Alvo de inqu�rito no Supremo Tribunal Federal para apura��o de irregularidades na crise da falta de oxig�nio no Amazonas e pela condu��o da pandemia do coronav�rus no estado, o ministro da Sa�de, general Eduardo Pazuello, tamb�m est� na mira do Tribunal de Contas da Uni�o (TCU).
Uma an�lise t�cnica do �rg�o apontou ilegalidade no uso de recursos do Sistema �nico de Sa�de (SUS) no fornecimento de hidroxicloroquina e cloroquina para pacientes com COVID-19. O m�todo � defendido por Pazuello e pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido), mas n�o tem comprova��o cient�fica.
Uma an�lise t�cnica do �rg�o apontou ilegalidade no uso de recursos do Sistema �nico de Sa�de (SUS) no fornecimento de hidroxicloroquina e cloroquina para pacientes com COVID-19. O m�todo � defendido por Pazuello e pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido), mas n�o tem comprova��o cient�fica.
O Minist�rio da Sa�de ter� cinco dias �teis para explicar detalhes sobre o uso dos medicamentos, segundo despacho do ministro do TCU Benjamin Zymler, relator do processo.
Uma das pol�micas na auditoria foi a cria��o do aplicativo TrarCOVID, que orientava o uso indiscriminado dos medicamentos, que acabou sendo abolido. O objetivo do MS era testar a ferramenta em Manaus, que vive seu pior momento na pandemia, com a inten��o de posteriormente expandir o uso para outras regi�es do pa�s. Institui��es como o Conselho Federal de Medicina (CFM) e a Associa��o M�dica Brasileira (AMB) pediram que o minist�rio retirasse o aplicativo do ar.
Uma das pol�micas na auditoria foi a cria��o do aplicativo TrarCOVID, que orientava o uso indiscriminado dos medicamentos, que acabou sendo abolido. O objetivo do MS era testar a ferramenta em Manaus, que vive seu pior momento na pandemia, com a inten��o de posteriormente expandir o uso para outras regi�es do pa�s. Institui��es como o Conselho Federal de Medicina (CFM) e a Associa��o M�dica Brasileira (AMB) pediram que o minist�rio retirasse o aplicativo do ar.
Segundo balan�o feito na semana passada, a pasta distribuiu 120 mil comprimidos de hidroxicloroquina em Manaus, cidade que enfrentou grave crise no abastecimento de oxig�nio, levando a v�rias mortes por asfixia e transfer�ncia de pacientes para outros estados.
A auditoria do TCU afirma que o tratamento precoce s� poderia ocorrer da forma “off label”, ou seja, fora das diretrizes do que prev� a bula do rem�dio. Nesse caso, para que medicamentos desse tipo sejam fornecido pelo SUS, seria necess�ria a autoriza��o pr�via da Ag�ncia Nacional de Vigil�ncia Sanit�ria (Anvisa), o que n�o ocorreu.
A pr�pria ag�ncia se mostrou contr�ria ao uso de medicamentos sem comprova��o cient�fica, mas deixou a cargo dos m�dicos a responsabilidade de orientar o tratamento aos pacientes.
A pr�pria ag�ncia se mostrou contr�ria ao uso de medicamentos sem comprova��o cient�fica, mas deixou a cargo dos m�dicos a responsabilidade de orientar o tratamento aos pacientes.
“Como n�o houve manifesta��o da Anvisa acerca da possibilidade de se utilizar os medicamentos � base de cloroquina para tratamento da Covid-19 e tampouco dos �rg�os internacionais antes mencionados (as equivalentes � Anvisa em outros pa�ses), verifica-se n�o haver amparo legal para a utiliza��o de recursos do SUS para o fornecimento de medicamentos com essa finalidade”, diz a auditoria do TCU.
Contradi��es
O ministro Benjamin Zymler tamb�m apontou que houve contradi��es em discursos e entrevistas recentes de Eduardo Pazuello. O chefe da Sa�de disse que n�o indicaria medica��o para combate ao coronav�rus, mas orientou as pessoas a procurarem por tratamento precoce nos servi�os de sa�de (nome dado ao protocolo que inclui os medicamentos).
O ministro do TCU, no entanto, pontuou a exist�ncia de uma nota informativa, de maio de 2020, que contradiz o general, visto “que orienta a prescri��o de kit de f�rmacos para o tratamento da COVID-19”. A primeira nota informativa foi publicada pelo Minist�rio da Sa�de cinco dias depois de Pazuello assumir a pasta como ministro interino. Em agosto, o �rg�o mudou a nota.