MP denuncia uso da C�mara e de servidora para campanha em Esmeraldas

O Minist�rio P�blico de Minas Gerais (MPMG) denuncia a atua��o dentro da C�mara Municipal de Esmeraldas, na Regi�o Metropolitana de Belo Horizonte, de uma servidora p�blica comissionada em favor de candidatos ao cargo de vereador dos partidos Solidariedade, Cidadania e Republicanos. 

 

De acordo com a a��o, N�bia Cristina da Rocha � servidora da C�mara Municipal de Esmeraldas e exercia, na data da den�ncia, o cargo de agente administrativo no Procon da cidade, localizado no pr�dio do Legislativo.

 

Segundo a a��o, ap�s den�ncias realizadas na Ouvidoria do Minist�rio P�blico e na Promotoria de Esmeraldas, o MPMG resolveu abrir investiga��o para verificar se  a servidora estaria prestando servi�os advocat�cios para candidatos dos partidos Solidariedade, Republicanos e Cidadania durante o expediente de trabalho, utilizando bens m�veis e im�veis p�blicos como computadores, internet e o pr�prio pr�dio da C�mara em interesse particular.

 

A partir  da�, o Minist�rio P�blico solicitou � C�mara Municipal, a c�pia da folha do ponto biom�trico da servidora e tamb�m  alocou uma servidora  do MPMG para fazer o  mesmo trajeto que N�bia faz diariamente da casa e/ou do escrit�rio at� o pr�dio da C�mara Municipal.

 

Nessa investiga��o, o MP tamb�m observou os hor�rios de entrada e sa�da de N�bia Rocha, ao prestar servi�os advocat�cios, no site do Tribunal Superior Eleitoral, (TSE) e cruzou todos os dados.

 

Nos detalhamentos do processo, foi constatado que "em 6 e 7 de outubro de 2020, a advogada N�bia iniciou as peti��es no site do TSE  �s 7h29 do dia 6 e a �ltima peti��o foi assinada �s 8h04. Conforme o cart�o de ponto, a servidora registrou entrada �s 08h06. No dia 7, por sua vez, as peti��es iniciaram �s 07h28 e se encerraram �s 07h59. Nesse dia, conforme cart�o de ponto, a servidora registrou entrada �s 08h01.   

 

Ainda segundo a den�ncia do Minist�rio P�blico, foi consultado o trajeto entre o endere�o do escrit�rio profissional de N�bia e a C�mara Municipal, e foi verificado que de carro, o trajeto � feito em 5 minutos, em m�dia, e a p�, 11 minutos.  Diante disso, o MP observou que o intervalo de tempo entre as peti��es e o registro de ponto biom�trico n�o excedem dois minutos. 

 

Para a promotora de Justi�a Eleitoral, Luciana Andrade Reis, do Minist�rio P�blico, h� fortes ind�cios de que a servidora utilizava o computador,  a internet  e o pr�dio da C�mara para trabalhar para o candidato  a prefeito Marcelo Nonato Figueiredo (Solidariedade) e para os vereadores dos partidos da coliga��o “Com Deus e com o povo podemos mais!”, em n�tido benef�cio pr�prio.

 

 

Treze vereadores tamb�m est�o sendo investigados pelo Minist�rio P�blico. Entre eles, tr�s foram eleitos: Agnaldo Louren�o de Oliveira, conhecido como Agnaldo Lousada (Solidariedade), V�nia Teixeira da Rocha, conhecida como Vaninha (Cidadania) e Marcelo Palhares Vieira (Cidadania).  Os outros 10 candidatos n�o venceram as elei��es, mas est�o todos como suplentes. 

 

Est�o sendo investigados Adecio Muniz do Bebedouro (Republicanos) e Junio Vicente Gomes, do Solidariedade. Do  Cidadania tamb�m est�o sendo investigados, Professor �ngelo Campolina, Izalino Ferreira da Silva, Fraga Despachante, Valdeci Augusto Ferreira, conhecido como Mi�do, Dr. H�lio Geraldo da Silva, Lusia Martins, conhecida como L� da Angiologia, e Elaino de Souza, o Thor Elaino. 

 

De acordo com a Lei Federal 9.504/97 s�o proibidos aos agentes p�blicos o uso ou ceder o uso em benef�cio de candidato, partido pol�tico ou coliga��o de bem m�veis ou im�veis que pertencem � administra��o direta ou indireta. 

Diante disso, segundo a promotora Luciana Reis, a servidora p�blica do Procon N�bia Rocha, "ao exercer suas fun��es como advogada, utilizando da estrutura da C�mara Municipal, valeu-se de sua condi��o de servidora da Casa Legislativa, e, dessa forma, violou os ditames da Lei Federal".

 

Ainda segundo a promotora de Justi�a, essa conduta � muito combatida durante o per�odo eleitoral pois desfavorece os outros candidatos que n�o estar�o concorrendo em p� de igualdade. 

 

Pelo fato de ter ocorrido no pr�dio da C�mara, o presidente da Casa, vereador Mauro L�cio Bibiano (Solidariedade), foi chamado a prestar esclarecimentos se houve abuso de poder ao usar o pr�dio p�blico e a servidora em benef�cio dos partidos.  

 

Em resposta, o presidente da C�mara afirma que a den�ncia ï¿½ infundada e que a �nica inten��o foi a disputa eleitoral. Tamb�m em resposta, no processo, Bibiano afirma que a Mesa Diretora tomou todas as medidas cautelares para impedir qualquer viola��o eleitoral no pr�dio da C�mara. 

 

Em rela��o � servidora Nubia da Rocha, o presidente da C�mara afirma que ela cumpriu o hor�rio de trabalho corretamente  e que na condi��o de advogada, ela nunca prestou esses servi�os usando bens p�blicos,  sendo que n�o procede a afirma��o de que a servidora estaria atendendo ao partido Solidariedade durante o expediente da C�mara.

Bebiano tamb�m acredita que as entradas no site do Tribunal Superior Eleitoral foi da s�cia de N�bia, a advogada Violeta Cristina C�ndido, tamb�m contratada pelo partido. 

 

Procurado pela reportagem, Mauro Bebiano afirma ter exonerado N�bia em novembro de 2020. “Houve uma den�ncia, n�o sei se � verdade ou mentira e diante disso, a exonerei e aguardo a averigua��o dos fatos. N�o tem como eu, com tantas atribui��es do meu cargo, acompanhar o que todos os servidores fazem dentro da C�mara.”

 

Contratada pelo prefeito eleito Marcelo Nonato a prestar servi�os advocat�cios na campanha, a advogada N�bia  Cristina da Rocha e sua s�cia Violeta Cristina C�ndido Oliveira t�m um token individual, uma esp�cie de certifica��o digital que � usada para a identifica��o pessoal do advogado em sites de acesso restrito, como o do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). 

 

 

O processo corre em primeira inst�ncia na 108° Zona Eleitoral  de Esmeraldas. A advogada N�bia est� representada pelo advogado Raimundo C�ndido que afirma que o exerc�cio da advocacia foi realizado em hor�rio diverso do expediente funcional dos servidores p�blicos, n�o havendo nenhuma veda��o ao exerc�cio de ambas as atividades. 

 

A defesa afirma que o regime do cargo p�blico exercido pela servidora n�o � de dedica��o exclusiva de forma que ela pode exercer outras atividade remuneradas desde que n�o haja incompatibilidade entre as fun��es.

 

Ainda segundo a a��o, a defesa tamb�m afirma que n�o � poss�vel constatar que a servidora teria se utilizado do maquin�rio p�blico, j� que poderia ter feito as peti��es em computador pr�prio, ou solicitado que outra pessoa as protocolasse com sua assinatura eletr�nica, e n�o se pode falar ainda da utiliza��o da internet ou energia pagas pela C�mara Municipal de Esmeraldas. 

 

Procurada pela reportagem a advogada N�bia Cristina da Rocha disse que o advogado que a representa responderia �s perguntas. Raimundo C�ndido, por sua vez, disse que o processo vai entrar para segredo de justi�a e n�o se sente confort�vel em responder �s perguntas.

 

Tamb�m procurados pela reportagem, os vereadores investigados n�o responderam �s perguntas.