Esmeraldas: Servidor ironiza tr�mite de a��o de impugna��o com 'dancinha'

Uma das quatro a��es que correm na 108° Zona Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE/MG), em Esmeraldas, Regi�o Metropolitana de Belo Horizonte, d� mais um passo e movimenta a cidade nas redes sociais. A oitiva de testemunhas do processo que pede a impugna��o do mandato do prefeito Marcelo Nonato Figueiredo e do vice-prefeito Rodrigo Eduardo Sampaio Ara�jo, ambos do Solidariedade, est� marcada para �s 14h desta ter�a-feira (02/02). Numa esp�cie de celebra��o da impunidade, um servidor e apoiador do prefeito postou v�deo em que comemora com dancinha a certeza de que a audi�ncia n�o teria consequ�ncias.

 

De acordo com advogado da parte representante, Eug�nio Em�lio de Oliveira Avelar, al�m desse processo outros tr�s est�o correndo na Justi�a Eleitoral e a pedido do Minist�rio P�blico de Minas Gerais (MPMG), denunciante de uma das a��es, os quatro processos est�o ocorrendo unificados, sendo dois deles sob segredo de Justi�a.

 

Caso seja comprovado o uso de equipamentos p�blicos da C�mara Municipal de Esmeraldas, a chapa que venceu as elei��es no Executivo em 2020, representada pelo prefeito Marcelo Nonato Figueiredo e o vice-prefeito Rodrigo Eduardo Sampaio Ara�jo, poder� ser cassada. 

Dancinha nas redes

Ap�s o conhecimento das oitivas das partes envolvidas, como da ex-servidora p�blica, N�bia Cristina da Rocha, um v�deo foi publicado nas redes sociais e levantou muita pol�mica. Nele, o irm�o da ex-servidora p�blica, que hoje tamb�m assume cargo de dire��o na prefeitura de Esmeraldas, Guilherme C�ssio da Rocha, aparece perguntado o que haver� em 2 de fevereiro, em Esmeraldas. Na sequ�ncia, ele diz que deve ter um aumento de sal�rio e comemora com uma dan�a.

Depois da rea��o negativa, o diretor de departamento da Secretaria de Planejamento, Guilherme C�ssio da Rocha, disse que a publica��o do v�deo no domingo, 31 de janeiro, foi uma brincadeira com colegas da rede social. “Tem uns colegas meus e a gente brinca um com o outro e algu�m manifestou que no dia 2 vai ter um evento na cidade e estou preparando at� uma dancinha para esse evento”, disse

 

Na comarca de Esmeraldas, duas A��es de Investiga��o Judicial Eleitoral (AIJE), correm com as mesmas partes r�s envolvidas. A primeira foi movida pelo Minist�rio P�blico de Minas Gerais (MPMG) e a segunda foi apresentada pela Coliga��o Moraliza Esmeraldas. Outras duas a��es, tamb�m relacionadas � Impugna��o de Mandato Eletivo (AIME), est�o correndo sob segredo de Justi�a. Uma proposta por um conglomerado de partidos pol�ticos e outra proposta por mais dois candidatos derrotados

 

A a��o representada pela coliga��o Moraliza Esmeraldas, foi impetrada no dia 3 de novembro, com um mandado de seguran�a movido pelo prefeito eleito e r�u, que conseguiu a suspens�o da realiza��o de audi�ncia de instru��o e julgamento somente do primeiro processo de AIJE, mas esse mandado de seguran�a tamb�m est� sendo julgado.

 

De acordo com advogado que representa a acusa��o, Eug�nio Em�lio de Oliveira Avelar, mesmo com o mandado de seguran�a impetrado pelo prefeito eleito n�o haver� suspen��o das audi�ncias que est�o designadas para as a��es de impugna��o de mandato eletivo e, com isso, a chapa poder� ser cassada.

 

Segundo a den�ncia do MP, a servidora N�bia Cristina da Rocha, que trabalhava na C�mara Municipal de Esmeraldas e exercia, na data da den�ncia, o cargo de agente administrativo no Procon da cidade, localizado no pr�dio do Legislativo, prestava servi�os advocat�cios para o ent�o candidato a prefeito do Solidariedade e para candidatos a vereador, inclusive de outros partidos como Cidadania e Republicanos, da mesma coliga��o. Na �poca, Nonato era vereador afastado para concorrer ao cargo de prefeito.

 

Ap�s den�ncia do MP, a servidora p�blica N�bia Cristina da Rocha foi exonerada do cargo e continuou prestando os servi�os advocat�cios para as campanhas. O candidato Marcelo Nonato foi eleito e hoje N�bia da Rocha assume o cargo de chefe de gabinete da Prefeitura de Esmeraldas.

 

Al�m da advogada, o irm�o dela, que fez a dan�a no v�deo, tamb�m ocupa cargo de dire��o no Executivo esmeraldense.

 

Para a promotora de Justi�a Eleitoral, Luciana Andrade Reis, do Minist�rio P�blico, h� fortes ind�cios de que a servidora utilizava o computador, a internet e o pr�dio da C�mara Municipal para trabalhar para o candidato a prefeito Marcelo Nonato Figueiredo (Solidariedade) e para os vereadores dos partidos da coliga��o “Com Deus e com o povo podemos mais!”, em n�tido benef�cio pr�prio.

 

Diante disso, segundo a promotora Luciana Reis, a ent�o servidora p�blica do Procon N�bia da Rocha, “ao exercer suas fun��es como advogada, utilizando da estrutura da C�mara Municipal, valeu-se de sua condi��o de servidora da Casa Legislativa, e, dessa forma, violou os ditames da Lei Federal"

 

 

Procurado pela reportagem o advogado Raimundo C�ndido Neto, que representa N�bia Cristina da Rocha, os vereadores acusados, o prefeito eleito, Marcelo Nonato figueiredo, e o vice-prefeito, Rodrigo Eduardo Sampaio, disse que a audi�ncia marcada para esta ter�a-feira (02/01) foi cancelada e que N�bia Cristina da Rocha n�o recebeu intima��o. Ele disse ainda que, como os processos est�o sob segredo de Justi�a, n�o poderia dar outras informa��es.

 

Procurada pela reportagem, N�bia Cristina da Rocha n�o atendeu ao telefone.

 

Tamb�m procurado pelo Estado de Minas, o prefeito eleito Marcelo Nonato Figueiredo n�o atendeu �s liga��es.