Pol�cia Federal, numa primeira medida para investigar o caso.
O pedido ao STF fez refer�ncia ao documento "Relat�rio parcial de a��es - 6 a 16 de janeiro de 2021", em que Pazuello informa que o Minist�rio da Sa�de ficou sabendo da falta de oxig�nio no dia 8. Ele havia informado por meio da empresa White Martins, fornecedora do produto. O Minist�rio da Sa�de iniciou a distribui��o de oxig�nio apenas em 12 de janeiro, de acordo com o relat�rio.
A PGR menciona ainda que o MS informou ter distribu�do 120 mil unidades de hidroxicloroquina para tratamento da COVID-19 no dia 14 de janeiro, �s v�speras do colapso. O medicamento n�o tem efic�cia comprovada contra a doen�a.
"Considerando que a poss�vel intempestividade nas a��es do representado, o qual tinha dever legal e possibilidade de agir para mitigar os resultados, pode caracterizar omiss�o pass�vel de responsabiliza��o c�vel, administrativa e/ou criminal, imp�e-se o aprofundamento das investiga��es a fim de se obter elementos informativos robustos para a deflagra��o de eventual a��o judicial”, afirmou Augusto Aras.